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Tácito Enrico Sebastian Alves

Tácito Enrico Sebastian Alves

Número da OAB: OAB/SP 278420

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: TÁCITO ENRICO SEBASTIAN ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011799-02.2021.8.26.0100 (processo principal 1065734-08.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lms Music Services Eireli - - Setevidas Produções Musicais Eireli – Epp - Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: TÁCITO ENRICO SEBASTIAN ALVES (OAB 278420/SP), TÁCITO ENRICO SEBASTIAN ALVES (OAB 278420/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085289-40.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Wanderlei Jose da Silva e outro - Embargdo: Daniel Alves da Silva - Embargdo: Afonso Celso Lucatelli Nigro e outros - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Por maioria de votos, acolheram os embargos, vencido o relator sorteado que declarará voto. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO QUE JULGOU VIRTUALMENTE OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELAS PARTES, UMA VEZ QUE HAVIA OPOSIÇÃO DOS AUTORES TAMBÉM APELANTES. OPOSIÇÃO TEMPESTIVA À LUZ DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO 772/2017 DO TJSP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 903/2023, DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, PASSANDO A EXIGIR QUE A OPOSIÇÃO VIESSE ACOMPANHADA DE MOTIVAÇÃO DECLARADA, REQUISITO A RIGOR CUMPRIDO PELA PARTE AO DECLARAR O INTERESSE EM SUSTENTAÇÃO ORAL, NÃO SE TRATANDO DE MERA OPOSIÇÃO. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE FOI NEGADO PROVIMENTO APELO DOS AUTORES, ORA EMBARGANTES, NÃO HÁ SE FALAR EM AUSÊNCIA DE PREJUÍZO E BEM ASSIM, NULIDADE. RECURSO QUE DEVE SER REMETIDO À MESA PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP) - Igor Billalba Carvalho (OAB: 247190/SP) - Tácito Enrico Sebastian Alves (OAB: 278420/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085289-40.2021.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Daniel Alves da Silva - Embargdo: Wanderlei Jose da Silva e outro - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Billalba Carvalho (OAB: 247190/SP) - Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP) - Tácito Enrico Sebastian Alves (OAB: 278420/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043922-73.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - D.B.F.D. - Lis Angela Maria da Cunha - - Alexandre Ricardo da Cunha e outro - P.B.P.E.M. - - E.M.N.S. e outro - Vistos, Fls. 5828/5830: diga o legatário, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANA LUIZA BORGES COSTA (OAB 402881/SP), GABRIEL DA SILVA ANTONIO (OAB 428735/SP), TÁCITO ENRICO SEBASTIAN ALVES (OAB 278420/SP), SORAYA LIA ESPERIDIÃO (OAB 237914/SP), SORAYA LIA ESPERIDIÃO (OAB 237914/SP), LUCIANA GRECO MARIZ (OAB 150805/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1080059-80.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Herlomm Diosly dos Reis Silva - Pabllo Vittar Entretenimento Eireli - - Sony Music Entertainment Brasil Ltda e outros - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Diante do trânsito em julgado e tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade judicial, remetam-se os autos ao arquivo, uma vez que as obrigações decorrentes da sucumbência encontram-se sob condição suspensiva de exigibilidade por cinco anos, prazo no qual o vencedor poderá exigir a satisfação da obrigação, desde que o vencido deixe ser hipossuficiente financeiro (artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil). No mais, intime-se a perita acerca do teor da fl.485. Intime-se. - ADV: ELISABETE AVELINO DOS SANTOS (OAB 138440/SP), ELISABETE AVELINO DOS SANTOS (OAB 138440/SP), ELISABETE AVELINO DOS SANTOS (OAB 138440/SP), ELISABETE AVELINO DOS SANTOS (OAB 138440/SP), ELISABETE AVELINO DOS SANTOS (OAB 138440/SP), TÁCITO ENRICO SEBASTIAN ALVES (OAB 278420/SP), TÁCITO ENRICO SEBASTIAN ALVES (OAB 278420/SP), TÁCITO ENRICO SEBASTIAN ALVES (OAB 278420/SP), RAUL GULDEN GRAVATÁ (OAB 61436/RJ), TÁCITO ENRICO SEBASTIAN ALVES (OAB 278420/SP), VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP), ELISABETE AVELINO DOS SANTOS (OAB 138440/SP), TÁCITO ENRICO SEBASTIAN ALVES (OAB 278420/SP), TÁCITO ENRICO SEBASTIAN ALVES (OAB 278420/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035591-14.2023.8.26.0100 (processo principal 1029487-86.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Mataderos Ltda. - Vinicius Gomes da Silva e outro - Vistos. Fls. 185/188: 1. Indefiro a realização de pesquisa no Sistema ONR. A busca de imóveis deverá ser feita diretamente pela própria parte, por meio do endereço eletrônico:http://www.oficioeletronico.com.br, comprovando nos autos em seguida. 2. Defiro, servirá a presente como ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), para que informe nos autos a existência de bens em nome do executado Vinicius Gomes da Silva CPF - 46888394808, cabendo ao interessado diretamente imprimir e fazer cumprir. 3. Serve ainda como OFÍCIO às instituições e "exchanges" mencionadas na petição formulada a fim de que informem sobre a existência de ativos em nome do executado. A parte exequente deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes. As respostas deverão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do patrono da exequente, que deverá juntar a estes autos tão somente as respostas positivas. Int. - ADV: TÁCITO ENRICO SEBASTIAN ALVES (OAB 278420/SP), KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 493143/SP)
  7. Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Tácito Enrico Sebastian Alves (OAB 278420/SP) Processo 0820997-84.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Autor: Setevidas Produçoes Musicais LTDA - Intimação da parte autora para querendo no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do despacho de fls.90.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Tácito Enrico Sebastian Alves (OAB 278420/SP) Processo 0011799-02.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lms Music Services Eireli, Setevidas Produções Musicais Eireli – Epp - 1 - Defiro a inscrição do nome do executado Paula Roberta Bessa da Silva e Luzia Mayara Silva da Rocha Eventos, CPF/CNPJ 90291123368 e 27794683000152 , nos bancos de dados de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito. Proceda-se, via SERASAJUD. 2 - Defiro a pesquisa junto ao RENAJUD (pessoa física e jurídica) e INFOJUD apenas da pessoa física, já que inócua, considerando a dispensa legal de pessoas jurídicas de informar os bens constantes do estabelecimento mercantil na respectiva declaração de imposto de renda. 3 - Defiro a expedição da certidão requerida, nos moldes do artigo 828 do CPC. Expeça-se.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luciana Greco Mariz (OAB 150805/SP), Soraya Lia Esperidião (OAB 237914/SP), Tácito Enrico Sebastian Alves (OAB 278420/SP), Ana Luiza Borges Costa (OAB 402881/SP), Gabriel da Silva Antonio (OAB 428735/SP) Processo 1043922-73.2020.8.26.0002 - Inventário - Herdeira: L. A. M. da C. , D. B. F. D. A. , A. R. da C. - Vistos, Fl. 5812: dê-se ciência aos interessados. Int.
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