Cleide Rosiane Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00111453720235030067
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS ATSum 0011145-37.2023.5.03.0067 AUTOR: YOLANDA PIONIL SOUZA RÉU: D & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d32cae proferida nos autos.  CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos. LUCIANNE FONSECA SILVA   DECISÃO Vistos etc. Homologam-se os cálculos (id dde8ce2), fixando-se a condenação no valor de R$15.403,47, ressalvando-se futuras correções. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria PGF/AGU no. 47, de 07.07.2023 (R$40.000,00).  Ante a manifestação da autora e considerando os termos do artigo 878, da CLT (Lei 13.467/2017), determina-se a citação do(a) executado(a), n/p do procurador, via publicação no DJEN, para efetuar o pagamento do valor devido (R$15.403,47) ou para garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão do nome no BNDT. MONTES CLAROS/MG, 21 de julho de 2025. TATIANE DAVID LUIZ FARIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA DAIANE SOUTO DUARTE - SUPREMA PADARIA & CONFEITARIA LTDA - D & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - FERNANDO NASCIMENTO DUARTE
3. Processo 10166785920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016678-59.2025.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Maria das Graças Almeida - Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal. No mais, indefiro a gratuidade processual. Custas pela parte autora. Concedo prazo de 60 dias, contado do trânsito em julgado, para recolhimento das custas processuais (5 UFESPS). Na inércia, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Oportunamente, arquivem-se os autos. PI. - ADV: CLEIDE ROSIANE VIEIRA (OAB 277856/SP), GISLENE DAVI RAMOS (OAB 351559/SP)
4. Processo 10087620420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008762-04.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Neusa Daniela da Costa Pelegrini - José Heliton da Silva - Vistos. Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração interpostos, mas nego-lhes provimento, pois que na sentença proferida não há qualquer obscuridade, contradição, omissão, dúvida ou erro material a sanar. Nos termos do art. 42, da Lei nº 9099/95, Enunciado Cível nº 12 do CRSP e Enunciado Cível nº 80 do FONAJE, não há que se falar em posterior regularização, porquanto operada a preclusão consumativa do ato recursal. Não incide à espécie o art. 1007, § 2º, do CPC, já que a Lei dosJuizadostraz regramento específico acerca da matéria. Transitada em julgado, cumpra-se a decisão proferida, observando-se o disposto no art. 50 da Lei 9099/95, cuja redação foi alterada pelo art. 1.065 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2017), passando a vigorar com o seguinte teor: Art. 50. Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de recurso.. A interrupção faz com que os prazos voltem a correr por inteiro, quando findo o motivo de sua interrupção. Assim, interpostos embargos de declaração, fica interrompido o prazo para a interposição do recurso cabível, voltando o prazo a correr por inteiro a partir da intimação desta decisão. Em caso de não concordância com a decisão, a parte se deve socorrer da via recursal própria. Int. - ADV: GISLENE DAVI RAMOS (OAB 351559/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), CLEIDE ROSIANE VIEIRA (OAB 277856/SP)
5. Processo 10026705120245020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002670-51.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: MAYRA DE OLIVEIRA SENA RECLAMADO: VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Destinatário: VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) de impugnação aos cálculos de liquidação, para eventual manifestação em 8 dias. O silêncio valerá como concordância e mantida a divergência será nomeado perito contábil. BARUERI/SP, 11 de julho de 2025. SANDRA VALERIA GIANCURSI GRAVIO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
6. Processo 10005880920255020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000588-09.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: FLAVIA ALVES NOBREGA RECLAMADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39b06a9 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 10 de julho de 2025. ADRIANA TORRES SABIO ONOSAKI Servidor       DESPACHO Ciência às partes sobre os esclarecimentos prestados - ID.a41d03d.Aguarde-se a audiência. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
7. Processo 10005880920255020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000588-09.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: FLAVIA ALVES NOBREGA RECLAMADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39b06a9 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 10 de julho de 2025. ADRIANA TORRES SABIO ONOSAKI Servidor       DESPACHO Ciência às partes sobre os esclarecimentos prestados - ID.a41d03d.Aguarde-se a audiência. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA ALVES NOBREGA
8. Processo 10026705120245020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002670-51.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: MAYRA DE OLIVEIRA SENA RECLAMADO: VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Destinatário: MAYRA DE OLIVEIRA SENA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº  ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. SANDRA VALERIA GIANCURSI GRAVIO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAYRA DE OLIVEIRA SENA