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Lauro Franchoza

Lauro Franchoza

Número da OAB: OAB/SP 278099

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 116
Total de Intimações: 164
Tribunais: TJSP
Nome: LAURO FRANCHOZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 164 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005544-15.2024.8.26.0038 (processo principal 1003074-91.2024.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Roberto Hilsdorf - Noticiado o pagamento integral da dívida, julgo extinta a execução (art. 924, II, CPC). Oportunamente, observando-se as normas pertinentes - em especial, o art. 1.098 da NSCGJ, arquivem-se. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003787-32.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - João Henrique Gubolin - Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003786-47.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Vanderlei Aparecido Cardoso da Cunha - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e o faço para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO na obrigação de pagar à parte autora VANDERLEI APARECIDO CARDOSO DA CUNHA os valores advindos da incorporação de 100% do ALE ao salário base, com os reflexos pecuniários, na forma do quanto decidido no mandado de segurança coletivo (pp. 12/24), no período que antecede os cinco anos de seu ajuizamento, mais especificamente no período de março de 2013 (data em que entrou em vigor a LCE 1.197/2013) a janeiro de 2014 (data de ajuizamento do "writ" coletivo), observando-se o teto dos juizados especiais. Juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003785-62.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vanderlei Aparecido Cardoso da Cunha - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO na obrigação de (i) providenciar a inclusão da verba intitulada "gratificação por resultado" na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias e respectivo terço constitucional e da licença-prêmio convertida em pecúnia; bem como (ii) pagar à parte autora VANDERLEI APARECIDO CARDOSO DA CUNHA o valor das diferenças apuradas, respeitada a prescrição quinquenal. Juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003824-59.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Goncalves Filu - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO na obrigação de (i) providenciar a inclusão da verba intitulada "gratificação por resultado" na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias e respectivo terço constitucional e da licença-prêmio convertida em pecúnia; bem como (ii) pagar ao autor ALEXANDRE GONCALVES FILU o valor das diferenças apuradas, respeitada a prescrição quinquenal. Juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002035-58.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jefferson Consuli Tischer - Intimação à parte interessada para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado, sob pena de arquivamento. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004009-97.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jefferson Alex Batista da Costa - Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003825-44.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Alexandre Goncalves Filu - Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002663-18.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Joel Reis da Silva - MANIFESTE-SE o(a) REQUERENTE sobre a CONTESTAÇÃO apresentada, para, caso queira, oferecer impugnação, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS úteis. Havendo PEDIDO CONTRAPOSTO e/ou PROPOSTA DE ACORDO, MANIFESTE-SE o(a) REQUERENTE, no mesmo prazo, pleiteando o que de direito. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000130-23.2024.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana Galvino - - Ines Galvino - José Aparecido Almeida e outros - Roberto Lucas Ramos - - Tatiana Bonanome Ramos e outros - Vistos. Dê-se baixa no cadastro de partes no requerido Eduardo Galvino, falecido, e cadastre-se seus herdeiros Ana Paula Galvino Rodrigues da Silva e Paulo Eduardo Galvino (fls. 357/358), citando-os. Dê-se baixa no cadastro de partes no requerido Valdir Galvino Moreira, falecido, e cadastre-se seus herdeiros Giovanni Galvino Moreira, Larissa Franciele Galvino Moreira e Wellington Galvino Moreira (fls. 360/362), citando-os. Sem prejuízo, diga a parte requerente o que efetivamente pretende para citação da requerida Adelina, considerando a existência de diversos endereços disponíveis nos autos. Int. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP), DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB 445795/SP), DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB 445795/SP), MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB 446238/SP), MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB 446238/SP), MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB 446238/SP), ROGER TEDESCO DA COSTA (OAB 188296/SP), DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB 445795/SP)
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