Alessandra Frem Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00079484120108260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007948-41.2010.8.26.0099 (090.01.2010.007948) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Banin e outro - Nazare Ciolfi Silva - - André Ciolfi - - Gustavo Ciolfi e outro - Ricieri Artur Sartorelli - - Vilma Ciolfi Sartorelli - - Romilda Fávaro de Oliveira - Leandro Gonçalves Ciolfi - - Sebastiana de Paula Ciolfi e outros - Vistos. Pág. 1089/1092: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. a) A certificação do INCRA e a prova de inscrição da área de reserva florestal poderão ser apresentadas pelos requerentes diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis - CRI, por ocasião do registro de eventual sentença de procedência. As correções referentes à especialidade subjetiva não impedem a continuidade da ação de usucapião, podendo ser posteriormente sanadas. b) Ao Cartório de Registro de Imóveis local para que apresente ao Juízo suas considerações acerca da pretensão dos autores e de seus aspectos registrários. Intime-se. - ADV: MAYARA THIEMI SAIJO NARVAEZ (OAB 405529/SP), ALESSANDRA FREM LOPES (OAB 277147/SP), CAROLINE SOBREIRA (OAB 341232/SP), MAYARA THIEMI SAIJO NARVAEZ (OAB 405529/SP), ROMILDA FÁVARO DE OLIVEIRA (OAB 61273/SP), AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 467421/SP), AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 467421/SP), AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 467421/SP), AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 467421/SP), AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 467421/SP), DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB 118390/SP), DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB 118390/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP)
3. Processo 50019218420234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001921-84.2023.4.03.6303 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: NADIA TEIXEIRA BRAGA RODRIGUES Advogado do(a) RECORRENTE: ALESSANDRA FREM LOPES - SP277147-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MUNICIPIO DE PAULINIA Advogado do(a) RECORRIDO: MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS - ES25473-A OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE PAULINIA I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 19 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 21 de julho de 2025.
4. Processo 50019218420234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001921-84.2023.4.03.6303 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: NADIA TEIXEIRA BRAGA RODRIGUES Advogado do(a) RECORRENTE: ALESSANDRA FREM LOPES - SP277147-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MUNICIPIO DE PAULINIA Advogado do(a) RECORRIDO: MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS - ES25473-A OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE PAULINIA I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 19 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 21 de julho de 2025.
5. Processo 00022139320228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002213-93.2022.8.26.0038 (processo principal 0008514-81.2007.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - F.I.C. - C. - - E.J.G. - - V.T.A.G. - - E.D.A. - - M.F.A. - - G.F.D.G.D.A. e outros - Vistos. FLS.224/225- Item "a" - antes da analise apresente o exequente o valor atualizado do debito; Item "b"- Indefiro o pedido uma vez que o sisbajud 2.0 atinge valores referentes a fundos e aplicações financeiras. Quanto a restituição de imposto de renda tais informações são fornecidas através do sistema Infojud, devendo para tanto recolher ao FEDTJ cod. 434-1 o valor de 1 UFESP, por ano e CPF a ser pesquisado. Com relação a pessoa juridica pode ser feita a pesquisa da ultima ECF nesse caso necessário o recolhimento de 2 UFESPs por ano e CNPJ a ser pesquisado. Informações com relação a nota fiscal paulista também não são de responsabilidade do sisbajud 2.0; Item "c" indefiro a pesquisa uma vez que a mesma pode ser feita pela parte independentemente da intervenção judicial. Item "4"- Indefiro o pedido de consulta ao CNIB formulado uma vez que o procedimento pretendido é meio disponível ao Juízo para bloqueio de bens em ações específicas, não sendo este o caso; Por fim, é disponível ao exequente pesquisa junto ao sistema Arisp, sem a intervenção judicial, uma vez que a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da Arisp (http://www.oficioeletronico.com.br), sendo que o mesmo é realizado pela serventia apenas nos casos em que o Juízo competente a determine ou se o interessado for beneficiário da gratuidade processual, o que não é o caso dos autos. A propósito: "Civil e processual. Ação de execução de título extrajudicial. Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de indisponibilidade dos bens dos executados por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Medida pleiteada que não se justifica no caso concreto. Cadastro destinado a registrar e difundir ordens concretas de indisponibilidade emanadas de autoridades judiciais ou administrativas, nos casos previstos em lei. Provimento n. 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO DESPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2236105-60.2020.8.26.0000; Relator (a):Mourão Neto; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2020; Data de Registro: 30/11/2020); Item "5"- Indefiro a expedição de oficio uma vez que tal pesquisa pode ser feita através do sistema prevjud bastando recolher o valor de 1 UFESP, por CPF a ser pesquisado, ao FEDTJ cod. 434-1. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP), ABÍLIO SÉRGIO STIVAL (OAB 200305/SP), ALESSANDRA FREM LOPES (OAB 277147/SP), JOSE ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ABÍLIO SÉRGIO STIVAL (OAB 200305/SP), ABÍLIO SÉRGIO STIVAL (OAB 200305/SP), ABÍLIO SÉRGIO STIVAL (OAB 200305/SP), LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP), LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP)
6. Processo 00079484120108260099
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007948-41.2010.8.26.0099 (090.01.2010.007948) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Banin e outro - Nazare Ciolfi Silva - - André Ciolfi - - Gustavo Ciolfi e outro - Ricieri Artur Sartorelli - - Vilma Ciolfi Sartorelli - - Romilda Fávaro de Oliveira e outro - Leandro Gonçalves Ciolfi - - Sebastiana de Paula Ciolfi e outros - Manifeste-se a parte autora sobre os apontamentos feitos pelo Oficial do CRI local. - ADV: ROMILDA FÁVARO DE OLIVEIRA (OAB 61273/SP), MAYARA THIEMI SAIJO NARVAEZ (OAB 405529/SP), MAYARA THIEMI SAIJO NARVAEZ (OAB 405529/SP), ALESSANDRA FREM LOPES (OAB 277147/SP), CAROLINE SOBREIRA (OAB 341232/SP), AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 467421/SP), AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 467421/SP), AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 467421/SP), AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 467421/SP), AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 467421/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB 118390/SP), DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB 118390/SP)
7. Processo 10193852620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019385-26.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Haroirton Alfredo da Silva - Adalpra Agricola e Comercial Ltda - Fls. 449/457:Vista à parte requerente ora apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. A peça processual deverá ser categorizada com o Tipo de Petição correspondente: "Contrarrazões de Apelação" (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 38024) e/ou "Contrarrazões de Recurso Adesivo" (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 38026), a fim de facilitar a sua rápida identificação dentro da pasta digital. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: ALESSANDRA FREM LOPES (OAB 277147/SP), ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP)
8. Processo 10012268320258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001226-83.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bernadete Frem Lopes - Via Varejo S/A (Casas Bahia Comercial Ltda) - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, especificando eventuais provas a serem apresentadas em audiência de instrução e julgamento a ser designada, justificando-as, sob pena de preclusão. Após, em não havendo interesse na realização de audiência para oitiva de eventual testemunha e/ou depoimento pessoal, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), ALESSANDRA FREM LOPES (OAB 277147/SP)