Leonardo Cesar De Souza Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 50102770820224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010277-08.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO BELARMINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ANTONIO BELARMINO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO CESAR DE SOUZA FRANCISCO - SP278512 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Homologo os cálculos e valores apurados pela CECALC. Dê-se ciência às partes. Após, expeçam-se as requisições de pagamento pertinentes, observando-se eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Int. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 23 de maio de 2025
3. Processo 00120869520165150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO 0012086-95.2016.5.15.0067 : JOSE NUNES NETO : BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 406dc97 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o crédito do exequente encontra-se habilitado na Execução Coletiva nº 0000310-69.2014.5.15.0067, que tramita na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, determino o retorno dos autos ao sobrestamento até a satisfação dos créditos, devendo as partes informarem nestes autos  quando da quitação da execução. RIBEIRAO PRETO/SP, 23 de maio de 2025 AMANDA BARBOSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NUNES NETO
4. Processo 00120869520165150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO 0012086-95.2016.5.15.0067 : JOSE NUNES NETO : BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 406dc97 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o crédito do exequente encontra-se habilitado na Execução Coletiva nº 0000310-69.2014.5.15.0067, que tramita na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, determino o retorno dos autos ao sobrestamento até a satisfação dos créditos, devendo as partes informarem nestes autos  quando da quitação da execução. RIBEIRAO PRETO/SP, 23 de maio de 2025 AMANDA BARBOSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 10360694820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Cesar de Souza Francisco (OAB 278512/SP) Processo 1036069-48.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvania Aparecida Durval - Vistos. Determino às pessoas jurídicas OI,VIVO,TIM, IFOOD, CLARO, WECLIX, ALCANS TELECOM, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da(s) pessoa(a) abaixo qualificada(s): - ROSA TELHA MIRANDA DA SILVA, CPF 96731141372. - CLEUSA VIANA COSTA, CPF 314.235.948-60. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF sem restrições de impressão, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Fica a parte interessada intimada, desde já, a comprovar nos autos o(s) protocolo(s) do presente documento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
6. Processo 00042478720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Cesar de Souza Francisco (OAB 278512/SP), Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS) Processo 0004247-87.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Alberto Doreto, Paulo Alberto Doreto - Exectda: Juliana da Silva Braz Rocha - Vistos. Valor do débito: R$ 1.310,01 (mil, trezentos e dez reais e um centavos) em fevereiro de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Ribeirão Preto, 20/05/2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito
7. Processo 10366997520218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Cesar de Souza Francisco (OAB 278512/SP) Processo 1036699-75.2021.8.26.0506 - Inventário - Reqte: A. A. E. - Cumpra-se a decisão de fls. 41, encaminhando-se o ofício por e-mail e realizando-se buscas por meio do CRCJUD. Intime-se.
8. Processo 10366997520218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Cesar de Souza Francisco (OAB 278512/SP) Processo 1036699-75.2021.8.26.0506 - Inventário - Reqte: A. A. E. - Cumpra-se a decisão de fls. 41, encaminhando-se o ofício por e-mail e realizando-se buscas por meio do CRCJUD. Intime-se.