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Claudia Helena Junqueira

Claudia Helena Junqueira

Número da OAB: OAB/SP 278059

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 32
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002468-78.2025.8.26.0577 (processo principal 0043731-47.2012.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.A.G. - R.G.O.J. - Vistos. Para fins de analisar o pedido de gratuidade de justiça, deverá o executado juntar, no prazo de 05 dias, cópias de seus 03 últimos holerites, comprovantes de rendimentos, ou extratos bancários relativos aos últimos 03 meses, sob pena de indeferimento do pedido. Fls. 48/52: A impugnação não merece acolhida. Os alimentos foram fixados na modalidade intuitu familiae. Dessa forma, cada um dos alimentados tem legitimidade para a cobrança dos alimentos integrais, diante da indivisibilidade e legitimidade concorrente entre os credores da verba alimentar. Enquanto não sobrevier redução ou exoneração parcial, cada um dos alimentandos tem o direito de executar os alimentos integrais, independente da vontade do outro alimentado, ainda que já maior. Assim, prossiga-se a execução em seus exatos termos, intimando-se para pagamento. Intime-se. - ADV: MARTA JAQUELINE DE LIMA (OAB 326295/SP), MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO (OAB 161615/SP), CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002467-93.2025.8.26.0577 (processo principal 0043731-47.2012.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.A.G. - R.G.O.J. - Vistos. Inicialmente, consigno que a documentação acostada às fls. 42/50 não se mostra suficiente para a comprovação da alegada hipossuficiência do executado. Assim, concedo novo prazo de 05 dias para que este junte aos autos seus extratos bancários referentes aos últimos 03 meses. Fls. 28/33: A impugnação não merece acolhida. Os alimentos foram fixados na modalidade intuitu familiae. Dessa forma, cada um dos alimentados tem legitimidade para a cobrança dos alimentos integrais, diante da indivisibilidade e legitimidade concorrente entre os credores da verba alimentar. Enquanto não sobrevier redução ou exoneração parcial, cada um dos alimentandos tem o direito de executar os alimentos integrais, independente da vontade do outro alimentado, já maior. Assim, prossiga-se a execução em seus exatos termos, intimando-se para pagamento. - ADV: MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO (OAB 161615/SP), CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP), MARTA JAQUELINE DE LIMA (OAB 326295/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002467-93.2025.8.26.0577 (processo principal 0043731-47.2012.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.A.G. - R.G.O.J. - Vistos. Inicialmente, consigno que a documentação acostada às fls. 42/50 não se mostra suficiente para a comprovação da alegada hipossuficiência do executado. Assim, concedo novo prazo de 05 dias para que este junte aos autos seus extratos bancários referentes aos últimos 03 meses. Fls. 28/33: A impugnação não merece acolhida. Os alimentos foram fixados na modalidade intuitu familiae. Dessa forma, cada um dos alimentados tem legitimidade para a cobrança dos alimentos integrais, diante da indivisibilidade e legitimidade concorrente entre os credores da verba alimentar. Enquanto não sobrevier redução ou exoneração parcial, cada um dos alimentandos tem o direito de executar os alimentos integrais, independente da vontade do outro alimentado, já maior. Assim, prossiga-se a execução em seus exatos termos, intimando-se para pagamento. - ADV: MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO (OAB 161615/SP), CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP), MARTA JAQUELINE DE LIMA (OAB 326295/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001579-53.2020.8.26.0625 (processo principal 1004065-67.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carlos Roberto Lima - Angela Mendes Franco - - WILLIAN MENDES FRANCO - - Wayllan Adriele Alves Vieira - VISTOS. I - Fls. 394: será providenciado. II - Int. - ADV: JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS (OAB 286181/SP), DANIELE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 268031/SP), DANIELE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 268031/SP), ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB 18285/DF), CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP), JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS (OAB 286181/SP), MARTA JAQUELINE DE LIMA (OAB 326295/SP), ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB 18285/DF)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008686-12.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1019040-26.2017.8.26.0625) (processo principal 1019040-26.