Zenilton Cerqueira Ribeiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00033903220238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003390-32.2023.8.26.0176 (processo principal 1002881-31.2016.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Daniela Araujo Almeida - Tefisa Empreendimentos e Participações S/A - Vistos. Autos aqui remetidos por engano, tendo em vista que o acordo já foi homologado, conforme se verifica da decisão de fls. 151. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se os termos do acordo foram integralmente cumpridos, a fim de que o incidente possa ser extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANILO AMATE PESSINA (OAB 309624/SP), JÂNIO SILVA JÚNIOR (OAB 440624/SP), ARIELE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 237973/SP), ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO (OAB 278433/SP), ROSANA MENDES COSTA (OAB 293631/SP), AMILTON PESSINA (OAB 109302/SP)
3. Processo 00497998920128260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049799-89.2012.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Piedade da Assunção Teixeira Gomes - - Albertina da Assunção Gomes Ribeiro - - Jorge Luiz Gomes - - Rui Ismael Gomes - Sandra Valeria Colombini Gomes - Vistos. Verifico que o requerente Antonio Manuel Gomes não consta no cadastro processual como requerente, apesar de constar na petição inicial. PROVIDENCIE A SECRETARIA A SUA INCLUSÃO, regularizando o cadastro processual. No mais, o caso não é de extinção por abandono da causa. Só se cogita em tal solução quando o andamento do processo depende de uma providência que só pode ser realizada pela parte autora. Todavia, o que o processo necessita para regular prosseguimento é a habilitação dos sucessores da requerente falecida Piedade da Assunção Teixeira Gomes. Essa providência não é exclusiva da parte requerente, eis que o art. 688, I do CPC deixa claro que a habilitação também pode ser requerida pela parte contrária, como é no caso presente. No mais, os sucessores da falecida já fazem parte da presente demanda. Assim sendo, defiro a habilitação dos sucessores da requerida falecida Piedade da Assunção Teixeira Gomes pelos seus sucessores, a saber: Albertina da Assunção Gomes Ribeiro; Antonio Manual Gomes; Jorge Luiz Gomes; Rui Ismael Gomes. PROVIDENCIE A SECRETARIA A ANOTAÇÃO DE FALECIMENTO de Piedade da Assunção Teixeira Gomes e de que o seu espólio está representado por seus sucessores Albertina da Assunção Gomes Ribeiro; Antonio Manual Gomes; Jorge Luiz Gomes; Rui Ismael Gomes. Após as anotações e regularização do cadastro processual, venham conclusos para designação de audiência de instrução. Sem prejuízo, TRAGA A PARTE REQUERIDA O ROL DE TESTEMUNHAS no prazo de 15 dias, informando o seu endereço eletrônico (ou esclarecendo se pretende que sejam ouvidas no equipamento do escritório de advocacia do patrono da parte requerida) Intime-se. - ADV: ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO (OAB 278433/SP), ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO (OAB 278433/SP), ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO (OAB 278433/SP), ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO (OAB 278433/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP)
4. Processo 00224005520038260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022400-55.2003.8.26.0405 (405.01.2003.022400) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia Com Agric Ind Grama - Vistos. Indefiro o pedido de extinção da execução formulado pelo executado, diante da inexistência de pagamento integral do débito exequendo. Decorrido o prazo concedido à fls. 59, sem impugnação, DEFIRO o levantamento dos valores bloqueados em favar da fazenda pública. Expeça-se MLe. Após, por meio de ato ordinatório, abra-se o prazo de 30 dias para que a exequente promova o andamento do feito, juntando planilha discriminada e atualizada do débito. Intime-se. - ADV: ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO (OAB 278433/SP), JÂNIO SILVA JÚNIOR (OAB 440624/SP)
5. Processo 00068295420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006829-54.2024.8.26.0002 (processo principal 1055610-61.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Glauber Gomes da Silva - - Ana Claudia Lima Silva - Tefisa Empreendimentos e Participações S/A - Vistos. A parte exequente informou o cumprimento integral do acordo, esclarecendo que não se opõe à liberação dos valores bloqueados (fl .59). Considerando que houve a quitação da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e feitas as anotações, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Defiro o levantamento do valor bloqueado às fls. 17/19 em favor da parte executada, mediante apresentação do formulário devidamente preenchido. OBSERVAÇÕES: Com a ampliação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, disponível à 6ª RAJ a partir de 16.09.2019, competirá aos