Paulo Jesus Amaro Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 21267590420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126759-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Ricardo Antonelli Toledo - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COBRANÇA. IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE NÃO COMPROVADA. NATUREZA SALARIAL NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS QUE INCUMBE AO AGRAVANTE. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Jesus Amaro Freitas (OAB: 277319/SP) - Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP) - 3º andar
3. Processo 10028928120238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002892-81.2023.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - D.R.B. - S.M.S. - Vistos. Defiro a Gratuidade da Justiça à parte requerida. Anote-se. Oportunamente, cumprida a intimação de folhas 206, expeça-se o mandado. No silêncio, sejam os autos arquivados. Intime(m)-se. - ADV: PAULO JESUS AMARO FREITAS (OAB 277319/SP), SÂMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS (OAB 12493/RN)
4. Processo 15015431520208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501543-15.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.O.P. - Vistos. 1 - Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal e o trânsito em julgado às partes, proceda-se a serventia: a) expedição de Mandado de Prisão (regime fechado), e após cumprido, expedição da Guia de Recolhimento à Vara de Execução Competente; b) anotação da condenação definitiva no Sistema Informativo Oficial, comunicação ao I.I.R.G.D. (art. 372 das NSCGJ) e ao T.R.E.; c) intimação, se o caso, das vítimas; d) certificação, se o caso, de advogado atuando no âmbito do convênio DPESP/OABSP. Expedição de certidão de honorários no valor máximo da Tabela. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO JESUS AMARO FREITAS (OAB 277319/SP)
5. Processo 10060988420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006098-84.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.B.D. - Vistos. Tendo em vista o falecimento da parte passiva, conforme certidão de óbito juntada às fls. 87 dos autos, e, por tratar-se de ação intransmissível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Assim sendo, fica REVOGADA liminar de fls.36/37. Sem custas, diante da gratuidade concedida. Ciência ao MP e à Defensoria. Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado. Regularizados, arquivem-se. Pub.Int. - ADV: PAULO JESUS AMARO FREITAS (OAB 277319/SP)
6. Processo 15029848020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502984-80.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.G.R. - Fica o defensor nomeado intimado de que foi expedido certidão de honorários em seu favor, estando a mesma disponível para impressão. - ADV: PAULO JESUS AMARO FREITAS (OAB 277319/SP), DANIELE ALVES DE MOURA (OAB 446392/SP), DANILO ALLEGRO (OAB 483875/SP), MATHEUS MELO DUARTE (OAB 496237/SP)
7. Processo 15020031020258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502003-10.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.M. - Isto posto, presentes os requisitos dos artigos 312 e 313, inciso III, do Código Penal, indefiro o pedido de concessão de liberdade provisória. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO JESUS AMARO FREITAS (OAB 277319/SP)
8. Processo 15020031020258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502003-10.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.M. - Encaminho os autos ao cumprimento para expedição de folha de rosto para nova tentativa de intimação da vítima no seguinte endereço: Rua Silvio Matioli, 38, rio Acima Votorantim (endereço que consta nos autos da medida protetiva). - ADV: PAULO JESUS AMARO FREITAS (OAB 277319/SP)