Patricia Martins De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 00006398320188260617
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000639-83.2018.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Kelly Cristina dos Santos Maria - Apelante: Thais Faria de Carvalho - Apelante: Elizabete Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Eid Joao Ahmad, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Karen Silvia Oliva (OAB: 135113/SP) - Eid João Ahmad (OAB: 86444/SP) - Eid Joao Ahmad (OAB: 86444/SP) - Patricia Martins de Sousa (OAB: 277705/SP) - Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP) - Maria Ignes Cruz Francelino (OAB: 151372/SP) - Ipiranga - Sala 12
2. Processo 00006398320188260617
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000639-83.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Elizabete Correia - - Kelly Cristina dos Santos Maria - - Thais Faria de Carvalho e outro - Banco Santander Brasil S/A - Uma vez que os autos não estão em segredo de justiça, encaminhe-se senha de acesso à Décima Sexta Turma Disciplinar da OAB/SP, informando que a infração ética poderá ser melhor verificada das fls. 1.349 e seguintes. Servirá o presente despacho como ofício. - ADV: THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB 233402/SP), PATRICIA MARTINS DE SOUSA (OAB 277705/SP), EID JOAO AHMAD (OAB 86444/SP), EID JOAO AHMAD (OAB 86444/SP), KAREN SILVIA OLIVA (OAB 135113/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP)
3. Processo 10298709820218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029870-98.2021.8.26.0564 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Gabriel Ballester Teixeira - José Ballester Rodriguez - - Marcia Casses Ballester - - Modas Casses Ltda – M.e - 1) As controvérsias havidas entre as partes nesta segunda fase da ação de prestação de contas são amplas. Se bem os réus, em alguns momentos, procurem rediscutir aspectos relacionados à primeira fase (hoje já não mais cabíveis), há também, alegações quanto a compensação de valores supostamente vertidos para o custeio das necessidades de ascendentes em comum, por exemplo, e impugnações específicas sobre parâmetros de cálculo, como índices e termos iniciais para a incidência de juros e correção monetária. 2) Dessa forma, reputo como imprescindível a elaboração de uma perícia contábil, o que, não tendo sido requerida por qualquer das partes, designo de ofício, com honorários rateados entte elas, na forma do art. 95 do CPC. 3) Observo que os réus se dividiram em dois blocos, com patronos distintos e petições em separado, sendo um bloco integrado por Márcia Casses Ballester e outro por José Ballester Rodriguez. Portanto, os honorários deverão ser pagos na proporção de 1/3 pelo autor, 1/3 pelo corréu José e o outro terço, pela corré Márcia. 4) Para tal tarefa, nomeio Rafael Moreira Baldivia, perito Contador com cadastro regular no portal de auxiliares da justiça deste tribunal e disponível para contato pelo e-mail rafael@bgspericias.com.br. 5) Faculto a indicação de quesitos e de assistentes técnicos pelas partes, pelo prazo comum de 15 dias. 6) Após, ao perito para apresentação de sua proposta de honorários; 7) Após, vista às partes para pagamento ou impugnação. 8) Em caso de pagamento, intime-se o perito para que realize os trabalhos. 9) Em caso de impugnação, ao perito para esclarecimentos e, após, remetam-se os autos à conclusão. - ADV: ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP), JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP), PATRICIA MARTINS DE SOUSA (OAB 277705/SP), SÉRGIO CARDOSO MANCUSO FILHO (OAB 228200/SP), SÉRGIO CARDOSO MANCUSO FILHO (OAB 228200/SP), LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP)