Vivian Campos Massella

Processos do Advogado

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2. Processo 10196957420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019695-74.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.L.A.T.R.V.S.C. - F.T. - - A.J.P.N. - V. - - B.C.S. - - J.S.S. - - F.C.V.L.T. - Fls.898/899: providencie o autor o encaminhamento do ofício, comprovando o protocolo nos autos em cinco (5) dias, conforme r. despacho de fls.881. - ADV: ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP), ANA CAROLINA FERNANDES (OAB 308479/SP), VIVIAN CAMPOS MASSELLA (OAB 277987/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), MILENA PERIN TRUJILO (OAB 499472/SP), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP), RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), MIGUEL BOULOS (OAB 105667/SP)
3. Processo 15000663820158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500066-38.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sanemais Industria e Comercio de Tubos e - Vistos. Nesta fila por engano, encaminhem-se os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ANA CAROLINA FERNANDES (OAB 308479/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), VIVIAN CAMPOS MASSELLA (OAB 277987/SP)
4. Processo 10196957420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019695-74.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.L.A.T.R.V.S.C. - F.T. - - A.J.P.N. - V. - - B.C.S. - - J.S.S. - - F.C.V.L.T. - Fls. 884: Indefiro o pedido, porquanto a indicação de imposto a restituir (fls. 145) refere-se à declaração do exercício 2023 (ano-calendário 2024), cujos lotes de restituição já se encerraram. Considerando que o valor já foi restituído, há dois cenários possíveis: ou o valor estava disponível na conta do executado e já fora alcançado pelas medidas implementadas (v.g. fls. 156); ou não está mais disponível e é inócua a penhora. Indefiro, portanto. Fls. 890/897: Cumpra-se; ou seja, "anula-se a decisão agravada quanto ao tema, aguardando-se na origem o julgamento pelo STJ do ProAfR no REsp n. 1.955.539/SP e por este Tribunal do IRDR nº 2256317-05.2020.8.62.0000 para posterior exame da matéria, prejudicado o agravo de instrumento". Aguarde-se por 10 dias a resposta aos ofícios encaminhados. Decorridos, diga o exequente. Silente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANA CAROLINA FERNANDES (OAB 308479/SP), VIVIAN CAMPOS MASSELLA (OAB 277987/SP), RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP), MILENA PERIN TRUJILO (OAB 499472/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP), MIGUEL BOULOS (OAB 105667/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP)
5. Processo 21045443420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104544-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Fpr Transportes Ltda Me - Agravado: Cooperativa de Credito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veiculos Sicoob Credceg - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA ONLINE EM CONTAS DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA - PRETENSÃO AO DESBLOQUEIO DAS QUANTIAS, RECONHECENDO-SE A IMPENHORABILIDADE DESCABIMENTO - A IMPENHORABILIDADE DO ART. 833, IV E X DO CPC NÃO SE APLICA A DEVEDORES PESSOAS JURÍDICAS POSSIBILIDADE DE PENHORA DAS QUANTIAS DISPONÍVEIS EM CONTA CORRENTE ENQUANTO RECEITAS DA EMPRESA, NOTADAMENTE ANTE A AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA EM SUBSTITUIÇÃO PELA PESSOA JURÍDICA DEVEDORA - JURISPRUDÊNCIA DO STJ DECISÃO MANTIDA - RECURSO NEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP) - Ana Carolina Fernandes (OAB: 308479/SP) - Vivian Campos Massella (OAB: 277987/SP) - Alex Pereira Leutério (OAB: 211574/SP) - Natercia Carrano Leuterio (OAB: 307412/SP) - Milena Perin Trujilo (OAB: 499472/SP) - Samara Francis Dias Gomide (OAB: 213581/SP) - Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: 208972/SP) - Miguel Boulos (OAB: 105667/SP) - Flavio Bertoluzzi Gasparino (OAB: 130265/SP) - Ricardo Sein Pereira (OAB: 158598/SP) - 3º andar
6. Processo 10196957420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019695-74.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.L.A.T.R.V.S.C. - F.T. - - A.J.P.N. - V. - - B.C.S. - - J.S.S. - - F.C.V.L.T. - Fls. 862/863 - Ciência. - ADV: ANA CAROLINA FERNANDES (OAB 308479/SP), MILENA PERIN TRUJILO (OAB 499472/SP), VIVIAN CAMPOS MASSELLA (OAB 277987/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), MIGUEL BOULOS (OAB 105667/SP), RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP), ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP)
7. Processo 50036481020228130707
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003648-10.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MACRO FUND - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CPF: 09.609.468/0001-52 ALLEGRA MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS EIRELI - ME CPF: 20.438.378/0001-89 e outros Ficam as partes intimadas nos termos da Decisão id. 10467542529, devendo o Fundo exequente manifestar-se, em dez dias sobre o pedido de suspensão. POLLYANNE SANTOS ARRUDA MOREIRA Varginha, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10196957420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019695-74.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.L.A.T.R.V.S.C. - F.T. - - A.J.P.N. - V. - - B.C.S. - - J.S.S. - - F.C.V.L.T. - "Fls. 849 - Ciência do Ofício expedido, devendo o exequente providenciar o encaminhamento devido, comprovando nos autos em 05 (cinco) dias. " - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), MIGUEL BOULOS (OAB 105667/SP), RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), ANA CAROLINA FERNANDES (OAB 308479/SP), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP), MILENA PERIN TRUJILO (OAB 499472/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP), VIVIAN CAMPOS MASSELLA (OAB 277987/SP)