Vânia Tostes

Processos do Advogado

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2. Processo 15011205320238260210
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501120-53.2023.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - MAICON ESMERIA SILVA - Vistos. Intime-se a defensora dativa acerca da sentença de fls. 164/168, através de mandado. Decorrendo o prazo in albis, certifique-se o trânsito em julgado e tornem-me conclusos para ulteriores deliberações. Em caso de interposição de apelação, com a devida regularidade formal, tornem-me igualmente conclusos para apreciação. Providencie-se. - ADV: VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP)
3. Processo 10001158220258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000115-82.2025.8.26.0210 - Inventário - Inventário e Partilha - Agivaldo Aparecido da Silva - - Marta Regina Leonel Pereira - - Virginia Maria da Silva das Neves - - Silvania Cristina da Silva - - Mariane Oliveira da Silva - Renan Oliveira da Silva - Ato Ordinatório: Ao(À) Dr.(a). RODRIGO FREITAS COLOMBINO: ciência do ofício da OAB/SP., nomeando-o(a) como curador(a) do(a) requerido(a) no processo acima, e intimação para manifestar em virtude de sua nomeação, no prazo legal, apresentando defesa. - ADV: VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP), VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP), VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP), RODRIGO FREITAS COLOMBINO (OAB 318812/SP), VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP), VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP), VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP)
4. Processo 00009347020248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000934-70.2024.8.26.0210 (processo principal 1000962-21.2024.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.S.S. - Vistos. 1 Trata-se de ação de Execução de Alimentos em que, a exequente L. V. S. S. ingressou com a presente em face de R. H. S., optando pelo rito do artigo 528 do Código de Processo Civil. Conforme consta dos autos, embora o executado tenha sido intimado para pagamento do débito, em momento algum comprovou a quitação, mesmo cumprindo 60 (sessenta) dias de prisão civil (fls. 149/152). Em petição sigilosa requereu o exequente pedidos afetos ao rito do artigo 523 do Código de Processo Civil Assim, pela clara postura assumida pelo credor neste feito, diante dos pedidos retro formulados (petição em sigilo), bem como a concordância do Ministério Público (fls. 163), tem-se por certo que pretende o processamento da causa pelo rito do art. art. 523 e seguintes c.c art. 528, § 8º c.c, ambos do Código de Processo Civil. Posto isto, prossiga-se com o feito observando-se referidas disposições, não cabendo mais falar em prisão civil neste caso. 2. No mais, intime-se o executado, pessoalmente, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 5.802,51 (cinco mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor devido, bem como, de honorários advocatícios de 10%, e ainda, penhora e avaliação de bens (CPC, art. 523). 3. Intime-se, ainda, de que decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 4. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, SERVIRÁ como MANDADO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. Ciência ao MP. - ADV: VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP)
5. Processo 10009028220238260210
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000902-82.2023.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.R. - - J.G.S.R. - - Y.K.S.R. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelas partes nos termos de fls. 146/147 e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, consoante disposição do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, homologo a renúncia ao prazo recursal e, por isso, determino que seja imediatamente certificado o trânsito em julgado. Ficam as partes dispensadas das custas processuais remanescentes porque a transação ocorreu antes da sentença, com base no artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado nomeado nos autos nos termos do convênio OAB/PGE. Oportunamente, expeça-se a certidão. Ciência ao Ministério Publico. Arquivem-se os autos, observando-se as anotações e cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP), VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP), VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP)
6. Processo 10009028220238260210
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000902-82.2023.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.R. - - J.G.S.R. - - Y.K.S.R. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelas partes nos termos de fls. 146/147 e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, consoante disposição do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, homologo a renúncia ao prazo recursal e, por isso, determino que seja imediatamente certificado o trânsito em julgado. Ficam as partes dispensadas das custas processuais remanescentes porque a transação ocorreu antes da sentença, com base no artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado nomeado nos autos nos termos do convênio OAB/PGE. Oportunamente, expeça-se a certidão. Ciência ao Ministério Publico. Arquivem-se os autos, observando-se as anotações e cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP), VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP), VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP)
7. Processo 00187684420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018768-44.2024.8.26.0224 (processo principal 1048316-34.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - I.H.D.A. - fl. 49 - ciência acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e para manifestação. - ADV: VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP)
8. Processo 00009347020248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000934-70.2024.8.26.0210 (processo principal 1000962-21.2024.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.S.S. - A fim de remeter a petição de fls. sigilosa à conclusão, deverá a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos planilha de débito atualizada, visto que a petição informou o valor devido, no entanto, deixou de constar a respectiva planilha. - ADV: VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP)