Bianca Domingues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00116269820245150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011626-98.2024.5.15.0109 AUTOR: PATRICIA BATISTA RÉU: PARTNER MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea96f3 proferido nos autos. DESPACHO Decorrido "in albis" o prazo concedido para agendamento da perícia técnica, fica o perito Alessandro Aparecido Benito Mazaro destituído do encargo, nomeando-se em seu lugar o perito CAIQUE ALEXANDRE CALEGARI. Até o dia 01/08/2025, o perito deverá informar DIRETAMENTE nos autos a data, o horário e o local de realização de perícia, observando antecedência mínima de cinco dias da diligência.  Caberá às partes consultar/acompanhar o processo para tomar ciência do agendamento da perícia, uma vez que AS PARTES NÃO SERÃO NOTIFICADAS a respeito desta manifestação e dos atos e diligências a seguir, consignando-se, ainda, que toda comunicação com o perito será feita via Sistema PJE, em conformidade com o Comunicado CR n. 10/2023.  Caberá aos patronos informar a data, horário e local da perícia às partes respectivas e eventual assistente técnico indicado.  O laudo pericial ambiental deverá ser anexado ao processo, pelo Sr. Perito até 10/10/2025. Depois de apresentado o laudo, as partes terão prazo comum até dia 24/10/2025 para falar sobre laudo e honorários, independentemente de nova intimação. Em seguida, havendo quesitos formulados pelas partes, o senhor perito deverá prestar esclarecimentos até dia 07/11/2025. Atente o Senhor perito, visto que não haverá intimação posterior a este despacho. Ficam mantidas as demais cominações da ata de audiência de ID fc976ef. Intimem-se as partes e o perito. SOROCABA/SP, 10 de julho de 2025 RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PARTNER MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA
3. Processo 00116269820245150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011626-98.2024.5.15.0109 AUTOR: PATRICIA BATISTA RÉU: PARTNER MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea96f3 proferido nos autos. DESPACHO Decorrido "in albis" o prazo concedido para agendamento da perícia técnica, fica o perito Alessandro Aparecido Benito Mazaro destituído do encargo, nomeando-se em seu lugar o perito CAIQUE ALEXANDRE CALEGARI. Até o dia 01/08/2025, o perito deverá informar DIRETAMENTE nos autos a data, o horário e o local de realização de perícia, observando antecedência mínima de cinco dias da diligência.  Caberá às partes consultar/acompanhar o processo para tomar ciência do agendamento da perícia, uma vez que AS PARTES NÃO SERÃO NOTIFICADAS a respeito desta manifestação e dos atos e diligências a seguir, consignando-se, ainda, que toda comunicação com o perito será feita via Sistema PJE, em conformidade com o Comunicado CR n. 10/2023.  Caberá aos patronos informar a data, horário e local da perícia às partes respectivas e eventual assistente técnico indicado.  O laudo pericial ambiental deverá ser anexado ao processo, pelo Sr. Perito até 10/10/2025. Depois de apresentado o laudo, as partes terão prazo comum até dia 24/10/2025 para falar sobre laudo e honorários, independentemente de nova intimação. Em seguida, havendo quesitos formulados pelas partes, o senhor perito deverá prestar esclarecimentos até dia 07/11/2025. Atente o Senhor perito, visto que não haverá intimação posterior a este despacho. Ficam mantidas as demais cominações da ata de audiência de ID fc976ef. Intimem-se as partes e o perito. SOROCABA/SP, 10 de julho de 2025 RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA BATISTA
4. Processo 00113932320245150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011393-23.2024.5.15.0135 AUTOR: ELISABETE CIRILO PEDROSO RODRIGUES RÉU: PARTNER MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be62c78 proferida nos autos. DECISÃO Tendo em vista que não há notícia de descumprimento, o Juízo homologa o acordo realizado em audiência (ata id: b76b835), entre o(a) reclamante e a 1ª reclamada,  para que produza seus efeitos legais, extinguindo o processo com resolução do mérito  (NCPC, art. 487, III). CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS:  Não há incidência de contribuições   previdenciárias, diante da natureza indenizatória de todas as verbas componentes do  acordo. Eventuais recolhimentos fiscais deverão observar o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 - publicado no DOU de 08/02/2011. CUSTAS:  Custas processuais, sobre o valor do acordo no importe de R$ 240,00, a cargo do reclamante, das quais fica isento. Deixa-se de intimar a União (art. 832,§ 4º,da CLT), tendo em vista que não há incidência de contribuições previdenciárias sobre a totalidade do valor da composição. EXCLUSÃO: Levando-se em conta o acordo celebrado entre a reclamante e a 1ª reclamada, sua homologação na presente decisão e a notória inexistência do interesse processual do reclamante na continuidade do presente processo, com relação à reclamada MUNICIPIO DE SOROCABA, FICA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do artigo 485, inciso VI, do CPC/2015, combinado com os artigos 8º, parágrafo único e 769, ambos da CLT em relação à referida ré.  Por fim, diante do acordo homologado, houve perda do objeto dos embargos declaratórios opostos nos autos. Registre-se. Dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. SOROCABA/SP, 03 de julho de 2025. VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular LFF Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETE CIRILO PEDROSO RODRIGUES
