Denise Rodrigues Da Silva Orozco

Processos do Advogado

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2. Processo 00026742220108260156
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002674-22.2010.8.26.0156 (156.01.2010.002674) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diogo Henrique Vieira Cunha - Joaquim Paulino Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Vistos. Antes de me pronunciar sobre os embargos, apresente, a Municipalidade, memória de cálculo, indicando, de forma precisa, os valores de Diogo Henrique Vieira Cunha e da Drª Denise Rodrigues da Silva Orozco e a forma de correção de ambos os valores, observando que não existe mais o serviço de contadoria. Prazo: 15 dias. Após, digam os exequentes. Prazo: 5 dias. Não havendo manifestação do Município de Cruzeiro, os cálculos serão apresentados pelos credores. Intimem-se. - ADV: MARCELO GUIMARÃES LAGE REGGIANI (OAB 408035/SP), MARIA LUCIA MARIANO (OAB 97831/SP), DENISE RODRIGUES DA SILVA OROZCO (OAB 277629/SP)
3. Processo 50036564120234036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003656-41.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: ROSARIA CANDIDA LUIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: DENISE RODRIGUES DA SILVA OROZCO - SP277629 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Acolho os cálculos e o parecer apresentados pela Contadoria do Juízo (id. 365903030), eis que ausente impugnação das partes. Em função do trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), para posterior transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observada a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF no RE n. 579.431, com repercussão geral reconhecida - Tema n. 96, no sentido de que incidem juros de mora no período compreendido entre a data de elaboração dos cálculos e a expedição da requisição de pequeno valor (RPV) ou do precatório. Considerado que a procuração e o contrato anexados aos autos atendem ao disposto no artigo 22, § 4º, da Lei n. 8.906/94, defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, à razão de 30% (trinta por cento), em nome do(a) causídico(a), conforme requerido. Com a expedição, intimem-se as partes, pois eventuais erros materiais no(s) ofício(s) requisitório(s) devem ser apontados com a maior brevidade possível, haja vista o prazo legal para o pagamento da(s) quantia(s) requisitada(s). Após, nada requerido, aguarde-se a comunicação do pagamento. Com a comprovação deste, tornem os autos conclusos, para fins de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica da(o) magistrada(o).
4. Processo 00011565820214036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001156-58.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: ADRIANA CHAGAS DO PRADO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DENISE RODRIGUES DA SILVA OROZCO - SP277629 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em inspeção. Tendo em vista a notícia do pagamento da RPV expedida nestes autos, conforme consulta ao Sitio do TRF3 http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag e extrato(s) de pagamento anexado (visível somente às partes), dê-se ciência às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Vale lembrar que nos termos do artigo 49, § 1º, da Resolução n.º CJF-RES-2023/00822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, em regra, “os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente”. Outrossim, fica(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) do pagamento notificada(s) de que passado o período de 2 (dois) anos do depósito e os valores não sendo levantados, o ofício requisitório será cancelado nos termos da Lei n.º 13.463/2017. Intimem-se. GUARATINGUETá, 26 de maio de 2025.
5. Processo 00052449220218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denise Rodrigues da Silva Orozco (OAB 277629/SP) Processo 0005244-92.2021.8.26.0156 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Denise Rodrigues da Silva Orozco, Denise Rodrigues da Silva Orozco - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
6. Processo 00026742220108260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Lucia Mariano (OAB 97831/SP), Denise Rodrigues da Silva Orozco (OAB 277629/SP), Marcelo Guimarães Lage Reggiani (OAB 408035/SP) Processo 0002674-22.2010.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Reqte: Diogo Henrique Vieira Cunha - Chamado: Joaquim Paulino Pereira, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Vistos. Diga a parte requerente sobre os embargos de declaração de fls. 452/456 apresentados pela parte requerida, no prazo de quinze (15) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, tornem conclusos com urgência.