Rosimeire De Oliveira Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00117453620145150133
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011745-36.2014.5.15.0133 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3
3. Processo 15072058720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507205-87.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - R.F.S. - J.C.B. e outro - Vistos. Ante a justificativa de ausência apresentada pelo autor a fls. 706, e a manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pedido da Defensoria Pública. Para realização do estudo psicológico com o autor, determino remeta-se o feito ao Setor Técnico de Psicologia para a designação de nova data e horário para a realização de entrevista, expedindo-se mandado para intimação pessoal tão logo informada a data. Intimem-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA LOURENCIN DE SOUSA (OAB 443232/SP), EDISON VANDER FERRAZ (OAB 91715/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 277535/SP), LEÔNIDAS TRINDADE FILHO (OAB 443153/SP)
4. Processo 10008528820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000852-88.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.F.C. - W.M.R. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo retro (fls. 296/301). - ADV: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 277535/SP), AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB 347428/SP)
5. Processo 22794971120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2279497-11.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: Ione Fernandes Amado - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) - Edison Vander Ferraz (OAB: 91715/SP) - Rosimeire de Oliveira Borges (OAB: 277535/SP) - Débora Cristina Lourencin de Sousa (OAB: 443232/SP) - Leônidas Trindade Filho (OAB: 443153/SP) - Paula Nelly Dionigi (OAB: 65165/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 22061561520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206156-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1054900-94.2024.8.26.0576; Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Izabela de Matos Fernandes; Advogado: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP); Advogado: Leônidas Trindade Filho (OAB: 443153/SP); Advogada: Rosimeire de Oliveira Borges (OAB: 277535/SP); Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22061561520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206156-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054900-94.2024.8.26.0576; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Izabela de Matos Fernandes; Advogado: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP); Advogado: Leônidas Trindade Filho (OAB: 443153/SP); Advogada: Rosimeire de Oliveira Borges (OAB: 277535/SP); Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
8. Processo 22002651320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2200265-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interesdo.: Marcos R C Anchieta Telecomunicações - Agravante: Neide Cardoso Lourencin - VISTOS. 1. Inicialmente, verifico que a terceira interessada, ora agravante, não comprovou o recolhimento do preparo do presente recurso. Em que pese tenha pleiteado singelamente a concessão dos benefícios da justiça gratuita no bojo da minuta recursal, verifico que pedido de igual natureza sequer submetido à apreciação do DD. Juiz de Primeiro Grau. Evidenciando que a questão não foi tratada na decisão agravada, o que, a rigor, impediria a análise do seu cabimento diretamente nesta Instância Recursal, por caracterizar inadmissível supressão do duplo grau de jurisdição e violação ao contraditório. Não bastasse, o objetivo principal do presente recurso é a reforma integral da r. decisão digitalizada a fls. 23/25, proferida nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Proc. nº 0032537-87.2011.8.26.0576, pelo MM. Juiz da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de São José do Rio Preto, Dr. JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES, que rejeitou a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Outrossim para possibilitar o conhecimento do presente recurso e melhor análise do pedido de gratuidade judiciária em sede recursal, faz-se necessária a interpretação dos artigos 98, caput, e 99, § 2º e 7º do Código de Processo Civil, conjuntamente ao art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que condiciona a concessão dos benefícios da justiça gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, determino à terceira interessada, ora agravante, que no prazo de cinco (05) dias, comprove o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita e a impossibilidade de recolher as módicas custas do preparo do recurso, juntando cópias legíveis e corretamente encartadas, de documentos que ilustrem sua real condição financeira, tais como: comprovantes de despesas mensais correntes (luz, água, telefone, etc.), cópias integrais das declarações de rendimentos e bens dos últimos três exercícios; três últimos demonstrativos idôneos e atualizados do que recebe mensalmente a qualquer título, inclusive benefícios previdenciários. Caso seja trabalhadora autônoma ou empresária, deverá também juntar os três últimos comprovantes do que aufere com a atividade exercida ou que retira mensalmente a título de pró-labore de firma individual ou de empresa da qual possua cotas de capital. Deverá ainda, juntar cópias dos extratos bancários comprobatórios das movimentações financeiras dos últimos três meses de todas as contas de sua titularidade, bem como dos extratos de faturas de cartões de crédito dos últimos três meses e, outros documentos que entender necessários à análise, sob pena de indeferimento do benefício almejado em sede recursal, nos termos do parágrafo único do art. 932 e art. 1017, § 3º, ambos do CPC. Faculto ao agravante, igual prazo para comprovar eventual deferimento da gratuidade pelo MM. Juiz de origem ou, providenciar o recolhimento das custas do preparo do recurso. 2. Cumprida a determinação, ou decorrido o prazo preconizado pelo Art. 1.070, do Código de Processo Civil, certificado pela z. serventia, tornem os autos conclusos. 3. Intimem-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Ailton César Fernandez (OAB: 186119/SP) - Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) - Rosimeire de Oliveira Borges (OAB: 277535/SP) - Leônidas Trindade Filho (OAB: 443153/SP) - 3º andar