Marcos Antonio Gaban Monteiro

Processos do Advogado

1. Processo 10005608620245020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000560-86.2024.5.02.0038 RECLAMANTE: ALISON SANT ANA FIGUEIREDO DA SILVA RECLAMADO: A DORA RESTAURANTE E CAFE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f8265c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Maria Cecilia de Souza DESPACHO #id:c410e1a - Ciência ao reclamante. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALISON SANT ANA FIGUEIREDO DA SILVA
2. Processo 10005608620245020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000560-86.2024.5.02.0038 RECLAMANTE: ALISON SANT ANA FIGUEIREDO DA SILVA RECLAMADO: A DORA RESTAURANTE E CAFE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f8265c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Maria Cecilia de Souza DESPACHO #id:c410e1a - Ciência ao reclamante. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - A DORA RESTAURANTE E CAFE LTDA
3. Processo 10152972620198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015297-26.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Construtora Cronacon Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Dado o caráter infringente, manifeste-se o embargado. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO GABAN MONTEIRO (OAB 278013/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), BRUNA DE ALENCAR ROCHA (OAB 411616/SP)
4. Processo 10152938620198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008489-12.2025.8.26.0564 (processo principal 1015293-86.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Anulação - Construtora Cronacon Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: EWERTON PEREIRA RODRIGUES (OAB 393240/SP), MARCOS ANTONIO GABAN MONTEIRO (OAB 278013/SP)
5. Processo 00084891220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008489-12.2025.8.26.0564 (processo principal 1015293-86.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Anulação - Construtora Cronacon Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: EWERTON PEREIRA RODRIGUES (OAB 393240/SP), MARCOS ANTONIO GABAN MONTEIRO (OAB 278013/SP)
6. Processo 14096795820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1409679-58.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Arap Chedid Agropastoril Ltda Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Advogado: Eduardo Dias da Silva (OAB: 294032/SP) Advogado: Marcos Antonio Gaban Monteiro (OAB: 278013/SP) Advogado: Gabriel Rhudá de Sá e Silva (OAB: 54383/DF) Agravante: J.W.A. Agropastoril Ltda. Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Advogado: Eduardo Dias da Silva (OAB: 294032/SP) Advogado: Marcos Antonio Gaban Monteiro (OAB: 278013/SP) Advogado: Gabriel Rhudá de Sá e Silva (OAB: 54383/DF) Agravante: S.A. Agropastoril Ltda. Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Advogado: Eduardo Dias da Silva (OAB: 294032/SP) Advogado: Marcos Antonio Gaban Monteiro (OAB: 278013/SP) Advogado: Gabriel Rhudá de Sá e Silva (OAB: 54383/DF) Agravante: Sarap Agropastoril Ltda. Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Advogado: Eduardo Dias da Silva (OAB: 294032/SP) Advogado: Marcos Antonio Gaban Monteiro (OAB: 278013/SP) Advogado: Gabriel Rhudá de Sá e Silva (OAB: 54383/DF) Agravado: Danilo Geraldi Arruy Advogado: Danilo Geraldi Arruy (OAB: 262355/SP) Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta recursal no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.019, inciso II). Publique-se.
7. Processo 10005789320218260394
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000578-93.2021.8.26.0394 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Serviços Hospitalares - Andreazza Medicina Diagnostica Ltda - Me - - Alberto Hiroyuki Kamitani - - Bio Health Medicina Laboratorial Ltda - - Edna Maria Andreazza Jaguaribe e Ou - - Nilton Fernando Andreazza Jaguaribe - - Labsaúde Prestação de Serviços de Análises Clínicas Ltda - - Laboratorio Analises Clinicas Dra Edna Jaguar - - Laboratorio Indaiatuba Ja Ltda Me - - Alexandre Azenha Barilon - - Débora Cavalcante - - Benjamim Vieira de Souza - Fica a parte interessada intimada de que está disponível o mandado de Averbação retro para impressão pelo E-SAJ, ficando cientificada de que deverá providenciar o encaminhamento. - ADV: MAURO RENATO MORETTO (OAB 282188/SP), DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP), DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP), DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP), GABRIEL VIEIRA ALMEIDA MACHADO (OAB 352381/SP), MARCOS ANTONIO GABAN MONTEIRO (OAB 278013/SP), DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 232730/SP), DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP), RICARDO GIGLIOLI (OAB 265567/SP), RICARDO GIGLIOLI (OAB 265567/SP)
8. Processo 15011103520248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501110-35.2024.8.26.0481 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Fls. 1315-1323: Intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: EWERTON PEREIRA RODRIGUES (OAB 393240/SP), MARCOS ANTONIO GABAN MONTEIRO (OAB 278013/SP)
9. Processo 04942964020198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0494296-40.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Consórcio Ferraz Mais Limpa - Processo de Origem: 1002006-16.2016.8.26.0191/0003 2ª Vara Foro de Ferraz de Vasconcelos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,27 de maio de 2025. - ADV: MARCOS ANTONIO GABAN MONTEIRO (OAB 278013/SP)
10. Processo 00007052420228260326
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000705-24.2022.8.26.0326 (processo principal 0003795-89.2012.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - WALDOMIRO ALVES FILHO - Trata-se de comunicação de designação de leilão do imóvel penhorado matriculado sob o nº 17.648 do CRI de Lucélia nesta execução no processo nº 0001131-41.2019.8.26.0326. Do referido imóvel foi arrematada a parte ideal 5/120 pertencente ao executado Waldomiro Alves Filho na execução nº 1000273-85.2022.8.26.0326. Posteriormente houve o pagamento do valor de avaliação pelos condôminos em substituição ao bem penhorado. Ciência às partes. Mantenho o despacho anterior. Intimem-se. Lucelia, 11 de junho de 2025. - ADV: MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA (OAB 283218/SP), MARCOS ANTONIO GABAN MONTEIRO (OAB 278013/SP)