peritos, defensores e advogados da parte interessada no levantamento de valores o preenchimento do formulário (disponível no endereçoeletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 318/2023 (Processo Digital nº 2019/00192372) foi realizada a migração de dados de grande parte dos depósitos judiciais anteriores a 1º/3/2017 para o Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, possibilitando a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE). Excepcionalmente, nos casos em que não foi possível a migração e a conta judicial não estiver disponível no Portal de Custas para a emissão de MLE, deverá ser utilizado alvará eletrônico. Registre-se que, para o correto preenchimento do referido formulário, os operadores deverão tomar por base de cálculo o saldo de capital das contas judiciais e a data inicial de depósito (aplicação), respondendo integralmente pelas informações ali lançadas. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes poderá ensejar imposição de multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. - DAS CAUTELAS ANTES DO ARQUIVAMENTO: Comprove a executada o recolhimento da parcela final da taxa judiciária de 2% do valor que satisfez a execução ou 5UFESP's, o que for maior, no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se a executada por carta com AR para que proceda ao recolhimento da taxa judiciária acrescida da taxa de postagem desta intimação (lançamento tributário), no prazo adicional de 15 dias. Decorrido o prazo sem que haja o pagamento ou, caso a parte executada não seja encontrada para intimação, expeça-se a certidão - modelo próprio - para inscrição da taxa judiciária na dívida ativa do Estado. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem- se os autos com as cautelas de praxe, com baixa no SAJ - movimentação 61615. P.I.C. - ADV: ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO (OAB 278433/SP), SHEYLA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 363839/SP), SHEYLA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 363839/SP), JÂNIO SILVA JÚNIOR (OAB 440624/SP)
6. Processo 00050168220228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005016-82.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1000770-44.2015.8.26.0068) (processo principal 1000770-44.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Renata Rodrigues da Silva - TEFISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Pág. 115: Manifeste-se a exequente em quinze (15) dias úteis, se o acordo ora homologado foi devidamente cumprido. Anoto que o silêncio será interpretado como anuência, e o processo será julgado extinto. Int. - ADV: JÂNIO SILVA JÚNIOR (OAB 440624/SP), MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO (OAB 321988/SP), ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO (OAB 278433/SP)
7. Processo 00224066220038260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022406-62.2003.8.26.0405 (405.01.2003.022406) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Cia Com Agric Ind Grama - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras se houver, liberando-se desde logo os depositários. Caso requerido, defiro o desbloqueio de valores constritos via SISBAJUD e interrupção da "teimosinha". Caso haja depósito nos autos, defiro a expedição de MLE em favor da parte interessada, a qual deverá apresentar formulário MLE, conforme Comunicado CG 12/2024. Custas pela parte executada. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, para pagar a taxa judiciária (Lei 11608/2003 e Comunicado nº 951/2023), no prazo de cinco (5) dias, sob pena de inscrição na divida ativa, bem como observando as respectivas guias de arrecadação (TAXA JUDICIÁRIA DARE - pelo CÓDIGO: 230-6). Decorrido o prazo sem manifestação ou não estando a parte executada representada por advogado, intime-se a parte executada por carta, com prazo de 60 dias. Caso não ocorra o pagamento, certifique-se e expeça-se certidão de inscrição de dívida ativa Servirá a presente como certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação. Caso haja renúncia do prazo recursal pela Fazenda Pública, fica dispensado o decurso do prazo acima indicado. Após o recolhimento da taxa judiciária pela parte executada, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, arquivar). Publique-se e Intimem-se. - ADV: JÂNIO SILVA JÚNIOR (OAB 440624/SP), ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO (OAB 278433/SP)
8. Processo 10036546620228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003654-66.2022.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Fênix - Tefisa Empreendimentos e Participações - Finalizado nesta data, MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme formulário de fls. 112, encontrando-se no aguardo de conferência e assinatura. - ADV: JÂNIO SILVA JÚNIOR (OAB 440624/SP), ZENILTON CERQUEIRA RIBEIRO (OAB 278433/SP), PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP)