Henrique Martins De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 60006607720254063825
   Tribunal: TRF6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 6000660-77.2025.4.06.3825/MG (originário: processo nº 60000172220254063825/MG) RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES REQUERENTE : JUSSARA OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES (OAB SP374257) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA PIMENTEL (OAB MG098797) ADVOGADO(A) : HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA (OAB SP277904) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 21/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 00145898220098260292
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014589-82.2009.8.26.0292 (292.01.2009.014589) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Usitec do Vale Usinagem e Tecnologia Ltda - Caixa Economica Federal e outros - Embratel e outros - JOSE CARLOS DOS SANTOS - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Banco Bradesco S/A - - CREDORES HABILITADOS e outros - Diante da concordância do Ministério Público, aprovo o relatório final apresentado pela administradora. Independentemente do trânsito em julgado, expeça a serventia o MLE em favor da administradora. Cumpra a serventia, ainda, o art. 156, da Lei 11101/2005, intimando-se desta sentença as Fazendas Públicas federal e de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios em que o devedor tiver estabelecimento. Publique-se esta sentença por edital, nos termos do art. 156, parágrafo único, da Lei 11101/2005. Transitada esta em julgado, providencie-se o necessário para a baixa da falida no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Após, arquive-se, definitivamente, não só estes autos, como também todos os eventuais incidentes pendentes. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ANNA LUCIA DE SOUZA (OAB 133264/SP), NIVALDO PAIVA (OAB 132958/SP), NIVALDO PAIVA (OAB 132958/SP), MARIA AUXILIADORA COSTA (OAB 172815/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 217188/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA (OAB 274234/SP), HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA (OAB 277904/SP), FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA (OAB 80404/SP), MARTA JACQUELINE DE OLIVEIRA AMARAL (OAB 341535/SP)
4. Processo 00007385120008260563
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000738-51.2000.8.26.0563 (563.01.2000.000738) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - C.E.F. e outro - J.M.R.A.G.L. - que o fragmento físico destes autos arrolado no processo administrativo nº 0000131-61.2025.8.26.0563 foram eliminados, nos termos do item 1.8.3 do Comunicado Conjunto nº 429/2022, encaminhados ao setor da administração para providências de destruição em 03 de julho de 2025. - ADV: MAURO SOUZA COSTA (OAB 339486/SP), ANNE CAROLINE SANTANA GIOVANELLI (OAB 326131/SP), BEATRIZ MORENO (OAB 318517/SP), BRUNO DIAS CARVALHO PENA RIBEIRO (OAB 282510/SP), HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA (OAB 277904/SP), VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA (OAB 274234/SP), FERNANDO AZEVEDO CARVALHO JUNIOR (OAB 77966/SP), CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP), LEANDRO BIONDI (OAB 181110/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), LUCIA ELENA ARANTES FERREIRA BASTOS (OAB 156619/SP), MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS (OAB 160834/SP), LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), GERALDO GALLI (OAB 67876/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), FERNANDA MARIA BONI PILOTO (OAB 233166/SP), ISMAEL ANTONIO GOMES DA LUZ (OAB 64446/SP), ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP)
5. Processo 00007385120008260563
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000738-51.2000.8.26.0563 (563.01.2000.000738) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - C.E.F. e outro - J.M.R.A.G.L. - Certifico e dou fé que o fragmento físico destes autos arrolado no processo administrativo nº 0000131-61.2025.8.26.0563 foram eliminados, nos termos do item 1.8.3 do Comunicado Conjunto nº 429/2022 e encaminhados ao setor da administração para providências de destruição, em 04 de julho de 2025. - ADV: LUCIA ELENA ARANTES FERREIRA BASTOS (OAB 156619/SP), VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA (OAB 274234/SP), HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA (OAB 277904/SP), BRUNO DIAS CARVALHO PENA RIBEIRO (OAB 282510/SP), ANNE CAROLINE SANTANA GIOVANELLI (OAB 326131/SP), BEATRIZ MORENO (OAB 318517/SP), MAURO SOUZA COSTA (OAB 339486/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), FERNANDO AZEVEDO CARVALHO JUNIOR (OAB 77966/SP), LEANDRO BIONDI (OAB 181110/SP), ISMAEL ANTONIO GOMES DA LUZ (OAB 64446/SP), GERALDO GALLI (OAB 67876/SP), ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP), FERNANDA MARIA BONI PILOTO (OAB 233166/SP), CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP), LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS (OAB 160834/SP)
6. Processo 30000779520138260488
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000077-95.2013.8.26.0488 - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União Federal - PRFN - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Queluz - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: KACIA MARIA NEMETALA (OAB 233891/SP), HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA (OAB 277904/SP), ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP)
7. Processo 00022578320238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002257-83.2023.8.26.0101 (processo principal 1001323-16.2020.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Rodrigo Zaroni da Costa - - Carolina Marcondes de Moura Martins - Pdg Companhia Securitizadora S/A Empreendimentos e Participações e outro - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA (OAB 277904/SP), PEDRO SERGIO NUNHO RIÇA (OAB 280612/SP), PEDRO SERGIO NUNHO RIÇA (OAB 280612/SP), HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA (OAB 277904/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
8. Processo 10061930520188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006193-05.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.C.M.E.E.C. - A.E. - Fls. 269: Tendo em vista o bloqueio parcial do valor do débito e o decurso do prazo sem insurgência da parte devedora (fl. 271), DEFIRO sua liberação em favor da parte credora. Se ainda não transferida, providencie a Serventia minuta de transferência para conta do Juízo. Com o comprovante de transferência nos autos e desde que certificado o prazo sem recurso contra esta determinação, libere-se o valor, através de MLE, cujo formulário deverá ser apresentado nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. Categorizar o formulário como "Formulário de MLE". Após, intime-se a parte credora a se manifestar, pugnando o que direito para continuidade destes autos, devendo trazer planilha com o débito atualizado, contemplando, inclusive, os levantamentos já efetuados. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA (OAB 277904/SP)