Lílian Alves Egídio

Processos do Advogado

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2. Processo 10006763620258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000676-36.2025.8.26.0201 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.F. - Aos 10/06/2025, decorreu o prazo legal em relação à(s) citação(ões) às fls. 46/49 e do Termo às fls. 41/43, sem que houvesse a apresentação de contestação. Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: LÍLIAN ALVES EGÍDIO (OAB 278570/SP)
3. Processo 15012226820248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501222-68.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.B.C.B. - Vistos. O defensor foi intimado da sentença em 11/06/2025, tendo protocolado a petição que contém o inconformismo em 13/06/2025. Nesse interregno não houve suspensão de expediente forense. Portanto, por ter sido interposto dentro do prazo legal, RECEBO o recurso e as razões recursais de fls. 109/112. Ao Ministério Público para contrarrazões. Intime-se. - ADV: LÍLIAN ALVES EGÍDIO (OAB 278570/SP)
4. Processo 10017320720258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001732-07.2025.8.26.0201 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedito José Teixeira - Ciência às partes sobre a resposta de ofício dce fls. 28/29. - ADV: LÍLIAN ALVES EGÍDIO (OAB 278570/SP)
5. Processo 00011640820258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001164-08.2025.8.26.0201 (apensado ao processo 1004089-91.2024.8.26.0201) (processo principal 1004089-91.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - L.A.E. - M.G. - Intime-se o executado, via portal eletrônico, para, querendo, IMPUGNAR a presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art.535, do CPC. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), LÍLIAN ALVES EGÍDIO (OAB 278570/SP)
6. Processo 15021560220198260201
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502156-02.2019.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FABIO HENRIQUE RIBEIRO - - JONATAN FERREIRA BARBOSA - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia. Saliento, ao menos em cognição não exauriente, que não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária, não havendo a existência manifesta de excludentes de culpabilidade ou de ilicitude. As alegações formuladas pela defesa se referem ao mérito e para análise das mesmas, é necessária a apreciação aprofundada e valorativa das provas, o que não é cabível neste momento. Na forma do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo audiência telepresencial de instrução debates e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025, às 14h50. Deverá ainda constar do mandado de intimação das testemunhas e do defensor que, caso queiram e/ou possam participar em ambiente virtual da audiência, deverão informar e-mail e telefone celular quando do ato de intimação, para recebimento do link de audiência. Intimem-se. Requisitem-se as testemunhas de acusação policiais militares. - ADV: LÍLIAN ALVES EGÍDIO (OAB 278570/SP), LÍLIAN ALVES EGÍDIO (OAB 278570/SP)
7. Processo 10040899120248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004089-91.2024.8.26.0201 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.J.S.B. - M.G. - Expeça-se certidão de honorários à patrona da parte autora (fls.46/47). Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: LÍLIAN ALVES EGÍDIO (OAB 278570/SP), LÍLIAN ALVES EGÍDIO (OAB 278570/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)
8. Processo 15012226820248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501222-68.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.B.C.B. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu como incurso no artigo 147, "caput", c/c art. 61, II, "f", ambos do Código Penal, à pena de 1 (um) mês de detenção, em regime aberto. Defiro ao réu o direito de apelar em liberdade. Comunique a vítima a respeito do resultado deste julgamento, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei 11.340/06 e art. 201, §2° do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, comunique-se ao Cartório do Distribuidor, ao IIRGD (NSCGH, arts. 393, V e §1° e 398) e ao TRE (NSCGH, art. 398), expeça-se guia de recolhimento definitiva. Arbitro honorários ao patrono (a) nomeado(a) no presente feito (fls. 54) de acordo com o respectivo valor da tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, em face da atuação nos autos. Expeça(m)-se a(s) competente(s) certidão(ões). Custas na forma da lei. Defiro ao réu o benefíco da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: LÍLIAN ALVES EGÍDIO (OAB 278570/SP)