Sonia De Almeida Santos Alves

Processos do Advogado

1. Processo 00091291520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009129-15.2021.8.26.0577 (processo principal 1001466-32.2020.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.R.S.R. e outro - N.C.R. - Vistos. Primeiramente, verifico que a parte Exequente é menor e assistida por procurador conveniado com a DPE (fls. 536/537), não havendo quaisquer custas a serem suportadas, tanto judicialmente quanto extrajudicialmente. Quanto aos dados do procurador, bastava leitura mais atenta dos autos pela serventia, uma vez que as informações estão expressamente disponíveis em todas as petições (fls. 534/535, por exemplo). No mais, tendo em vista que o imóvel é de titularidade exclusiva do devedor (fls. 611/615), determino a penhora de 100% do bem. Cumpra a serventia o necessário, via Arisp. - ADV: SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES (OAB 277545/SP), TIAGO TEDESCO SILVA (OAB 448034/SP), TIAGO TEDESCO SILVA (OAB 448034/SP)
2. Processo 10012370720198260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001237-07.2019.8.26.0028 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.S.V.P. - T.C.B. - Requisite-se à parte autora que forneça o nome e o telefone do curador, para fins de regular prosseguimento do feito. - ADV: MAYARA MARTINS FERRONI (OAB 444748/SP), SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES (OAB 277545/SP)
3. Processo 00399386620138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039938-66.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Jose Geraldo Pereira - Vistos. I - (fls. 420-423) - Defiro pesquisas de bens INFOJUD, em relação ao(s) executado(s) JOSE GERALDO PEREIRA, CPF 046.860.508-80. Assim, faça-se a pesquisa. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente (via ato ordinatório), em 15 dias úteis, (a) indicar bens da parte executada ou (b) requerer a suspensão da execução (NCPC, art. 921, III). No silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES (OAB 277545/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
4. Processo 21887819820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188781-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Gustavo Baptista Lopes (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Bianca Marinho Baptista (Representando Menor(es)) - Vistos. Diante da necessidade do contraditório, processe-se no efeito devolutivo. Dispensadas as informações, intimem-se os agravados para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Na hipótese de apresentação de memoriais, fica disponibilizado o email para o seu recebimento (gabdesapassos@tjsp.jus.br), consignando que demais petições, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Caso haja oposição ao julgamento virtual, justifique(m) o(s) interessado(s). O silêncio será tido como concordância e o recurso encaminhado para julgamento, desde logo. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. Alvaro Passos Relator - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Sonia de Almeida Santos Alves (OAB: 277545/SP) - Serena Almeida Alves (OAB: 471096/SP) - 4º andar
5. Processo 50081103820194036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008110-38.2019.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: GILMAR ALVES DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES - SP277545 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Remetam-se os autos à CEABDJ para, no prazo de 45 dias comprovar o cumprimento do julgado. Informado o cumprimento, intime-se o INSS para a elaboração do cálculo de liquidação referente aos valores em atraso, no prazo de 45 dias. Apresentados os cálculos, intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 dias. Se houver discordância com o valor apresentado, a parte credora deverá oferecer sua conta de liquidação (art. 534 do CPC), a fim de intimar a parte executada (art. 535 do diploma processual). Neste caso, deverá ser apresentada planilha na qual constarão as divergências (índices utilizados, correções aplicadas, datas etc). Escoado o prazo sem manifestação, arquive-se o feito. Caso haja CONCORDÂNCIA EXPRESSA, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Fica desde já cientificado o INSS que não haverá, nessa hipótese, a intimação a que alude o art. 535 do CPC. A data da apresentação dos cálculos valerá como data de intimação. Após a confecção da(s) minuta(s) do(s) ofício(s), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias. Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão do(s) referido(s) ofício(s) ao TRF-3. A disponibilização dos valores requisitados pode ser acompanhada no sítio eletrônico www.trf3.jus.br, na aba Requisições de Pagamento. Com o depósito, cientifique-se a parte exequente que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Sem manifestação, decorridos 15 dias da intimação da disponibilização dos valores, arquive-se o feito.
