Janaina Rodrigues Robles

Processos do Advogado

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2. Processo 00001669420258260280
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000166-94.2025.8.26.0280 (processo principal 1000352-76.2020.8.26.0280) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Albertino Torres Quintanilha - Vistos. Págs. 36/43: ciente. Intime-se o INSS por meio do portal eletrônico, para que apresente impugnação, caso discorde, no prazo de 30(trinta) dias. Int. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP)
3. Processo 00121247220235150064
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 12124-72.2023.5.15.0064 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
4. Processo 00019796620228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001979-66.2022.8.26.0441 (processo principal 1001935-06.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Isabelly Fernanda de Souza dos Santos - Manifeste-se a autora, no prazo legal. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP)
5. Processo 00012091520188260441
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001209-15.2018.8.26.0441 (processo principal 0007301-48.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Francisco Alberto de Oliveira Norões - Luiz Fabiano Santiago - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP)
6. Processo 10010395020238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001039-50.2023.8.26.0441 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.C.S.L. - L.R.P.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Decorrido o prazo da intimação pessoal sem manifestação, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP), RENATA TONOLLI (OAB 334698/SP)
7. Processo 10009785620248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000978-56.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Odete Brandão Missias - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os laudos periciais apresentados, no prazo de 15 dias. Saliento que o pagamento dos honorários do médico perito se dará após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre os laudos ou, após a resposta de eventuais esclarecimentos solicitados pelas partes. Int. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP)
8. Processo 10015784520258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001578-45.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcia Regina Correa de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação ofertada, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP)