Joao Carlos De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 11283010220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1128301-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Consórcio Consbem Enfil Aquamec Barueri - ER-BR - Energias Renovaveis Ltda - Vista à parte autora para falar sobre a(s) contestação(ões). - ADV: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 277386/SP), ANA CAROLINA GUIZZO (OAB 206536/SP), JOAO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16833/PR)
3. Processo 10005598520248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000559-85.2024.8.26.0587 - Inventário - Inventário e Partilha - Leny Windmuller - - Giovana Windmuller - - Yasmim Windmuller de Oliveira - Vistos. Fls. 173: Defiro pelo prazo de 120 dias. Com o decurso de prazo, intime-se o(a) inventariante a dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias. Decorridos, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 277386/SP), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 277386/SP), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 277386/SP)
4. Processo 10038202920228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003820-29.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Zilmo de Souza Cunha - Empório Barequeçaba Ltda Me - Vistos. 1. Trata-se de ação envolvendo Direito Empresarial. 2. Todavia, por meio da Resolução nº 824/19 do TJSP, criou-se na 1ª Região Administrativa Judiciária - excluída a Comarca da Capital - a 7ª (Santos) e a 9ª (São José dos Campos), duas Varas Regionais Empresariais, Falências, Recuperações Judiciais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ, com competência para julgar processos relativos a Direito de Empresa (Livro II, Parte Especial do Código Civil), sociedades anônimas (Lei nº 6.404/76), propriedade industrial e concorrência desleal (tratadas especialmente na Lei nº 9.279/96), franquia (Lei nº 8.955/94), falências, recuperações judiciais e extrajudiciais (Lei nº 11.101/05), incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei estadual nº 3.947/83), as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96), bem como a matéria prevista nos artigos 13 a 24 da Lei nº 14.193/21 (envolvendo sociedade anônima do futebol). De outra parte, conforme já decidido pelo E. TJSP, a competência da Varas Regionais Empresariais é absoluta em razão da matéria (AI n. 2253059-45.2024.8.26.0000, 2ª Câmara Reservada de Direito, j. 04.02.2025). 3. Assim sendo, declaro a incompetência material deste Juízo e determino a redistribuição dos presentes autos para uma das Varas Regionais da 1ª RAJ. Cumpra-se, de imediato, independente de preclusão, diante da incompetência absoluta desde Juízo, conforme decidido pelo E. TJSP. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 277386/SP), KARINA MARTINS RIBEIRO (OAB 376725/SP)
5. Processo 10005598520248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000559-85.2024.8.26.0587 - Inventário - Inventário e Partilha - Leny Windmuller - - Giovana Windmuller - - Yasmim Windmuller de Oliveira - Vistos. Intime-se o(a) inventariante a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias. Decorridos, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 277386/SP), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 277386/SP), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 277386/SP)
6. Processo 00004167920258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000416-79.2025.8.26.0587 (processo principal 1001581-57.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Robson Taylor Machado Pereira. - Andre Motta Waetge - Vistos. Diga a parte autora/credora em quinze dias. Int. - ADV: CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 277386/SP)
7. Processo 00016471520238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001647-15.2023.8.26.0587 (processo principal 1003210-32.2020.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Maria de Lourdes Souza Melo - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - - Fragatas Viagens e Turismo - A tentativa de boqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, restou negativa. Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento, indicando bens passíveIs de penhora, ressaltando que nos termos do artigo 53§ 4º da Lei 9099/95 "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto..." - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 277386/SP), MARIA GABRIELA CESAR VILLAC (OAB 183587/SP)
8. Processo 10262367020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Carlos de Oliveira Junior (OAB 277386/SP) Processo 1026236-70.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Joao Carlos de Oliveira Junior, Joao Carlos de Oliveira Junior - Ciência às partes do trânsito em julgado. Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015).