Gizelli Terças Ferreira Mialichi

Processos do Advogado

1. Processo 10009049220258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000904-92.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eliana de Cássia Mariano & Cia Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada (p. 40/42). Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, para que este Juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova. Intimem-se. - ADV: GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI (OAB 277385/SP)
2. Processo 10067933620208260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006793-36.2020.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural - Hevandro Ferreira Mialichi - - Heverton Ferreira Mialichi - - Élio Emilio Galbeiro - G.A.A. e outro - Tereos Açúcar e Energia Brasil S.A. - Vistos. Fls. 607/618: Ciência às partes do v. Acórdão que deu provimento ao recurso da parte executada para limitar a penhora a 20% do faturamento líquido da empresa G.A. Comércio de Combustíveis Ltda (fls.487/489), determinando que seja nomeado administrador judicial para viabilização da penhora. Sendo assim, para o encargo de administrador judicial, conforme prevê o artigo 866, §2º do CPC, nomeio o Dr. AGUINALDO ALVES BIFFI, profissional que atende a qualificação técnica exigida pelo artigo 21, da Lei 11.101/2005. Intime-se o administrador por e-mail para que no prazo de 48 horas, manifeste-se se aceita ao encargo para qual foi nomeado, apresente a estimativa de seus honorários, que serão custeados pela executada, e respectiva forma de pagamento, bem como assine o termo de compromisso, assumindo fielmente as atribuições conferidas nestes autos. Aceita a nomeação, deverá o administrador judicial apresentar sua forma de atuação, requerendo o que necessário para cumprimento da atribuição que lhe foi conferida. Intime-se. Barretos, 30 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), CAIO EDUARDO DE MENEZES FARIA (OAB 441829/SP), GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI (OAB 277385/SP), GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI (OAB 277385/SP), GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI (OAB 277385/SP)
3. Processo 10013320520248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001332-05.2024.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roberto Pinto de Souza - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) declarar a inexistência de relação jurídica entre a parte autora e a ré, bem como a inexistência do débito objeto da lide, em relação à parte autora; e (ii) condenar a ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com correção monetária pelo IPCA, , e juros de mora pela SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do artigo 406, §1º do Código Civil, na vigência da Lei n. 14.905/24, ambos a contar do arbitramento. 4. Sem custas e honorários, nessa fase processual. Em caso de recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: (a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; (b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; (c) Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; e (d) 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD), conforme Tabela 2 do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, publicado no DJE de 08/01/2024. Ainda, as taxas e despesas devem ser atualizados quando do recolhimento. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (vide Comunicado CG nº 916/2016 DJE 23/06/16, p. 09). Ficam as partes cientes e advertidas de que: 1) os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do art. 231 do Novo Código de Processo Civil;2) todos os prazos serão contados em dias úteis. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI (OAB 277385/SP)
4. Processo 10002950620258260370
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000295-06.2025.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliana de Cássia Mariano & Cia Ltda - VISTOS. 1-Tendo em vista que o(a) Executado(a) satisfez a obrigação, conforme informação de fl.43, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, CPC. 2-Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI (OAB 277385/SP)
5. Processo 10005099620258260531
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-96.2025.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Caroline Frigeri - Vistos. Designoaudiência de conciliaçãopara 27 de agosto de 2025, às 10 horas a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania,por videoconferência. Em caso de existência de participante que não tenha condições de comparecimento em meio virtual, a audiência será realizada de forma mista e referido participante deverá comparecer presencialmente no CEJUSC (Praça Adhemar de Barros, 40, Centro, Santa Adélia/SP) na data e no horário designado. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer na audiência acima,seja por videoconferência(situação em que deverá informar, em até três dias antes da audiência, nestes autos ou no e-mail cejusc.santaadelia@tjsp.jus.br, os dados de e-mail e/ou telefone celular para envio do link da audiência),seja presencialmente, casonão tenha condições de comparecimento em meio virtual. Advirta-se a parte requerida de que, não havendo acordo, poderá oferecer defesa no ato da audiência ou requerer o prazo de quinze dias para tal oferecimento, devendo ainda ser cientificada de que, não comparecendo na audiência supra, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido julgamento de imediato. Intime-se a parte requerente, pessoalmente ou via imprensa oficial através de seu procurador (se houver advogado(a) constituído(a) nos autos),para comparecimento,em meio virtual (devendo informar, em até três dias antes da audiência, nestes autos ou no e-mail cejusc.santaadelia@tjsp.jus.br, os dados de e-mail e/ou telefone celular para envio do link da audiência), ou presencialmente, caso não tenha condições de comparecimento em meio virtual,com a advertência de que sua ausência ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo acima, e no Enunciado 28 do FONAJE, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. As partes também poderão acessar a audiência pelo QR-CODE ou Link lançados na certidão retro. Int. - ADV: GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI (OAB 277385/SP)
6. Processo 10035978220258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003597-82.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jefferson Joel de Carvalho Junior - Banco do Brasil S/A - Nota de Cartório 1: Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). Nota de Cartório 2: Sem prejuízo, deverão as partes, caso queiram, especificar as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI (OAB 277385/SP)
7. Processo 00005288820238260370
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000528-88.2023.8.26.0370 (processo principal 1000480-83.2021.8.26.0370) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.C.M. - R.C.G.M. - Considerando que não consta nos autos certificação da publicação da decisão de fls. 156/157, ficam as partes intimados da referida decisão, contra a qual o requerente apresentou embargos de declaração, estando pendente de análise. ----Teor do ato: "Ante o exposto, homologo o laudo pericial de fls. 123/148, fixando o valor da obrigação referente à partilha da construção do imóvel nº 848 em R$ 12.288,57 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para o mês de novembro de 2024. Intime-se a executada para pagamento do valor apurado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int."---- - ADV: ELTON RODRIGO CEZARINI (OAB 388097/SP), MÁRCIA EVANDA BORSATO LEMO DE LIMA (OAB 218110/SP), GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI (OAB 277385/SP)
8. Processo 10009422120248260698
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000942-21.2024.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Magazine Borela Paraíso Ltda - Epp - Maria de Lourdes Correia dos Santos - Vistos. Fls. 69/80: manifeste-se a exequente. Intimem-se. - ADV: GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI (OAB 277385/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
9. Processo 10013208820248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001320-88.2024.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Magazine Borela Paraíso Ltda - Epp - VISTOS. 1-Tendo em vista que o(a) Executado(a) satisfez a obrigação, conforme informação de fl.35, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, CPC. 2-Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI (OAB 277385/SP)
10. Processo 10035969720258260066
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003596-97.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Julio Cesar Mora - Processo nº 2025/000956 Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por Carta "AR", consignando-se as advertências de praxe. Barretos, segunda-feira, 23 de junho de 2025. Int. Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito - ADV: GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI (OAB 277385/SP)