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Audiogimenes S/s Ltda - Vistos. Fls. 58/61: nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na decisão embargada. O inconformismo da parte embargante desafia outra espécie de recurso. Na petição juntada pela parte credora a fls. 27/28, item 4, constou expressamente que a conta bancária do executado deveria ser liberada imediatamente. Desse modo, considerando que a decisão embargada acolheu o requerimento ora mencionado, bem como o que foi estabelecido na cláusula "1" do acordo noticiado a fls. 21/26, não há de se falar em ocorrência de omissão, contradição ou erro material. Rejeito os embargos de declaração. Ressalvo, ainda, que a determinação embargada já foi regularmente cumprida pela serventia e, desse modo, não há de se falar em revogação da ordem de desbloqueio. Indefiro o pedido de realização de nova ordem de bloqueio, tendo em vista que não há sequer indício de que o executado descumpriu o acordo. Cientifique-se a Defensoria Pública acerca da decisão homologatória (fls. 36), bem como desta deliberação. Int. - ADV: MARTA JAQUELINE DE LIMA (OAB 326295/SP), CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003711-78.2023.8.26.0625 (processo principal 1017206-46.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - O.M.M. - R.B.S. - - Reinaldo Batista dos Santos Júnior - Vistos. 1. Fls. 331/332: considerando-se que o bloqueio de fls. 258 incide sobre conta pertencente ao coexecutado Reinaldo Batista dos Santos Júnior, cabe a ele, na pessoa de seu procurador constituído, a impugnação. 2. Fls. 337: ciência ao exequente de que as pesquisas em instituições financeiras e de pagamento já são abrangidas pelo Sisbajud. Int. - ADV: CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP), DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVA (OAB 359836/SP), WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB 280650/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012978-62.2020.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiza das Gracas Correa Lemes - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.443/444: Ainda como pesquisas ordinárias e obrigatórias na tentativa de localização da parte requerida, servirá esta decisão como ofício às empresas VIVO, CLARO e TIM de telefonia, EDP e SABESP para que, em caso positivo, informem ao juízo o atual endereço de cadastro da parte aqui requerida (João Marcelo da Silva ; CPF n. 04566935809), devendo as respostas ser enviadas ao e-mail institucional da Serventia (taubate3cv@tjsp.jus.br). - À operadora CLARO (que abrange EMBRATEL, NET e NEXTEL), se em termos, remeta-se o expediente ao e-mail ofícios.doc@claro.com.br (como solicitado pela empresa por e-mail enviado à Serventia em 16.08.2024). - Às duas outras operadoras, caberá à parte interessada imprimir e remeter/protocolizar uma cópia a cada operadora, comprovando isso nos autos em 30 (trinta) dias. - Vindo a comprovação das protocolizações, aguardem-se respostas pelo prazo de 15 (quinze) dias. - Em caso de inércia da parte requerente, intime-se pessoalmente para andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. II - Para pesquisas em nome de Luciana Padilha, deve ser indicado o número de seu CPF. III - Int. - ADV: MARTA JAQUELINE DE LIMA (OAB 326295/SP), CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003175-67.2021.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Cabral Antonio - Marcelino Rodrigues de Oliveira - - Paulo Aureliano dos Santos - Vistos. Considerando o trânsito em julgado de fls. 402 e os atos praticados pela patrona do correquerido Paulo Aureliano dos Santos, arbitro os honorários em 100% (código 101, valor R$ 1.490,76), nos termos da tabela do convênio vigente, atentando-se ao documento de fls. 222. Expeça-se certidão. Após, nada mais sendo insurgido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: APARECIDA CUSTODIO DO NASCIMENTO (OAB 81547/SP), CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP), GUSTAVO CHIANELLO (OAB 218893/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004420-28.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leandro Jose dos Santos - Lucas de Souza da Silva - I. Fls. 35/46: Anote-se o nome do patrono do executado. II. Diante do comparecimento espontâneo do devedor e do oferecimento de exceção de pré-executividade, reconsidero o despacho de fl. 47 e dou por suprida a sua citação. III. Por ora, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da petição e dos documentos de fls. 35/46, sob pena de extinção. IV. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS DA CUNHA (OAB 353143/SP), CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003557-24.2015.8.26.0625 (apensado ao processo 1005301-78.2020.8.26.0625) - Inventário - Inventário e Partilha - José Galvão França - Alisson Claudemir Gonçalves Azola - - Eduardo Augusto Faria Azola e outros - Fls. 855: manifeste-se a parte autora acerca da devolução do mandado/carta de intimação/citação com resultado negativo. Prazo: 5 (cinco) dias. Fornecido o(s) endereço(s) ou meio necessário para cumprimento, expeça a Serventia o necessário, independente de nova determinação judicial. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, artigo 485, § 1º). Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. Fls. 854, segundo parágrafo: endereço já diligenciado, com resultado negativo (fls. 813). Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP), MARTA JAQUELINE DE LIMA (OAB 326295/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP), FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP), CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP)
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