Reinaldo Rodrigues De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10014345520258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001434-55.2025.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.S. - - A.M.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes (fls. 40/42) e JULGO EXTINTO este processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data. Expeçam-se certidões de honorários aos advogados nomeados. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P. I. C., com ciência ao Ministério Público. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 277333/SP), REINALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 277333/SP)
3. Processo 00341646020228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034164-60.2022.8.26.0053 (processo principal 0110516-50.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Josue Elpirio da Costa - - Alexandre dos Santos - - Jose Carlos de Almeida - - Neusa Dalva Aparecida Lamarca - - Manuel Rubens Diniz - - Candido Justino Paes - - Luis Carlos Coelho - - Decio Moreira Gomes - - João Batista Cabral Mesquita - - Adriana Pereira da Veiga - - Nelson Franco Filho - - Renato Gonçalves Vieira - - Carmem Silvia Vianna Garcia - - Amelia Marques Stefani - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte exequente em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), REINALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 277333/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP)
4. Processo 10024533320248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002453-33.2024.8.26.0123 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.C.D.S. - - M.A.D.C. - N.B.S. - Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte ré. Anote-se. Antes da apreciação das questões processuais pendentes, informem as partes acerca de eventual interesse em designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Intime-se. - ADV: JOANA BRISOLLA SANCHES (OAB 485172/SP), REINALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 277333/SP), REINALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 277333/SP)
5. Processo 10012942120258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001294-21.2025.8.26.0123 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.V.M.L. - Vista às partes acerca da disponibilidade da certidão de honorários fls. 60. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 277333/SP)
6. Processo 10008454420258260582
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000845-44.2025.8.26.0582 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.R.M. - - M.F.M. - Vistos, Nos termos do artigo 321 do CPC, emendem os autores a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: 1) Comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providenciem o autores, em 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, comprovante de recebimento do benefício previdenciário, holerites, faturas de cartão de crédito ou extrato de conta corrente, dentre outros documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", ou indicar a reiteração de pedido urgente utilizando o tipo de petição "pedido de liminar/tutela antecipada", se o caso, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 277333/SP), REINALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 277333/SP)
7. Processo 00005922920248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000592-29.2024.8.26.0123 (processo principal 1000814-48.2022.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.M. - J.O.M. - Vistos. Fls. 202: Com razão o embargante. Cadastrem-se os advogados constituídos, renovando-se o prazo para manifestação, que correrá da publicação desta decisão. Int. - ADV: GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP), GABRIELA NAGAMATI (OAB 458056/SP), MARIANNE MARIETA DA SILVEIRA MOTA (OAB 346354/SP), KARINA FISCHER (OAB 301668/SP), REINALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 277333/SP), GILMARA CRISTIANE FONSECA DOS SANTOS LEITE (OAB 280288/SP)
8. Processo 00006994920198260123
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000699-49.2019.8.26.0123 (processo principal 1002393-41.2016.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Mandato - Mario José Nogueira - - Ivanete Rodrigues da Silva Nogueira - - Paula Adriana Nogueira Gonçalves - - Cristiane Andréa Nogueira de Souza - - Priscila Menezes Bernardes - - Pablo José Nogueira - - Sandro Aparecido Nogueira e Espa - Gilberto Bento Vieira - Vistos, Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELITO DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP), MARCELITO DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP), GILBERTO BENTO VIEIRA (OAB 179072/SP), REINALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 277333/SP), MARCELITO DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP), MARCELITO DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP), MARCELITO DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP), MARCELITO DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP)