Neide Maciel Estolaski

Neide Maciel Estolaski

Número da OAB: OAB/SP 277515

📋 Resumo Completo

Dr(a). Neide Maciel Estolaski possui 93 comunicações processuais, em 62 processos únicos, com 34 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TJSP, TRT15, TRF3 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 93
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF3, TRT2
Nome: NEIDE MACIEL ESTOLASKI

📅 Atividade Recente

34
Últimos 7 dias
62
Últimos 30 dias
93
Últimos 90 dias
93
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (23) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (19) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (15) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11) EXECUçãO DE ALIMENTOS (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 93 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002034-71.2010.8.26.0268 (268.01.2010.002034) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.S.S. - W.M.S. - Diante do informado pela exequente, providencie a z. Serventia o envio da decisão de fl. 340 para o empregador do executado, pelo endereço eletrônico informado à fl. 357, fazendo-se constar a conta bancária indicada à fl. 352 para depósito, bem como o alerta de que o descumprimento da decisão judicial sujeita os responsáveis às penas previstas para o crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP), INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002034-71.2010.8.26.0268 (268.01.2010.002034) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.S.S. - W.M.S. - Diante do informado pela exequente, providencie a z. Serventia o envio da decisão de fl. 340 para o empregador do executado, pelo endereço eletrônico informado à fl. 357, fazendo-se constar a conta bancária indicada à fl. 352 para depósito, bem como o alerta de que o descumprimento da decisão judicial sujeita os responsáveis às penas previstas para o crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP), INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5064475-61.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE ELSON BATISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NEIDE MACIEL ESTOLASKI - SP277515 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 8 de julho de 2025.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004569-37.2024.4.03.6130 AUTOR: NESTOR MAGALHAES DE ALENCAR FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: NEIDE MACIEL ESTOLASKI - SP277515 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO RITIELIS BARROS DIAS - SP450813 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE REVELINO ESTOLASKI - SP416771 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Antes de decidir sobre a proposta de acordo, manifeste-se o INSS, em 05 dias, sobre o apontado pela autora ao ID 374677769. Não havendo óbice, venham os autos para homologação do acordo. Osasco, na data da assinatura eletrônica. JUIZ(A) FEDERAL RODINER RONCADA Juiz Federal
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000308-05.2025.5.02.0085 RECLAMANTE: BEATRIZ LOPES DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: ORICOM DO BRASIL FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bde7a4 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, DR FREDERICO MONACCI CERUTTI, certificando que em 03/07/2025, decorreu o prazo para interposição de recurso da sentença cognitiva de id c040a11. São Paulo-SP, data abaixo Watson Alves Sena Santos Diretor de Secretaria   DESPACHO Pje   Vistos etc. Considerando-se o trânsito em julgado da sentença líquida de ID c040a11, migre-se o processo para a execução. Cumprida a providência supra, tornem os autos conclusos para o despacho de homologação de valores. No mais, à vista dos termos da sentença cognitiva, o presente despacho, devidamente assinado eletronicamente, tem força de ALVARÁ JUDICIAL para saque do FGTS e habilitação no Seguro-Desemprego, independentemente da baixa da CTPS. Para tal fim, são informados os dados pertinentes: Reclamante/Favorecida: BEATRIZ LOPES DOS SANTOS COSTA CPF n. 409.134.238-82 CTPS n. 23959, Série 445 - SP RG n. 9.304.418-8/SSP.SP PIS: 20415877223 Admissão: 24/07/2023 - Dispensa: 15/02/2025 Advogado: NEIDE MACIEL ESTOLASKI - OAB: SP 277.515. Ré(u)/Empregador: ORICOM DO BRASIL FACILITIES LTDA - CNPJ: 40.020.619/0001-82. Quanto ao levantamento do FGTS, convém ressaltar, que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o artigo 5º da Medida Provisória (MP) 1.951/2000 – atual MP 2.197/2001 –, que introduziu o parágrafo 18 ao artigo 20 da Lei 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS, o qual considera imprescindível o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a realização de levantamento de valores. Sem prejuízo, INTIME-SE o reclamante para proceder à juntada de sua CTPS na secretaria da vara, no prazo de 08 dias. Após, INTIME-SE a 1ª Reclamada (ORICOM DO BRASIL FACILITIES LTDA) para proceder a baixa, fazendo constar a projeção do aviso prévio, no prazo de 8 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, limitada a 30 dias multa, quando então a secretaria deverá proceder as anotações competentes. Cumpra-se. Nada mais.     SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ LOPES DOS SANTOS COSTA
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000308-05.2025.5.02.0085 RECLAMANTE: BEATRIZ LOPES DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: ORICOM DO BRASIL FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bde7a4 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, DR FREDERICO MONACCI CERUTTI, certificando que em 03/07/2025, decorreu o prazo para interposição de recurso da sentença cognitiva de id c040a11. São Paulo-SP, data abaixo Watson Alves Sena Santos Diretor de Secretaria   DESPACHO Pje   Vistos etc. Considerando-se o trânsito em julgado da sentença líquida de ID c040a11, migre-se o processo para a execução. Cumprida a providência supra, tornem os autos conclusos para o despacho de homologação de valores. No mais, à vista dos termos da sentença cognitiva, o presente despacho, devidamente assinado eletronicamente, tem força de ALVARÁ JUDICIAL para saque do FGTS e habilitação no Seguro-Desemprego, independentemente da baixa da CTPS. Para tal fim, são informados os dados pertinentes: Reclamante/Favorecida: BEATRIZ LOPES DOS SANTOS COSTA CPF n. 409.134.238-82 CTPS n. 23959, Série 445 - SP RG n. 9.304.418-8/SSP.SP PIS: 20415877223 Admissão: 24/07/2023 - Dispensa: 15/02/2025 Advogado: NEIDE MACIEL ESTOLASKI - OAB: SP 277.515. Ré(u)/Empregador: ORICOM DO BRASIL FACILITIES LTDA - CNPJ: 40.020.619/0001-82. Quanto ao levantamento do FGTS, convém ressaltar, que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o artigo 5º da Medida Provisória (MP) 1.951/2000 – atual MP 2.197/2001 –, que introduziu o parágrafo 18 ao artigo 20 da Lei 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS, o qual considera imprescindível o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a realização de levantamento de valores. Sem prejuízo, INTIME-SE o reclamante para proceder à juntada de sua CTPS na secretaria da vara, no prazo de 08 dias. Após, INTIME-SE a 1ª Reclamada (ORICOM DO BRASIL FACILITIES LTDA) para proceder a baixa, fazendo constar a projeção do aviso prévio, no prazo de 8 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, limitada a 30 dias multa, quando então a secretaria deverá proceder as anotações competentes. Cumpra-se. Nada mais.     SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - ORICOM DO BRASIL FACILITIES LTDA
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000379-84.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: LUIZ DE CAMARGO RECLAMADO: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd0d1d3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUSTAVO BENATO MARCAL DECISÃO   Recorrente devidamente representado, tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso ordinário no efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Após, remeta-se este processo para a instância superior. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ DE CAMARGO
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