Vanderlei Maratta

Processos do Advogado

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2. Processo 10003787020208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000378-70.2020.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Lucia Conceição Dias Vasco - - Jose Vasco Sobrinho Dias - Vistos. 1. A União e o Estado de São Paulo foram citados pelo portal eletrônico e, por ora, não apresentaram resposta à ação (fls. 235/236). O Município de Cotia, por sua vez, já manifestou desinteresse na causa (fls. 100). Assim, é desnecessária nova providência para a cientificação da Fazenda. 2. Segundo a matrícula 30.236 do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia, o imóvel usucapiendo pertence ao espólio de Maria Leite dos Santos (fls. 196). Hoje, após consultar o inventário da titular de domínio (os autos 0000034-06.1983.8.26.0152), constatei que a herança foi partilhada por sentença transitada em julgado em 15 de agosto de 1991, fazendo desaparecer a figura do inventariante. Desde então, os herdeiros passaram a responder, em nome próprio, pelos respectivos quinhões, devendo à parte autora diligenciar por verificar a quem coube o terreno que se pretende usucapir. Por isso, concedo à parte autora o prazo de 15 dias, para que qualifique o herdeiro, ou seus sucessores, a quem competiu o imóvel usucapiendo, para fins de citação. 3. Defiro a expedição de novo ofício ao Município de Cotia, requisitando, no prazo de 15 dias, a certidão de confrontantes do imóvel usucapiendo e informações sobre a qualificação do compromissário comprador Antônio Del Rox. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício. Incumbirá à parte autora comprovar seu envio em 10 dias, instruindo-o com cópia da planta, do memorial descritivo do imóvel e da certidão do cadastro imobiliário (fls. 51). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a3cvfamcotia@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 4. Aguarde-se a manifestação da parte autora no prazo concedido no item "2". Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. 5. Intimem-se. - ADV: VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP), VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP)
3. Processo 10096871820208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009687-18.2020.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edivaldo Gomes da Silva - - Maria Socorro Araujo da Silva - - Lucildo Ferreira da Silva - No prazo de 15 (quinze) dias, especifique o autor as provas que pretende produzir, Intime-se. I - ADV: VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP), VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP), VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP)
4. Processo 10097264420228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009726-44.2022.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.R.S. - - A.J.C.M. - - E.V.C.M. - - A.E.C.M. - J.E.C.M. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP), VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP), VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RUSSI (OAB 467738/SP), VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP)
5. Processo 00014019720228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001401-97.2022.8.26.0152 (processo principal 1006868-14.2014.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - ABELITA FERREIRA SILVA SOUZA - Jose Carlos Rodrigues - - Lourival Francisco dos Santos e outros - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Pugnando pela pesquisa de endereços, incumbe a parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 37,02 para o CPF pesquisado), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023. Nada Mais. - ADV: LUAN KLEBER DEZOPI (OAB 464303/SP), VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP), DANIELA GAVIÃO (OAB 226106/SP)
6. Processo 10065941320218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006594-13.2021.8.26.0152 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Gráfica Romiti Ltda - - Orestes Olyntho Romitti Filho - réu revel - - Sana Escorel Romitti - réu revel - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para impressão. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP), SANA ESCOREL ROMITTI, ORESTES OLYNTHO ROMITTI FILHO, MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
7. Processo 10099192520238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009919-25.2023.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.C.S. - - M.W.C.S. - - A.P.C.S. - - L.G.C.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP), VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP), VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP), VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP)
8. Processo 00000222920198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000022-29.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1000372-73.2014.8.26.0152) (processo principal 1000372-73.2014.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.R.S. - M.R.F. - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para impressão. - ADV: ZENITH LOPES SANTANA (OAB 417521/SP), FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA (OAB 253269/SP), ZUCCATO SOCIEDADE IND ADVOCACIA (OAB 354669/SP), VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP)