Fabiana Cristine Barollo

Processos do Advogado

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2. Processo 10058463020198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005846-30.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício São Francisco - Carine Aparecida Zimmermann - - Katia Regina Zimmermann Menezes Queiroz de Carvalho - Vistos. Fls. 592/593 - Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, da data dos leilões indicadas (Primeiro leilão: início dia 30/07/2025, às 14:30 horas e encerramento em 04/08/2025, às 14:30 horas - Segundo leilão - início dia 04/08/2025, às 14:31 horas e encerramento dia 25/08/2025, às 14:30 horas). Encaminhe-se, via e-mail, cópia do edital assinado ao leiloeiro. Providencie a serventia a cientificação das datas do leilão aos cônjuges das executadas, pessoalmente, por ou carta direcionada ao endereço de citação. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP), KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP), PATRÍCIA DE SOUZA CAMARGO (OAB 425003/SP)
3. Processo 00139342620098260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013934-26.2009.8.26.0320 (320.01.2009.013934) - Separação Contenciosa - Dissolução - M.M.C.A. - L.A. - Ciência à parte interessada de que os autos do processo foram desarquivados e encontram-se disponíveis. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, tornarão ao arquivo (artigo 186 e § único das NSCGJ). - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP), FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP)
4. Processo 00180580320198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018058-03.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011555-80.2018.8.26.0320) (processo principal 1011555-80.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Sebastião de Freitas Viliares e outro - Vistos. Sabe-se que os salários e os proventos de aposentadoria são impenhoráveis por disposição legal: art. 833, IV, do CPC. No entanto, o STJ, nos autos do EREsp nº 1874222, fixou entendimento no sentido de que: ... 2. Admite-se a relativização da regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial, independentemente da natureza da dívida a ser paga e do valor recebido pelo devedor, condicionada, apenas, a que a medida constritiva não comprometa a subsistência digna do devedor e de sua família. 3. Essa relativização reveste-se de caráter excepcional e só deve ser feita quando restarem inviabilizados outros meios executórios que possam garantir a efetividade da execução e desde que avaliado concretamente o impacto da constrição na subsistência digna do devedor e de seus familiares (...). Assim, defiro o pedido de pesquisa junto ao sistema PrevJud, após o recolhimento da taxa necessária, para verificar a existência de vínculo empregatício e/ou previdenciário em nome dos executados, bem como eventuais valores. Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestação. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
5. Processo 10116738020238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011673-80.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heitor Rocha de Medeiros - Enxuto Supermercados Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Certifique-se a existência de eventuais custas e despesas processuais a serem recolhidas e, se o caso, intime-se a parte para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP), FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP)
6. Processo 05006679020108260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500667-90.2010.8.26.0320 (320.01.2010.500667) - Execução Fiscal - Maria Ap.pereira da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int. - ADV: FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP)
7. Processo 05006679020108260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500667-90.2010.8.26.0320 (320.01.2010.500667) - Execução Fiscal - Maria Ap.pereira da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int. - ADV: FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP)
8. Processo 10050514320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005051-43.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1014453-56.2021.8.26.0451) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Maycon D Vale Rufino - Consorcio Empreendedor do Shopping Piracicaba - - Sandra Palma Ribeiro - - Rafael Ferronatto - - Sergio Roberto Nogueira - - Rosangela Maria Ribeiro Nogueira - 1. Cumpra-se o v. acórdão. Certifique-se o resultado destes embargos nos autos principais, neles prosseguindo. 2. Sendo a parte vencida beneficiária da gratuidade da Justiça, só responde pela sucumbência pelo prazo de cinco anos e se, dentro desse prazo, vier a ser provado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade (CPC, art. 98, § 3º). Como só restou condenação em sucumbência, aguarde-se provocação em arquivo, arquivando-se os autos definitivamente. Int. - ADV: OTAVIO DIAS BREDA (OAB 276990/SP), FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP), MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP)