Jacques Cohen

Processos do Advogado

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2. Processo 00642986120018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0064298-61.2001.8.26.0100 (583.00.2001.064298) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Massa Falida de J. Cohen Empreendimentos Comercio e Representações Ltda - Banco do Brasil S/A - - Geraldo Guimarães Leite - - Divanei Sheridan Monreal Leite - Celio de Melo Almada Filho - J Cohen Empreendimentos Comércio e Representações Ltda - - Claudia martin guardini - Vistos. 1. Fls. 1713/1715: último pronunciamento judicial que (i) negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo Banco do Brasil; (ii) rejeitou a impugnação por negativa geral apresentada pelos corréus Divanei Sheridan Monreal e Geraldo Guimarães Leite, por não conter fundamentos concretos para impedir o prosseguimento da execução; (iii) determinou a intimação da Massa Falida para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, especificamente sobre a perícia solicitada à fl. 1544; e (iv) determinou a intimação dos corréus para manifestação em prazo comum de 10 dias e, subsequentemente, a remessa dos autos ao Ministério Público. 2. Fls. 1718/1722: a Massa Falida manifestou-se historiando que, em virtude da procedência de Embargos de Terceiro, os imóveis objeto da ação revocatória foram perdidos para uma adquirente de boa-fé, o que impossibilitou sua restituição em espécie. Por essa razão, reiterou o pedido de conversão da obrigação em perdas e danos, para que os réus (Banco do Brasil S.A., Geraldo Guimarães Leite e Divanei Sheridan Monreal Leite) a indenizassem pelo valor de mercado dos bens. Fundamentou seu pleito no artigo 54 do Decreto-Lei 7.661/45 e, por analogia, no artigo 135 da Lei 11.101/05, citando doutrina sobre o tema. Com base nisso, a Massa Falida requereu: (i) o reconhecimento da obrigação dos réus de compensar os prejuízos, restituindo em espécie o valor de mercado dos imóveis a ser apurado em perícia, acrescido de perdas e danos; a determinação de perícia judicial para apurar o valor de mercado dos imóveis (apartamento matrícula nº 59.387 e vaga de garagem matrícula nº 54.208) referente a outubro de 2012, data em que a decisão de ineficácia das transferências se tornou definitiva, com a devida atualização monetária; e a condenação dos réus ao pagamento de honorários de sucumbência e despesas processuais em razão das impugnações ofertadas. 3. Fls. 1726/1727: o Ministério Público destacou que, diante da impossibilidade de recuperação dos bens, era necessária a apuração de seus valores para o devido ressarcimento. Afirmou que o processo já se encontrava em fase de cumprimento de sentença e que não foram apresentadas impugnações capazes de obstar seu prosseguimento. Assim, opinou pelo deferimento das medidas pleiteadas pelo Síndico, concordando com a realização de perícia para apurar o valor de mercado dos imóveis para outubro de 2012 e ressaltando que aguardava, ainda, a apuração das perdas e danos. Ao final, requereu nova vista dos autos oportunamente. 4. Nomeio o perito Mohannad Alomleh, inscrito no CRECI/SP sob o nº 274183, com registro no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) nº 45937, e e-mail principal mohannadperito@gmail.com. para apuração do valor de mercado dos imóveis (apartamento matrícula nº 59.387 e vaga de garagem matrícula nº 54.208) referente a outubro de 2012. Intime-se o perito para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, proposta de honorários e cronograma detalhado de realização dos trabalhos. Após, às partes e ao MP, sucessivamente. 5. Intimem-se. - ADV: MARA MELLO DE CAMPOS (OAB 144400/SP), MARCIA PUNTEL DE ALMEIDA BARACHO (OAB 166429/SP), JACQUES COHEN (OAB 278446/SP), MARA MELLO DE CAMPOS (OAB 144400/SP), ADRIANO DE ANDRADE (OAB 140484/SP), WLADEMIR ECHEM JUNIOR (OAB 101300/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLÁVIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 10141/DF), CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP), ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP)
3. Processo 00814450720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0081445-07.2018.8.26.0100 (processo principal 1025840-35.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Costão das Tartarugas - Incorp Negócios Imobiliários Ltda - ME - exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Para proceder o desarquivamento dos autos, a parte interessada deverá comprovar o pagamento da taxa, conforme determina o Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE de 12.02.2019, exceto se for beneficiária da gratuidade da justiça. - ADV: WILSON SANCHES (OAB 235283/SP), JACQUES COHEN (OAB 278446/SP), SERGIO ADRIANO MAILLET PREUSS (OAB 78281/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP)
4. Processo 10355731619998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035573-16.1999.8.26.0100 (processo principal 0007477-08.1999.8.26.0100) (583.00.1999.007477/3) - Cumprimento de sentença - Edifício Camila - Henco Comércio e Representações Ltda - J. COHEN EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - MASSA FALIDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 17/2025 ou 18/2025 ou 19/2025 ou 20/2025 ou 21/2025 ou 22/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada exclusivamente para o e- mail upj16a20@tjsp.jus.br REPUBLICO PARA CONSTAR O INTEIRO TEOR DO ATO ORDINATORIO - ADV: MARCOS TALMADGE (OAB 106363/SP), JACQUES COHEN (OAB 278446/SP), FLÁVIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 10141/DF), MARCIA PUNTEL DE ALMEIDA BARACHO (OAB 166429/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/SP)
5. Processo 00475038219988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047503-82.1998.8.26.0100 (583.00.1998.047503) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - J. Cohen Empreendimentos Comércio e Representações Ltda. - J. Cohen Empr. Com. e Repr. Ltda. - Maria de Oliveira Fernandes - - Nelse Maria Morbin Cerchiai e outro - Celio de Melo Almada Filho - Engetel Construtora de Obras Ltda. - - Ederson Claito de Brittes Rola - - Wilson Ferreira - - Rubens Simões - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Vilma Ferreira dos Santos. - - Condomínio Edifício Ilana - - Luiz Fernando Amaral Cozac - - Advocacia Novita e Novita S/c - - Leonardo Munhoz da Rocha Guimarães - - Eliene Araujo Costa - - Ronaldo Correia de Oliveira e outro - Alfredo Soares e outro - Luiz Fernando de Abreu Sodre Santoro - - União Federal - - Banco do Brasil S/A - - Octavio Dinis Junqueira - - Glenio Mendes Silva e outro - Alfredo Soares - Espólio (perito) - CRV INDUSTRIAL LTDA - - Engetel Construtora de Obras Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Vilma Ferreira dos Santos - Denys Pyerre de Oliveira - Leilão Judicial Eletrônico e outro - Goldem Gestão de Negócios Imobiliários - - José Daniel Fernandes Vieira e outros - - Gustavo Henrique Steffen Gossling - - Prefeitura Municipal de Cristalina - Go e outro - Ismael Alves de Brito Neto - - Osvaldo de Oliveira Junior - - José Ailton Nunes - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: JACQUES COHEN (OAB 278446/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 34672/SP), SIMAO NUDELMAN (OAB 53337/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ANNE MARIE KUTNE (OAB 93207/SP), GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508/SP), JACQUES COHEN (OAB 278446/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), JOÃO GAIDARGI JUNIOR (OAB 291283/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP), LEONARDO MUNHOZ DA ROCHA GUIMARÃES (OAB 024259/PR), BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA (OAB 3647/DF), BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA (OAB 3647/DF), BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA (OAB 3647/DF), ORLANGE MARIA BRITTO (OAB 7030/DF), ORLANGE MARIA BRITTO (OAB 7030/DF), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), RODOLFO FUNCIA SIMÕES (OAB 106682/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA (OAB 125802/SP), NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA (OAB 125802/SP), ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA BUOZI (OAB 188871/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP), NIVIA MARIA TURINA (OAB 151720/SP), NIVIA MARIA TURINA (OAB 151720/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), FERNANDO AUGUSTO OKUBO DE ANDRADE (OAB 162274/SP), ELIZABETH SCHLATTER (OAB 174408/SP), RAFAEL SOUTO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 63750/GO), NEMO ELOY VIDAL NETO (OAB 20039/PR), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), FERNANDO CALIXTO NUNES (OAB 65973/PR), MATHIEU BERTRAND STRUCK (OAB 32066/PR), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), FAGNER FRANCISCO CASTILHO (OAB 43493PR/), EDUARDO ANGELO DOMINGUES (OAB 60201/PR), BRUNA CORREA RODRIGUES MAIA (OAB 431154/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), ELISANDRIO RAMALHO PEREIRA (OAB 41142/GO), MARCELO DA SILVA SOUZA (OAB 54197/GO), MARCELO DA SILVA SOUZA (OAB 54197/GO), NEMO ELOY VIDAL NETO (OAB 20039/PR), IRACI CANDIDO DOS SANTOS (OAB 011084/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), FLÁVIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 10141/DF), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO)
6. Processo 10355731619998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 02125791220088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0212579-12.2008.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: J Cohen Empreendimentos, Comércio e Representações Ltda (Massa Falida) - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Interessado: Jacques Cohen (Assistente) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 23 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Celio de Melo Almada Filho (OAB: 33486/SP) (Síndico Dativo) - Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Fernando Macedo Netto (OAB: 234388/SP) - Fernando Massahiro Rosa Sato (OAB: 245819/SP) - Flávio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB: 256559/SP) - Jacques Cohen (OAB: 278446/SP) (Causa própria) - 4º andar
8. Processo 02125791220088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0212579-12.2008.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: J Cohen Empreendimentos, Comércio e Representações Ltda (Massa Falida) - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Interessado: Jacques Cohen (Assistente) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 23 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Celio de Melo Almada Filho (OAB: 33486/SP) (Síndico Dativo) - Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Fernando Macedo Netto (OAB: 234388/SP) - Fernando Massahiro Rosa Sato (OAB: 245819/SP) - Flávio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB: 256559/SP) - Jacques Cohen (OAB: 278446/SP) (Causa própria) - 4º andar