Marco Antonio Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 00048504420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004850-44.2024.8.26.0071 (processo principal 1013223-52.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.C.D.S. e outro - M.K.D.S. - - M.S.F. - Despacho-Ofício: "Autorizo as visitas na casa da requerida de forma assistida pelas técnicas do órgão gestor da cidade de Arealva porque têm evoluído o vínculo com a genitora e as irmãs e o ambiente é mais propício. Comunique-se com urgência. Ciência as partes e ao MP do conteúdo dos relatórios produzidos pelas técnicas. Fls. 574/575, oficie-se ao Diretor do Estabelecimento Penal para que reserve às sextas-feiras, das 12 as 14 H, uma sala de audiências para realização de visitas entre o preso C.C.D.D.S. e sua filha I.V.D.D.S. (DN 15.06.2021), disponibilizando o link à Assistente Social de Arealva através do e-mail atendimentosocial@arealva.sp.gov.br (telefone 14-3296-2478), sob as penas do artigo 236 do ECA. Aguardem-se os relatórios semanais. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se." - ADV: ANA CLAUDIA BARONI ALTARUJO (OAB 144408/SP), ANA CLAUDIA BARONI ALTARUJO (OAB 144408/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP)
3. Processo 10195475320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019547-53.2024.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.A. - J.C.S.A. - Fls. 63/64: De fato, a sentença consta com uma inexatidão material, pois por um lapso de digitação constou erroneamente o registro junto ao Oficial do Primeiro Cartório de Registro Cível. Retifico, portanto, o dispositivo, passando a constar, que a averbação deverá ser feita junto ao Segundo Cartório de Registro Civil da comarca de Bauru. Expeça-se mandado No mais, permanece a sentença tal como lançada. Diligencie-se. - ADV: MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), DEBORA APARECIDA DOS SANTOS CENEGALLI (OAB 337574/SP)
4. Processo 15054344220218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505434-42.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.R.O. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado GENTIL ROBERTO DE OLIVEIRA, para que produza seus efeitos legais. Dê-se vista ao MP para as Contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOSUE DE SOUZA MARCELINO (OAB 326505/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARIA TEREZA BERENGUEL (OAB 104144/SP)
5. Processo 15054344220218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505434-42.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.R.O. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado GENTIL ROBERTO DE OLIVEIRA, para que produza seus efeitos legais. Dê-se vista ao MP para as Contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOSUE DE SOUZA MARCELINO (OAB 326505/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARIA TEREZA BERENGUEL (OAB 104144/SP)
6. Processo 10030251920228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003025-19.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1005528-47.2021.8.26.0071) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Fernandes Baptista - Ana Maria Fernandes Mattozinho e outros - Vista dos autos à inventariante e demais herdeiros para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada de petição. fls. 428/430. - ADV: MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES (OAB 163400/SP), ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES (OAB 163400/SP), ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES (OAB 163400/SP), ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES (OAB 163400/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARIA TEREZA BERENGUEL (OAB 104144/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES (OAB 163400/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES (OAB 163400/SP), ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES (OAB 163400/SP)
7. Processo 10096717920218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009671-79.2021.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vitalina Cristina do Nascimento - - Luzia do Nascimento - - João Carlos do Nascimento - - Maria Aparecida do Nascimento Favari - - Adelson Aparecido do Nascimento - - Francine Mary Gomes do Nascimento - - Jessica Dias do Nascimento - - Kátia Éllen do Nascimento - - NEIMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO - - Larissa do Nascimento - - José Raimundo do Nascimento Junior e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP)
8. Processo 00048504420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004850-44.2024.8.26.0071 (processo principal 1013223-52.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.C.D.S. e outro - M.K.D.S. - - M.S.F. - Vistos. Fls. 551, defiro. Manifeste-se a autora quanto aos relatórios de fls. 534/535 e 537/546, segundo os quais a requerente não está participando das visitas programadas à filha I., que são o objeto do presente feito. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP), ANA CLAUDIA BARONI ALTARUJO (OAB 144408/SP), ANA CLAUDIA BARONI ALTARUJO (OAB 144408/SP), MARCO ANTONIO BAPTISTA (OAB 278520/SP)