Marcio Ribeiro Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00005570420258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000557-04.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1004503-74.2019.8.26.0586) (processo principal 1004503-74.2019.8.26.0586) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Renata da Silva Garzella - - Marino Alessandro Garzella - - Vanessa Silva Viana - Damarcia Sueli Solimeno de Assis - - Riciel Leopoldino de Assis e outros - Ariadne Soluede de Assis e outro - Considerando que na petição de fl. 6 fora informado que o Sr. Arlindo não mais reside no imóvel, e que a Sra. Midiã fora citada no endereço cadastrado em abril de 2020, bem como para evitar que a serventia utilize a guia de custas para envio de carta em endereço desatualizado, indique, a parte requerente, os endereços que as cartas deverão ser enviadas para citação dos respectivos requeridos. Em 15 dias. - ADV: PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), MARCIO RIBEIRO SOARES (OAB 278109/SP), KELLY PATRICIA BUENO (OAB 347875/SP), KELLY PATRICIA BUENO (OAB 347875/SP)
3. Processo 00015144120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001514-41.2024.8.26.0068 (processo principal 1008505-94.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosivaldo Ozorio - BB Transporte e Turismo Ltda. - Vistos. Julgo extinta a execução, com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, diante do cumprimento da obrigação. Recolha a executada as custas de distribuição deste incidente, sob pena de inscrição na divida ativa. Ante a patente ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JANE ALZIRA MUNHOZ (OAB 130085/SP), VIRGINIA ALMEIDA LOPES (OAB 224816/SP), MARCIO RIBEIRO SOARES (OAB 278109/SP), ETZA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 281793/SP)
4. Processo 10069599320248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006959-93.2024.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.S.N.S. - S.A.S. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO O DIVÓRCIO de Zelma dos Santos Neto e Sandro Aparecido da Silva. Declaro extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, "a" do Código de Processo Civil. A autora voltará a usar o nome de solteira. Como não houve resistência e a ação é daquelas de jurisdição necessária, deixo de condenar o réu nos ônus da sucumbência. Havendo defensores dativos, expeça-se certidão de honorários. Transitada em julgado, arquivem-se o feito. P. I. - ADV: MARCIO RIBEIRO SOARES (OAB 278109/SP), ETZA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 281793/SP), LEANDRO LOPES GUERRA (OAB 500767/SP)
5. Processo 10006428720185020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000642-87.2018.5.02.0601 RECLAMANTE: GILBERTO DE BARROS RECLAMADO: LASSIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93b3c89 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THALITA PEREIRA DE ALMEIDA RIBEIRO     DESPACHO ID. #id:bc5653b Tendo em vista o alegado pelo peticionário e a concordância do exequente (Id #id:ff8251c), proceda a Secretaria da Vara a retirada da restrição junto ao RENAJUD do veículo CHEVROLET MONTANA, de  placa BEW605. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 24 de julho de 2025. EDUARDO SUMMERS ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE BARROS
6. Processo 10036089620228260299
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003608-96.2022.8.26.0299 - Ação Popular - Atos Administrativos - Carlos Wagner Costa - Câmara Municipal de Jandira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: OTONIEL HENRIQUE DE ALEXANDRIA (OAB 230247/SP), FABIO REZENDE DE SANTANA (OAB 347501/SP), MARCIO RIBEIRO SOARES (OAB 278109/SP)
7. Processo 00028701420118260299
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002870-14.2011.8.26.0299/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jandira - Embargte: Geraldo Teotônio da Silva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. VIA ACLARATÓRIA INADEQUADA À SANAÇÃO DE SUSCITADO “ERROR IN JUDICANDO”. O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕE A OCORRÊNCIA DE UMA DAS HIPÓTESES CATALOGADAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ENFRENTA COM CLAREZA AS QUESTÕES ELEMENTARES, ALINHANDO-SE A POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL EXISTENTE. VÍCIOS INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO QUE SE REVELA DESNECESSÁRIO, CONFORME ESCLARECIDO NO ACÓRDÃO E NOS TERMOS EXPRESSOS DO ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP) - Leandro Augusto de Oliveira Tromps (OAB: 300804/SP) - Daniele Cristina de Oliveira Tromps (OAB: 277863/SP) - Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP) - Waldinei Dubowiski (OAB: 236276/SP) - Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP) - Milena Aparecida Tadiotto Martimiano Nunes (OAB: 287616/SP) - Roberto Ferrari Junior (OAB: 290341/SP) - Eduardo Gouvea Mendonca (OAB: 54733/SP) - João Carlos Farias de Santana (OAB: 229473/SP) - Celso Martins Godoy (OAB: 217127/SP) - Leandro Aparecido da Silva (OAB: 407324/SP) - Paulo Roberto Oliveira (OAB: 288395/SP) - Otoniel Henrique de Alexandria (OAB: 230247/SP) - Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador) - Marcio Ribeiro Soares (OAB: 278109/SP) - Tzvetana Inês Loureiro Tzankova (OAB: 153749/SP) - 1° andar
8. Processo 10024416020248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002441-60.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Shirlei Chagas da Hora - Luana Rocha Santos - Intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Ficam as partes já intimadas a fornecerem seus dados telemáticos. O silêncio corresponderá à concordância com o julgamento antecipado do feito. - ADV: ETZA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 281793/SP), MARCIO RIBEIRO SOARES (OAB 278109/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP)