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Jane Dantas

Jane Dantas

Número da OAB: OAB/SP 277653

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: JANE DANTAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003140-76.2024.4.03.6181 / 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: R. D. M. R., A. B. P., A. K., A. L. P., A. A. M. S. R., A. M. D. F., C. I. S. S., C. C., E. H. J., F. A. G. B., F. M. A. H., G. S. B. D. P., J. F. E., J. C. L. F., P. A. A. M., P. P. C. D. F., R. C. L. G., R. Z. F., R. B., R. R. D. T. P., V. A. R. A., C. I. F. S. Advogados do(a) REU: ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079, JANE DANTAS - SP277653, JOAO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR - CE24215, JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - DF41428, KARINA DE PAULA KUFA - SP245404, POLLYANNA KRUGER - DF70508, STEPHANIE CAELI DI CAESAR E FRAGOSO GUERREIRO - DF70844, THAIS LOPES CASADO - SP255270, THIAGO ROCHA DOMINGUES - RJ199596, VICTOR JUVER - RJ221426 Advogados do(a) REU: GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZA - SP405346, GUILHERME ZILIANI CARNELOS - SP220558-E, THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA - SP343446 Advogados do(a) REU: FELIPE CAMARGO PIAZZA - SP453554, GIOVANNA DE ABREU CASTELLO BRANCO - SP471407, PRISCILA DA SILVA ALVES - RJ212334, YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE - SP388749-A Advogados do(a) REU: ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZA - DF38965, PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR - SP171491 Advogado do(a) REU: GABRIEL BOCCATO DA LUZ - SP431492 Advogados do(a) REU: BIANCA FELSKE AVILA - SP181175, NATHALIA FERRAZ DE OLIVEIRA - BA68735 Advogados do(a) REU: BEATRIZ ESTEVES - SP450249-E, HELIO PEIXOTO JUNIOR - SP374677-B, LEONARDO MAGALHAES AVELAR - SP221410, MARIANA FERREGUTI CORREA - SP457967 Advogado do(a) REU: RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO - SP111893 Advogados do(a) REU: FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO - SP392904, LUISA ARCURI JANK - SP490896 Advogados do(a) REU: CRISTIANE SOUZA COSTA - SP439628, GABRIEL HOLTZ ROCHA DE LIMA - SP361440, NICOLE MIZRAHI DENTES - SP449344-E, PAULA SION DE SOUZA NAVES - SP169064 Advogado do(a) REU: FERNANDA SILVA TELLES - RJ76427 Advogado do(a) REU: ANDRE BETTONI - SP197010 Advogados do(a) REU: ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079, JOAO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR - CE24215, KARINA DE PAULA KUFA - SP245404, POLLYANNA KRUGER - DF70508, STEPHANIE CAELI DI CAESAR E FRAGOSO GUERREIRO - DF70844, THIAGO ROCHA DOMINGUES - RJ199596, VICTOR JUVER - RJ221426 Advogado do(a) REU: HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA - BA21898 Advogado do(a) REU: SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES - SP172760 Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE BARROS - SP356289, ANA LIGIA BELISARIO MUTTI FERREIRA - SP430007, AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO - SP206575, JULIA SILVA ESTEVES - SP507948 Advogados do(a) REU: FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO - SP392904, HUGO LEONARDO - SP252869, LUISA ARCURI JANK - SP490896, MARCELO PUCCI MAIA - SP391119 D E S P A C H O Dê-se nova vista à defesa do corréu FABIO ANTÔNIO GARCEZ BARBOSA, a fim de cumprir o despacho ID 368106388. Sem manifestação no prazo legal, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública da União, a fim de apresentar resposta à acusação. São Paulo, data da assinatura digital. MASSIMO PALAZZOLO Juiz Federal
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003554-33.2021.8.26.0510 (processo principal 1005751-75.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marco Antonio Abdalla - Eduardo Gobbi e Silva - - Poliana Fortini Polese Gobbi e Silva - Vistos. Petição de fls. 245/249: ciente. Tendo em vista o deferimento da justiça gratuita concedido às partes executadas Eduardo e Poliana nos autos principais (fls. 27), defiro na mesma forma neste incidente. Já anotado. 1) Após o recolhimento das custas, providencie a Serventia as pesquisas no sistema Sniper em nome das partes executadas e ainda a obtenção das duas últimas declarações de imposto de renda via Infojud (Pesquisa DIRPF -1 UFESP = R$ 37,02 para cada ano/para cada executado). Prazo: 30 (trinta) dias. 2) Pela presente, determino a Vossa Senhoria providências para que seja encaminhada a este Juízo informações acerca da existência de eventual(is) plano(s) de previdência(s) privada(s), seguro(s), títulos, valores mobiliários, aplicações financeiras e outros valores a serem auferidos pelos executados - ADV: JANE DANTAS (OAB 277653/SP), CAROLINE VANESSA BONALDO (OAB 429007/SP), THAIS LOPES CASADO CATALDI (OAB 255270/SP), CAROLINE VANESSA BONALDO (OAB 429007/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001870-39.2022.8.26.0510 (processo principal 1000780-13.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Débora de Lima Tavares - - Marili de Lima Tavares - Jose Antonio Dona Barbi - Vistos. Promova-se o protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores em nome da parte executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir da data da inclusão da minuta correspondente, até o limite do débito apontado a fls. 224 (R$ 20.518,52), pelo CPF 055.951.378-00, indicado a fls. 01 dos autos em apenso, juntando-se extratos a seguir. Havendo bloqueio de valores, tornem conclusos. Caso contrário, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. (RESPOSTA JUNTADA AOS AUTOS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE NA FORMA DETERMINADA). - ADV: RICARDO LUIS LOPES (OAB 139623/SP), JANE DANTAS (OAB 277653/SP), JANE DANTAS (OAB 277653/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002098-09.2025.8.26.0510 (processo principal 1007478-64.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Karina Cristina Fontanetti - Ciência à parte exequente sobre a certidão de fls. 73, providenciando o necessário para o prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: THAIS LOPES CASADO CATALDI (OAB 255270/SP), JANE DANTAS (OAB 277653/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005984-96.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arnaldo Cesar Isaias de Moraes - ** Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre as pesquisas e tentativa de bloqueio de valores SISBAJUD, de fls. 219/237 dos autos. - ADV: JANE DANTAS (OAB 277653/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005420-71.2024.8.26.0510 (processo principal 1004330-79.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Marcelo Bizarro Teixeira - - Larissa Bizarro Teixeira Pagnocca - Scrc Spazio Serviços Imobiliarios Ltda Me - Vistos. Fls. 59 e 77 : Considerando que a obrigação foi satisfeita, julgo, por sentença, EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Fls. 77 : por incontroverso, defiro o levantamento do valor depositado nestes autos (fls. 79/80) em favor dos exequentes, Larissa Bizarro Teixeira Pagnocca, CPF: 395.206.118-27, OAB: 343358/SP, RG: 47.805.488-9, e Marcelo Bizarro Teixeira, CPF: 075.213.768-97, OAB: 110450/SP, RG: 19.137.765, procuração com poderes para dar e receber quitação às fls. 3 (Agência Fórum nº 5553-0, conta judicial nº 3800132156669 , depósito efetuado em 28/10/2024 e 05/05/2025, no valor de R$.1.455,77, além de juros e correções, se houver): expeça-se o mandado de levantamento eletrônico (formulário às fls. 78). Certifique a escrivania se há custas remanescentes, observada eventual gratuidade deferida ; em caso positivo, providencie a parte o pagamento ; no silêncio, extraia-se certidão de débito e remeta-se à Fazenda Estadual. Oportunamente, decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, somente após cumpridas todas as determinações e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP), JANE DANTAS (OAB 277653/SP), MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP), THAIS LOPES CASADO CATALDI (OAB 255270/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001965-35.2025.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: KEFAPLAST INJECAO DE PLASTICOS E FERRAMENTARIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: JANE DANTAS - SP277653, THAIS LOPES CASADO - SP255270 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S Ã O Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por KEFAPLAST INJEÇÃO DE PLÁSTICOS E FERRAMENTARIA LTDA, com o objetivo de suspender a exigibilidade de inscrição perante o CREA/SP, bem como impedir o protesto de título e eventuais inscrições em cadastros de inadimplentes, decorrentes de suposta cobrança indevida. A concessão da medida requer a demonstração de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso, verifico que a análise da pretensão antecipatória demanda maior aprofundamento fático e jurídico, de modo que se mostra necessária a prévia oitiva da parte contrária, em atenção ao princípio do contraditório. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Cite-se.. PIRACICABA, 25 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007468-20.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Elaine Cristina Crepaldi - Apelado: Guilherme Augusto Pereira de Lima - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO MONITÓRIA MÚTUO EMBARGOS MONITÓRIOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, COM RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA PLANILHA DE DÉBITO APELO DA AUTORA - NÃO HÁ JUSTIFICATIVA PARA A COBRANÇA ANTECIPADA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS, E SUA INCLUSÃO NA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA AÇÃO MONITÓRIA, POIS TAL VERBA DEVE SER ARBITRADA PELO MAGISTRADO - COBRANÇA DÚPLICE QUE NÃO PODE SER ADMITIDA - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jane Dantas (OAB: 277653/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000138-47.2025.8.26.0510/SP Assunto: Nota promissória EXEQUENTE : DANIEL APOLINARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JANE DANTAS (OAB SP277653) ADVOGADO(A) : THAIS LOPES CASADO CATALDI (OAB SP255270) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (Evento 11). Local: Rio Claro
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002866-32.2025.8.26.0510 (processo principal 1003324-66.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edval Francioli - Scrc Spazio Serviços Imobiliarios Ltda Me - Fls. 12/13: Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. - ADV: THAIS LOPES CASADO CATALDI (OAB 255270/SP), LUIZ FERNANDO KUBIK DE CASTRO (OAB 344534/SP), JANE DANTAS (OAB 277653/SP)
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