6. Processo 21917291320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191729-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vila Vicentina de Cachoeira Paulista - Agravado: Regiomar Lino dos Santos - Interessado: Lar de Assistência ao Menor - Interessado: Associação Beneficente São José e Santa Casa de Misericórdia São José - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: União Federal – Pru - Interessado: 1º Oficial de Registro de Imóveis - Interessado: Instituição Asilo Antônio de Pádua - Interessado: Ramza Tartuce Gomes da Silva e s/m José Luiz Gomes da Silva - Interessado: Maria Serafina Monteiro Joly - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, exprobrando a R. decisão de fls. 830/831, que em feito Ordinário, indeferiu gratuidade. Insurge-se a Agravante, sustentando que não detém condições de arcar com as despesas processuais, comprovada a hipossuficiência com os documentos juntados, de rigor concessão do benefício. Esse o breve relato. Ante os fatos alegados, defere-se efeito ativo apenas para que prossiga o feito, independentemente do recolhimento das custas até o julgamento do recurso. Comunique-se ao E. Juízo de Primeiro Grau, desnecessários informes. Empós, voltem conclusos. INT. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Sonia de Almeida Santos Alves (OAB: 277545/SP) - Serena Almeida Alves (OAB: 471096/SP) - Luiz Gustavo Rodrigues Seara Cordaro (OAB: 162183/SP) - Pablo Peixoto Di Lorenzi (OAB: 212314/SP) - Anita Cristina Guedes Barbosa (OAB: 308895/SP) - Gustavo Goetten Pereira Barbosa (OAB: 511430/SP) - Renato Marton Rocha Ribeiro - Vívola Rossi Viana (OAB: 186297/SP) - 4º andar
7. Processo 10089544320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008954-43.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Regiomar Lino dos Santos - Instituição Asilo Antônio de Pádua - - Vila Vicentina de Cachoeira Paulista (Atual denominação de Asilo São Vicente de Paula) - Lar de Assistência ao Menor e outro - Guilherme Tasso Magalhães Carrozzo e s/m Paula Tattini Rosa Carrozzo e outros - Vistos. 1. Anoto para fins de controle que há dois agravos pendentes de julgamento: o interposto por Asilo Antonio de Pádua (cujo protocolo não comprovou); e o de nº 2191729-13.2025.8.26.0000. 2. Ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão recorrida, a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Em cinco dias, comprove a parte autora eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANITA CRISTINA GUEDES BARBOSA (OAB 308895/SP), SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES (OAB 277545/SP), GUSTAVO GOETTEN PEREIRA BARBOSA (OAB 511430/SP), SERENA ALMEIDA ALVES (OAB 471096/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), VÍVOLA ROSSI VIANA (OAB 186297/SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/SP)
8. Processo 21917291320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191729-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1008954-43.2022.8.26.0100; Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Vila Vicentina de Cachoeira Paulista; Advogada: Sonia de Almeida Santos Alves (OAB: 277545/SP); Advogada: Serena Almeida Alves (OAB: 471096/SP); Agravado: Regiomar Lino dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Rodrigues Seara Cordaro (OAB: 162183/SP); Interessado: Lar de Assistência ao Menor; Advogado: Pablo Peixoto Di Lorenzi (OAB: 212314/SP); Advogada: Anita Cristina Guedes Barbosa (OAB: 308895/SP); Advogado: Gustavo Goetten Pereira Barbosa (OAB: 511430/SP); Interessado: Associação Beneficente São José e Santa Casa de Misericórdia São José; Invtante: Renato Marton Rocha Ribeiro; Interessado: Instituição Asilo Antônio de Pádua; Advogada: Vívola Rossi Viana (OAB: 186297/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 21917291320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191729-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1008954-43.2022.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Vila Vicentina de Cachoeira Paulista; Advogada: Sonia de Almeida Santos Alves (OAB: 277545/SP); Advogada: Serena Almeida Alves (OAB: 471096/SP); Agravado: Regiomar Lino dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Rodrigues Seara Cordaro (OAB: 162183/SP); Interessado: Instituição Asilo Antônio de Pádua; Advogada: Vívola Rossi Viana (OAB: 186297/SP); Interessado: Lar de Assistência ao Menor; Advogado: Pablo Peixoto Di Lorenzi (OAB: 212314/SP); Advogada: Anita Cristina Guedes Barbosa (OAB: 308895/SP); Advogado: Gustavo Goetten Pereira Barbosa (OAB: 511430/SP); Interessado: Associação Beneficente São José e Santa Casa de Misericórdia São José; Invtante: Renato Marton Rocha Ribeiro
10. Processo 10642153720158260100
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064215-37.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Valente Costa - Guilherme Chaves Sant´anna - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS - - Casa São Francisco de Idosos de Taubaté - - Lar Vicentino de Ubatuba Obra Unida À Sociedade de São Vicente de Paulo e outro - Vistos. Digam inventariante e interessados, no prazo comum de cinco dias. Decorrido, abra-se vista à Promotoria de Fundações e, em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV: RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), JESSICA CAROLINA PEREIRA ASSUMPÇÃO (OAB 434247/SP), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), SERENA ALMEIDA ALVES (OAB 471096/SP), ALETÉIA PINHEIRO GUERRA ALVES (OAB 175595/SP), BIANCA RUIZ MANNI (OAB 391235/SP), MARIANNA COELHO FELICIANO DE MOURA (OAB 323740/SP), WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), LUIZ CARLOS VALERETTO (OAB 65203/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), JOSE PRADO (OAB 36433/SP), SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES (OAB 277545/SP)