Edmilson Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10011410320248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001141-03.2024.8.26.0097 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Fernandes da Silva - Lucas Kayki Fernandes Alves - - Eliedes Coimbra Alves - - Camila Aparecida Ribeiro Gomes - - João Gabriel Rodrigues Alves - - Noely Ferreira Bandeira Bezerra - Defiro o sobrestamento do feito. Aguardar por 6 meses o deslinde da Ação de Reconhecimento de União Estável. Anoto que o julgamento da ação referida deverá ser noticiado nestes autos pelos Requerentes. Cumpra-se. Anote-se. Intime-se. - ADV: EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP)
3. Processo 00356933920188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035693-39.2018.8.26.0576 (processo principal 1005251-78.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aecio Coleta - Allyson Ramos Aguiar - 1) Tendo em vista o resultado da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros (bloqueio positivo pp. 139/180 no valor de R$3.841,74), fica o executado devidamente INTIMADO, através de seu advogado, nos termos do art. 854 § 2º do CPC/2015, para, no prazo de 5 (cinco) dias, alegar as matérias previstas no artigo 854 § 3º CPC/2015; 2) não apresentada manifestação pelo executado, ou na rejeição dos seus argumentos, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, anotando-se para futuro abatimento do valor do débito, caso a quantia não satisfaça a execução. - ADV: FELIPE RUBIO CABRAL (OAB 356376/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP)
4. Processo 10553399220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055339-92.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Rafael Luis Camargo Lima - - Marcelo Bortolanza - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 416/419, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos. 2. Em consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. 3. Prazo para cumprimento do acordo: entrada mais 15 parcelas mensais e consecutivas, com término previsto para 10/11/2026. 4. Escoado o prazo para cumprimento do pacto, intime-se o credor, na pessoa de seu representante legal, via DJE, a informar a respeito, em prazo de 15 dias. Decorrido tal prazo e nada sendo reclamado, o processo será considerado extinto, pela satisfação da obrigação. 5. Aguarde-se o prazo do cumprimento em arquivo provisório. Caso seja necessário o prosseguimento do feito ante descumprimento da avença, estará parte credora dispensada do recolhimento das custas de desarquivamento. Intime-se. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP)
5. Processo 10224056020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022405-60.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.L.T. e outro - A.A.R. - À parte autora para manifestar-se em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 dias Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ. O uso correto do código da categoria facilita a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. - Manifestação sobre a contestação o código da peça é 38028. - ADV: EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP)
6. Processo 10061316320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006131-63.2025.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida de Fátima Gonçalves Martins - Valdeir Martins Gonsalves - - Vinicius Martins Gonçalves - - Jaqueline Andrade dos Santos - - Vanessa Martins Gonçalves Luchesi - - Luiz Carlos Luchesi - Vistos. 1. Nomeio para o cargo de inventariante o(a) requerente Aparecida de Fátima Gonçalves Martins, dispensando-se do compromisso. 2. Providencie a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias: a)- juntada de comprovante de quitações fiscais federal, bem como a juntada de certidão negativa de débitos com efeito de positiva municipal (fls. 44/52) em nome do falecido, para fins específicos de inventário; b)- juntada de cópia da certyidão de casamento do herdeiro "Vinícius"; c)- juntada de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados (Artigo 2º do Provimento nº 56, de 14 de Julho de 2016 - Conselho Nacional de Justiça e Parecer CGJ nº 192/2016-E, publicado DJE em 15/09/2016, pág. 6). 3. Defiro à viúva meeira e aos demais herdeiros os benefícios da assistência judiciária gratuita, com abrangência da isenção sobre custas, contribuições e emolumentos, nos moldes do artigo 9º da Lei nº 11.331/2002 e artigo 9º do Provimento CG nº 11/2013, ressalvada a hipótese de cobrança prevista no artigo 12 da Lei 1.060/50. 4. As questões acerca do pagamento do ITCMD, eventualmente incidente pela sucessão "causa mortis" devem ser resolvidas, portanto, na esfera administrativa, como prevê o artigo 662 do Novo Código de Processo Civil. 5. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Sr. Oficial do Registro de Imóveis local, mediante o fornecimento de senha, para que se manifeste se os termos e documentação proposto na presente ação atende os requisitos registrais. Intimem-se. - ADV: EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP)
7. Processo 00130070920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013007-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1040808-58.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Keller Fedossi - Vistos. (1) Trata-se da instauração de novo cumprimento de sentença. Já foi interposto incidente de cumprimento de sentença, o qual foi extinto por ausência de bens. Para novo incidente de cumprimento de sentença, é necessário que a parte autora proceda à indicação de bens penhoráveis para sua interposição, no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que o abandono levará a extinção. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP)
8. Processo 00095516120198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009551-61.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1054000-58.2017.8.26.0576) (processo principal 1054000-58.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Neuza Verati Martins - Odair Antônio dos Santos - "Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato juntado - foram desconsiderados eventuais valores irrisórios e desbloqueados; Ao credor para que se manifeste em termos de prosseguimento, em cinco dias - Decorridos sem atendimento, encaminhem-se os autos ao arquivo" - ADV: EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP), MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP), SAMANTHA PATRICIA LOPES (OAB 356544/SP)