João Paulo Farinha Pereira Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10030970620248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003097-06.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Auto Socorro Orlândia Ltda - Vistos. Anote-se os endereços fornecidos. Sendo a informalidade um dos critérios que orientam os Juizados (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de conciliação para o 07 de novembro de 2025, às 9 horas, a ser realizada de forma virtual (link de convite disponível a fls. retro), através da plataforma Teams. No dia da audiência, os participantes deverão acessar o link com cerca de dez minutos de antecedência. As partes e procuradores deverão portar documento de identificação com foto e é necessário que tenha acesso à Internet e câmera no dispositivo a ser utilizado. O acesso poderá ser feito por meio de notebook, desktop ou tablet. Não há necessidade de baixar o aplicativo do Teams para entrar. Ao entrar no link, se pedir para abrir o Teams, basta clicar em cancelar e depois em continuar neste navegador ou ingressar na web. O acesso pelo celular deverá ser feito por meio do aplicativo Microsoft Teams (gratuito), mas não é preciso se inscrever. Ao abrir o link disponibilizado nos autos, aparecerá também a opção para ingressar. Os participantes deverão habilitar áudio e câmera. A audiência terá início no horário designado. Eventual duvida poderá ser sanada em contato com o CEJUSC através do whatsapp (16) 2174-6225 ou e-mail cejusc.orlandia@tjsp.jus.br. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer na audiência acima, oportunidade em que, não havendo acordo, poderá oferecer defesa no ato da audiência ou requerer o prazo de quinze dias para tal oferecimento, de modo que não obrigue a preparação da defesa antes de superada a fase conciliatória, nos termos do §5º, do artigo 614, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na redação dada pelo Provimento CG nº 30/2013. Deverá a parte ré ser cientificada de que não comparecendo na audiência supra, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido julgamento de imediato. Fica a parte requerente cientificada, através de seu procurador, via imprensa oficial, com a advertência de que sua ausência ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo acima, e no Enunciado 28 do Fonaje, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Remetam-se os autos ao CEJUSC para realização da audiência. Int. - ADV: JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP)
3. Processo 10030997320248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003099-73.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Auto Socorro Orlândia Ltda - Vistos, etc. De forma a verificar a regularidade da citação de fls. 69, expeça-se mandado de constatação, cumprindo ao Oficial responsável pelo ato verificar se a requerida reside no endereço indicado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP)
4. Processo 00003749420258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000374-94.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1002729-94.2024.8.26.0404) (processo principal 1002729-94.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Auto Socorro Orlândia Ltda - Vistos. Oficie-se à financeira Aymore solicitando informações quanto ao contrato de financiamento referente ao veiculo Ford Focus CH Flex Placa NTM1559, Renavam 00219471029, em especial a quantidade de parcelas e valor em aberto. Prazo: 30 dias. Com a juntada, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP)
5. Processo 10028935920248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002893-59.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Auto Socorro Orlândia Ltda - Neusa Maria Mathias - Vistos. Fls. 151: Ciência às partes quanto a baixa da restrição financeira sobre o veículo. No mais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação extrajudicial comunicada pelas partes às fls. 152/153, resolvendo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Por fim, após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado junto ao Convênio Defensoria/OAB-SP, a fls. 90/92. Publique-se, intime-se, cumpra-se e arquivem-se. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP), JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP)
6. Processo 10021137520228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002113-75.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Dagoberto Camarini de Lima - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
7. Processo 10013103720258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001310-37.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Karina Marcelino Torres Branca - Aguarde-se o prazo consignado às fls. 60. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP)
8. Processo 00004068920248260257
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000406-89.2024.8.26.0257 (processo principal 1000080-49.2023.8.26.0257) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Maria Lenieide da Silva Ribeiro Ipua Me - Wagner Couto Afonso - - Busteni Participacoes S/A - - Luiz Carlos Furlan e outro - Vistos. Digam as partes sobre provas, no caso documentais, em 15 dias. Int.. - ADV: ULYSSES DOS SANTOS BAIA (OAB 160422/SP), ULYSSES DOS SANTOS BAIA (OAB 160422/SP), JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP), DANUBIA BACCETO PAJOLA (OAB 402908/SP), RAFAEL RODRIGUES REBOLA (OAB 374828/SP)