Sidney Di Carlo

Processos do Advogado

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2. Processo 15010108520208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501010-85.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - JEFFERSON FELIX MIRANDA - - CESAR DOS SANTOS ALMEIDA - Vistos. Fls. 504. INTIME-SE a testemunha PC Mário Roberto Leandro Castor Ferreira no novo endereço de lotação informado pelo Oficial de Justiça. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP)
3. Processo 10053707520238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005370-75.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdemar Pacheco Sandri - Florival dos Santos Teixeira - - Suzue Cristiane Florindo Higa e outro - Fls.182: Deverá a parte requerente recolher as devidas custas para citação postal. - ADV: SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP), MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB 105790/SP)
4. Processo 10011391120248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001139-11.2024.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Aparecida Ferreira dos Santos - Fls. 68/69: servindo cópia desta decisão como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo Cartório, para requisitar à Receita Federal a disponibilização, em conta judicial a disposição deste Juízo, do saldo de restituições relativas ao imposto de renda de titularidade do falecido Jorge dos Santos (CPF n.º 077.759.028-09). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itanhaem2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP)
5. Processo 00209717520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020971-75.2022.8.26.0053 (processo principal 0108621-88.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Cristiane Pereira - - Sueli de Almeida Martins - - Shirley Alves dos Santos - - Zuleide Foleis Fernandes - - Raquel Aparecida Cardoso - - Valter Vecchio - - Heladia Hijano Portillo de Sousa - - Maria Angela Cavina de Oliveira - - Maria Aparecida Messias Ribeiro - - Valdice Araujo de Oliveira - - Fatimo Amaral Monteiro - Vinicius Hijano de Sousa - Vistos. Tendo em vista a concordância da executada (fls. 3837/3838), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 3820/3833, sendo inviável a atualização dos cálculos, o que seria reabrir novas discussões, observando que não haverá prejuízo ao(s) exequente(s), pois o pagamento deverá ser feito pelo valor atualizado. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório" e/ou "requisição de pequeno valor", o(a) advogado(a) deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdenciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Ciência às partes do Comunicado nº 377/2025 do TJSP, o qual estabelece as orientações para pagamento diretamente na conta do requerente/advogado. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP)
6. Processo 10033210920208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003321-09.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson Silva Souza - VISTOS... Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc. III, do CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial, para suprir a falta em 05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação postal, com A.R.) e i-se. - ADV: SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP)
7. Processo 15010108520208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501010-85.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - JEFFERSON FELIX MIRANDA - - CESAR DOS SANTOS ALMEIDA - Vistos. Fls. 486. EXPEÇA-SE novo mandado para intimação à testemunha PC Claudinei Ferreira de Souza, no endereço/distrito policial informado pelo Sr Oficial de Justiça. - ADV: SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP), JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP)
8. Processo 10028404620208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002840-46.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Souza dos Santos - Dalva Coelho Pian e outros - Pedro Souza Mota - - Celia Maria Batista - Tendo em vista as respostas do CRI e PMI, manifeste-se o autor em termos de efetivo prosseguimento, em 15 dias - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP), JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB 273343/SP), FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP), PAMELA ROBERTA BARBOSA DE MORAES (OAB 280606/SP)