Neide Maciel Estolaski

Processos do Advogado

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2. Processo 00020347120108260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002034-71.2010.8.26.0268 (268.01.2010.002034) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.S.S. - W.M.S. - Diante do informado pela exequente, providencie a z. Serventia o envio da decisão de fl. 340 para o empregador do executado, pelo endereço eletrônico informado à fl. 357, fazendo-se constar a conta bancária indicada à fl. 352 para depósito, bem como o alerta de que o descumprimento da decisão judicial sujeita os responsáveis às penas previstas para o crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP), INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP)
3. Processo 00020347120108260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002034-71.2010.8.26.0268 (268.01.2010.002034) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.S.S. - W.M.S. - Diante do informado pela exequente, providencie a z. Serventia o envio da decisão de fl. 340 para o empregador do executado, pelo endereço eletrônico informado à fl. 357, fazendo-se constar a conta bancária indicada à fl. 352 para depósito, bem como o alerta de que o descumprimento da decisão judicial sujeita os responsáveis às penas previstas para o crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP), INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP)
4. Processo 50644756120234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5064475-61.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE ELSON BATISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NEIDE MACIEL ESTOLASKI - SP277515 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 8 de julho de 2025.
5. Processo 50045693720244036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004569-37.2024.4.03.6130 AUTOR: NESTOR MAGALHAES DE ALENCAR FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: NEIDE MACIEL ESTOLASKI - SP277515 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO RITIELIS BARROS DIAS - SP450813 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE REVELINO ESTOLASKI - SP416771 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Antes de decidir sobre a proposta de acordo, manifeste-se o INSS, em 05 dias, sobre o apontado pela autora ao ID 374677769. Não havendo óbice, venham os autos para homologação do acordo. Osasco, na data da assinatura eletrônica. JUIZ(A) FEDERAL RODINER RONCADA Juiz Federal
6. Processo 10003080520255020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000308-05.2025.5.02.0085 RECLAMANTE: BEATRIZ LOPES DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: ORICOM DO BRASIL FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bde7a4 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, DR FREDERICO MONACCI CERUTTI, certificando que em 03/07/2025, decorreu o prazo para interposição de recurso da sentença cognitiva de id c040a11. São Paulo-SP, data abaixo Watson Alves Sena Santos Diretor de Secretaria   DESPACHO Pje   Vistos etc. Considerando-se o trânsito em julgado da sentença líquida de ID c040a11, migre-se o processo para a execução. Cumprida a providência supra, tornem os autos conclusos para o despacho de homologação de valores. No mais, à vista dos termos da sentença cognitiva, o presente despacho, devidamente assinado eletronicamente, tem força de ALVARÁ JUDICIAL para saque do FGTS e habilitação no Seguro-Desemprego, independentemente da baixa da CTPS. Para tal fim, são informados os dados pertinentes: Reclamante/Favorecida: BEATRIZ LOPES DOS SANTOS COSTA CPF n. 409.134.238-82 CTPS n. 23959, Série 445 - SP RG n. 9.304.418-8/SSP.SP PIS: 20415877223 Admissão: 24/07/2023 - Dispensa: 15/02/2025 Advogado: NEIDE MACIEL ESTOLASKI - OAB: SP 277.515. Ré(u)/Empregador: ORICOM DO BRASIL FACILITIES LTDA - CNPJ: 40.020.619/0001-82. Quanto ao levantamento do FGTS, convém ressaltar, que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o artigo 5º da Medida Provisória (MP) 1.951/2000 – atual MP 2.197/2001 –, que introduziu o parágrafo 18 ao artigo 20 da Lei 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS, o qual considera imprescindível o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a realização de levantamento de valores. Sem prejuízo, INTIME-SE o reclamante para proceder à juntada de sua CTPS na secretaria da vara, no prazo de 08 dias. Após, INTIME-SE a 1ª Reclamada (ORICOM DO BRASIL FACILITIES LTDA) para proceder a baixa, fazendo constar a projeção do aviso prévio, no prazo de 8 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, limitada a 30 dias multa, quando então a secretaria deverá proceder as anotações competentes. Cumpra-se. Nada mais.     SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ LOPES DOS SANTOS COSTA
7. Processo 10003080520255020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000308-05.2025.5.02.0085 RECLAMANTE: BEATRIZ LOPES DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: ORICOM DO BRASIL FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bde7a4 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, DR FREDERICO MONACCI CERUTTI, certificando que em 03/07/2025, decorreu o prazo para interposição de recurso da sentença cognitiva de id c040a11. São Paulo-SP, data abaixo Watson Alves Sena Santos Diretor de Secretaria   DESPACHO Pje   Vistos etc. Considerando-se o trânsito em julgado da sentença líquida de ID c040a11, migre-se o processo para a execução. Cumprida a providência supra, tornem os autos conclusos para o despacho de homologação de valores. No mais, à vista dos termos da sentença cognitiva, o presente despacho, devidamente assinado eletronicamente, tem força de ALVARÁ JUDICIAL para saque do FGTS e habilitação no Seguro-Desemprego, independentemente da baixa da CTPS. Para tal fim, são informados os dados pertinentes: Reclamante/Favorecida: BEATRIZ LOPES DOS SANTOS COSTA CPF n. 409.134.238-82 CTPS n. 23959, Série 445 - SP RG n. 9.304.418-8/SSP.SP PIS: 20415877223 Admissão: 24/07/2023 - Dispensa: 15/02/2025 Advogado: NEIDE MACIEL ESTOLASKI - OAB: SP 277.515. Ré(u)/Empregador: ORICOM DO BRASIL FACILITIES LTDA - CNPJ: 40.020.619/0001-82. Quanto ao levantamento do FGTS, convém ressaltar, que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o artigo 5º da Medida Provisória (MP) 1.951/2000 – atual MP 2.197/2001 –, que introduziu o parágrafo 18 ao artigo 20 da Lei 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS, o qual considera imprescindível o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a realização de levantamento de valores. Sem prejuízo, INTIME-SE o reclamante para proceder à juntada de sua CTPS na secretaria da vara, no prazo de 08 dias. Após, INTIME-SE a 1ª Reclamada (ORICOM DO BRASIL FACILITIES LTDA) para proceder a baixa, fazendo constar a projeção do aviso prévio, no prazo de 8 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, limitada a 30 dias multa, quando então a secretaria deverá proceder as anotações competentes. Cumpra-se. Nada mais.     SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - ORICOM DO BRASIL FACILITIES LTDA
8. Processo 10003798420255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000379-84.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: LUIZ DE CAMARGO RECLAMADO: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd0d1d3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUSTAVO BENATO MARCAL DECISÃO   Recorrente devidamente representado, tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso ordinário no efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Após, remeta-se este processo para a instância superior. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ DE CAMARGO