5. Processo 00113932320245150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011393-23.2024.5.15.0135 AUTOR: ELISABETE CIRILO PEDROSO RODRIGUES RÉU: PARTNER MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be62c78 proferida nos autos. DECISÃO Tendo em vista que não há notícia de descumprimento, o Juízo homologa o acordo realizado em audiência (ata id: b76b835), entre o(a) reclamante e a 1ª reclamada,  para que produza seus efeitos legais, extinguindo o processo com resolução do mérito  (NCPC, art. 487, III). CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS:  Não há incidência de contribuições   previdenciárias, diante da natureza indenizatória de todas as verbas componentes do  acordo. Eventuais recolhimentos fiscais deverão observar o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 - publicado no DOU de 08/02/2011. CUSTAS:  Custas processuais, sobre o valor do acordo no importe de R$ 240,00, a cargo do reclamante, das quais fica isento. Deixa-se de intimar a União (art. 832,§ 4º,da CLT), tendo em vista que não há incidência de contribuições previdenciárias sobre a totalidade do valor da composição. EXCLUSÃO: Levando-se em conta o acordo celebrado entre a reclamante e a 1ª reclamada, sua homologação na presente decisão e a notória inexistência do interesse processual do reclamante na continuidade do presente processo, com relação à reclamada MUNICIPIO DE SOROCABA, FICA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do artigo 485, inciso VI, do CPC/2015, combinado com os artigos 8º, parágrafo único e 769, ambos da CLT em relação à referida ré.  Por fim, diante do acordo homologado, houve perda do objeto dos embargos declaratórios opostos nos autos. Registre-se. Dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. SOROCABA/SP, 03 de julho de 2025. VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular LFF Intimado(s) / Citado(s) - PARTNER MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA
6. Processo 00067248620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006724-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1041282-72.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Mioni Moreira - - Juliano Delanhese de Moraes - Old Kick Kustom Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença, proposta por Juliano Delanhese de Moraes e Bruno Mioni Moreira em face de Old Kick Kustom Ltda, em que as partes transigiram, conforme termo de acordo de fls.41/42 que fica desde já homologado e determino a suspensão da presente ação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, ficando suspensos os atos executivos até o depósito final das parcelas. Em caso de descumprimento do acordo, basta o interessado protocolar nestes mesmos autos, informando o ocorrido, apresentando cálculo discriminado e atualizado do saldo remanescente, requerendo o prosseguimento do feito. Ressalto que, em caso de arquivamento dos autos, para prosseguimento do feito a parte deverá recolher a guia pertinente. Aguarde-se em cartório, o integral cumprimento. Decorrido o prazo ajustado para pagamento, intime-se a parte credora para informar sobre o cumprimento, sendo que, em caso de inércia desta, será considerado quitado o acordo, tornando os autos conclusos para extinção. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: JULIANO DELANHESE DE MORAES (OAB 204054/SP), BRUNO MIONI MOREIRA (OAB 273993/SP), BRUNO MIONI MOREIRA (OAB 273993/SP), JULIANO DELANHESE DE MORAES (OAB 204054/SP), BIANCA DOMINGUES E SILVA VITORINO (OAB 277618/SP)
7. Processo 10481676820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048167-68.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Abib e Santos – Construtora e Incorporadora Ltda - - Giuliano Rodrigo Negri Santos - - Tulio Vecina Abib - Roberval do Prado Rodrigues - - Regencia Gerenciamento e Administração Ltda e outros - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e utilidade (ou seja, deverão esclarecer pormenorizadamente, exata e expressamente o que se pretende comprovar com a atividade instrutória que porventura vierem a postular), ou digam se intentam o julgamento antecipado da lide.Digam também se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação (artigo 139, V, CPC) e sobre a possibilidade de realização de maneira virtual, pela ferramenta Teams, facultando-se ainda às partes a apresentação de propostas escritas nos autos ou composição extrajudicial para posterior homologação por este juízo. No silêncio de qualquer das partes, presumir-se-á o desinteresse e quedará prejudicada a referida audiência, prosseguindo-se, na forma do artigo 357, caput, do CPC.3. Deve o(a) advogado(a), quando peticionar sua manifestação, utilizar o link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de Provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Intimem-se. - ADV: WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP), WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP), RICARDO FRANCISCO DE LIMA FILHO (OAB 509023/SP), RICARDO FRANCISCO DE LIMA FILHO (OAB 509023/SP), RICARDO FRANCISCO DE LIMA FILHO (OAB 509023/SP), RICARDO FRANCISCO DE LIMA FILHO (OAB 509023/SP), WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP), WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP), BIANCA DOMINGUES E SILVA VITORINO (OAB 277618/SP), BIANCA DOMINGUES E SILVA VITORINO (OAB 277618/SP), BIANCA DOMINGUES E SILVA VITORINO (OAB 277618/SP)
8. Processo 00129242820245150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 0012924-28.2024.5.15.0109 : ANA ELOISA NOLLI : PARTNER MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e4ad73 proferido nos autos. DESPACHO Ante as manifestações das partes, registre-se que o valor correto do acordo é R$ 9.000,00, a ser pago conforme ata de audiência. Aguarde-se seu cumprimento. SOROCABA/SP, 26 de maio de 2025 CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PARTNER MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA