Viviane Silva Rolim

Processos do Advogado

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2. Processo 00002732520245120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000273-25.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: FELIZ EMPREENDIMENTOS FERNANDOPOLIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: FELIZ EMPREENDIMENTOS FERNANDOPOLIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para que apresente contrarrazões ao recurso interposto pela testemunha, em 8 dias úteis.   BLUMENAU/SC, 07 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FELIZ EMPREENDIMENTOS FERNANDOPOLIS LTDA
3. Processo 00002732520245120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000273-25.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: FELIZ EMPREENDIMENTOS FERNANDOPOLIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: HEINZ BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para que apresente contrarrazões ao recurso interposto pela testemunha, em 8 dias úteis.   BLUMENAU/SC, 07 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HEINZ BRASIL S.A.
4. Processo 10004567620238260696
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-76.2023.8.26.0696 - Ação de Partilha - Partilha - J.C.R. - G.A.M.S. - Vistos. Fls. 650 e 651 (petição da requerida). 1. Considerando o arquivamento dos autos (fl. 632), providencie a parte requerida o recolhimento das custas de desarquivamento, nos termos do Comunicado 211/2019 (Recolher Guia FEDT, Código 206-2, no valor de R$ 44,87), no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com o recolhimento, tornem conclusos para apreciação. 3. Na inércia em efetuar o recolhimento na forma acima determinada, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP), VIVIANE SILVA ROLIM (OAB 277988/SP), GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP), JOSEMARY NUNES MARIN (OAB 278094/SP), GRAZIELA BACARO DELATIM CANOVA (OAB 270082/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB 431664/SP)
5. Processo 10007558720228260696
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-87.2022.8.26.0696 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.M.S.R. - J.C.R. - Vistos. Fls. 55 e 56 (petição da parte autora). 1. Considerando o arquivamento dos autos (fl. 54), providencie a parte autora o recolhimento das custas de desarquivamento, nos termos do Comunicado 211/2019 (Recolher Guia FEDT, Código 206-2, no valor de R$ 44,87), no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com o recolhimento, tornem conclusos para apreciação. 3. Na inércia em efetuar o recolhimento na forma acima determinada, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA PASSERINI RODRIGUES (OAB 312859/SP), JOSEMARY NUNES MARIN (OAB 278094/SP), ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP), VIVIANE SILVA ROLIM (OAB 277988/SP), GRAZIELA BACARO DELATIM CANOVA (OAB 270082/SP), GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP)
6. Processo 10047195220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004719-52.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.V.B.B.S. - Vistos. Considerando os documentos acostados a respeito da situação clínica (art. 749, § único, do NCPC), concedo à parte autora GENY VILAS BOAS BARBOZA DA SILVA, Brasileira, Casada, Aposentada, RG 73809755, CPF 01473489865, pai Manoel Barbosa Filho, mãe Carmem Vilas Boas Barboza, Nascido/Nascida 15/02/1941, natural de Riolandia - SP, Avenida Rosalvo Aderaldo, 586, Jardim Esplanada, CEP 15601-038, Fernandopolis - SP a curatela provisória da parte requerida NELSON PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Casado, Aposentado, RG 58253373, CPF 14597128891, com endereço à Avenida Rosalvo Aderaldo, 586, Jardim Esplanada, CEP 15601-038, Fernandopolis - SP para a prática de atos urgentes (voltados à sua subsistência e saúde), inclusive perante o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Registre-se que esta decisão valerá como termo de curatela provisória, bastando para tanto sua impressão. Ademais, fica o(a) curador provisório advertido dos termos dos arts. 1.774 e 1.753 do Código Civil, isto é, de que não poderá conservar em seu poder dinheiro do interditando "além do necessário para as despesas ordinárias com o seu sustento, a sua educação e a administração de seus bens"; bem como de que poderá responder cível e criminalmente por qualquer malversação de bens ou maus-tratos. Por ora, dispenso a entrevista (NCPC, art. 751), que será eventualmente designada, se necessário. Determino que a parte autora, por meio de seu procurador, traga em 10 (dez) dias úteis documentos clínicos mais robustos a respeito da alegada incapacidade (NCPC, art. 750; CC, art. 1.767, I, III e V) e seus limites (NCPC, art. 755). No mesmo prazo, deverá trazer provas documentais da anuência de parentes próximos quanto à indicação da parte autora como curadora (NCPC, art. 755, § 1º; e art. 8º, da Lei nº 13.146/15), ou justificar eventual impossibilidade. Para efeito de cumprimento do art. 109, das NCGJ, tomo II, deverá juntar (caso já não tenha feito) certidão de nascimento e de casamento (se o caso) da parte interditanda. Cite-se a parte ré para, querendo, constituir Advogado e apresentar impugnação em 15 (quinze) dias úteis (NCPC, art. 752), servindo a presente decisão como mandado em regime de urgência. O Oficial de Justiça deverá descrever e certificar a situação em que se encontra a parte interditanda (NCPC, art. 245, §§ 1º e 3º; e art. 244, IV), ou seja, se é flagrantemente incapaz ou impossibilitada de receber a citação. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do NCPC. Esta decisão valerá como ofício à colenda 45ª Subseção da OAB/SP para que seja indicado em 5 dias Advogado(a) a atuar como curador especial (NCPC, art. 72, I) da parte requerida NELSON PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Casado, Aposentado, RG 58253373, CPF 14597128891, com endereço à Avenida Rosalvo Aderaldo, 586, Jardim Esplanada, CEP 15601-038, Fernandopolis - SP, devendo apresentar impugnação em 15 dias (NCPC, art. 752). Com a vinda da indicação do Advogado(a), por ato ordinatório deverá a serventia intimá-lo(a) para apresentar impugnação em 15 dias (NCPC, art. 752). Dê-se ciência ao MP. Apenas após a vinda dos documentos e da impugnação, abra-se vista ao ilustre representante do MP (NCPC, art. 752, § 1º), por 10 (dez) dias, e conclusos. Intimem-se. Fernandopolis 04 de julho de 2025. - ADV: VIVIANE SILVA ROLIM (OAB 277988/SP)
7. Processo 10047195220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004719-52.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.V.B.B.S. - Vistos. Concedo o benefício da gratuidade da justiça ao requerente. Abro vista ao(à) ilustre representante do Ministério Público por até 5 dias úteis. Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025 - ADV: VIVIANE SILVA ROLIM (OAB 277988/SP)
8. Processo 00108167820245150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010816-78.2024.5.15.0027 AUTOR: LINON LUIZ SILVA COSTA RÉU: FELIZ EMPREENDIMENTOS FERNANDOPOLIS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fc16d7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Cancele-se a perícia. Ante o teor da manifestação da reclamada (ID cbd8a52), e considerando que ainda não há local definido para a realização da perícia de insalubridade, deverá o reclamante indicar local de trabalho em condições semelhantes para a realização da mesma, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Cumprido, intime-se o Sr. Perito para reagendar a perícia. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 30 de junho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LINON LUIZ SILVA COSTA