Neide Maciel Estolaski

Processos do Advogado

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2. Processo 10002498520255020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000249-85.2025.5.02.0709 RECLAMANTE: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9088a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, considerando que o quanto foi previsto minuciosamente nos termos da fundamentação supra integra o presente decisum como se nele integralmente transcrito, resolve este Juízo REJEITAR a preliminar que visava à extinção do feito e de pedidos sem resolução de mérito; DECLARAR a incidência da prescrição sobre as pretensões vinculadas às obrigações prescritíveis e exigíveis pela via acionária anteriormente a 19/02/2020 e EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pleito de pagamento de salário do período de limbo previdenciário e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTESos pleitos formulados pelo Autor, ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, para condenar a Ré, VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A, a pagar, no prazo de 48 horas após a devida liquidação da presente decisão, observando-se o disposto no art. 880 da Norma Consolidada, os valores correspondentes aos títulos objeto de acolhimento pelo presente julgado, referentes a: a. diferenças de FGTS. Diante da natureza da condenação, não há que se falar em recolhimentos fiscais ou previdenciários. As partes condenadas em honorários advocatícios responderão com o pagamento dos honorários advocatícios devidos exclusivamente aos(às) advogados(as) do ex-adverso, vedada a compensação ou dedução da verba honorária com créditos ou débitos trabalhistas, observada a condição suspensiva. Custas pela Reclamada, no importe de R$300,00, apuradas sobre R$15.000,00, valor arbitrado exclusivamente para este fim. Notifiquem-se as partes. NADA MAIS. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
3. Processo 10002498520255020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000249-85.2025.5.02.0709 RECLAMANTE: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9088a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, considerando que o quanto foi previsto minuciosamente nos termos da fundamentação supra integra o presente decisum como se nele integralmente transcrito, resolve este Juízo REJEITAR a preliminar que visava à extinção do feito e de pedidos sem resolução de mérito; DECLARAR a incidência da prescrição sobre as pretensões vinculadas às obrigações prescritíveis e exigíveis pela via acionária anteriormente a 19/02/2020 e EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pleito de pagamento de salário do período de limbo previdenciário e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTESos pleitos formulados pelo Autor, ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, para condenar a Ré, VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A, a pagar, no prazo de 48 horas após a devida liquidação da presente decisão, observando-se o disposto no art. 880 da Norma Consolidada, os valores correspondentes aos títulos objeto de acolhimento pelo presente julgado, referentes a: a. diferenças de FGTS. Diante da natureza da condenação, não há que se falar em recolhimentos fiscais ou previdenciários. As partes condenadas em honorários advocatícios responderão com o pagamento dos honorários advocatícios devidos exclusivamente aos(às) advogados(as) do ex-adverso, vedada a compensação ou dedução da verba honorária com créditos ou débitos trabalhistas, observada a condição suspensiva. Custas pela Reclamada, no importe de R$300,00, apuradas sobre R$15.000,00, valor arbitrado exclusivamente para este fim. Notifiquem-se as partes. NADA MAIS. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A
4. Processo 10037546520248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003754-65.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.O.A. - - C.M.A. - - C.M.A. - Para viabilizar a expedição do ofício à empregadora, providencie a parte autora, no prazo legal, os dados bancários para recebimento dos valores e a atual empresa em que o requerido se encontra empregado. - ADV: ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP), ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP), ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP), NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP), NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP), NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP)
5. Processo 00020347120108260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002034-71.2010.8.26.0268 (268.01.2010.002034) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.S.S. - W.M.S. - Diante do informado pela exequente, providencie a z. Serventia o envio da decisão de fl. 340 para o empregador do executado, pelo endereço eletrônico informado à fl. 357, fazendo-se constar a conta bancária indicada à fl. 352 para depósito, bem como o alerta de que o descumprimento da decisão judicial sujeita os responsáveis às penas previstas para o crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP), INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP)
6. Processo 10005968520255020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1000596-85.2025.5.02.0332 RECLAMANTE: DANIELLY ACACIO DOS SANTOS RECLAMADO: CENTRAL DE CARNES O REI DO BIFE LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68839e6 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho.   À consideração de V.Exa.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 08 de julho de 2025.   ZULMIRA SARAIVA LEITAO   Vistos. Id. 3e53033:  Nada a deferir uma vez que transcorrido o prazo para manifestação, nos termos  do art. 3º, § 1º, da Resolução 345, do CNJ.  Intime-se.  Aguarde-se a audiência designada. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 08 de julho de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAL DE CARNES O REI DO BIFE LTDA - ME
7. Processo 00020347120108260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002034-71.2010.8.26.0268 (268.01.2010.002034) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.S.S. - W.M.S. - Diante do informado pela exequente, providencie a z. Serventia o envio da decisão de fl. 340 para o empregador do executado, pelo endereço eletrônico informado à fl. 357, fazendo-se constar a conta bancária indicada à fl. 352 para depósito, bem como o alerta de que o descumprimento da decisão judicial sujeita os responsáveis às penas previstas para o crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP), INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP)
8. Processo 00020347120108260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002034-71.2010.8.26.0268 (268.01.2010.002034) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.S.S. - W.M.S. - Diante do informado pela exequente, providencie a z. Serventia o envio da decisão de fl. 340 para o empregador do executado, pelo endereço eletrônico informado à fl. 357, fazendo-se constar a conta bancária indicada à fl. 352 para depósito, bem como o alerta de que o descumprimento da decisão judicial sujeita os responsáveis às penas previstas para o crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP), INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP)