Rebeca Mendonça Erdmann De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 15110311720228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511031-17.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RYAN BUENO DA COSTA - Vistos. Designo a Teleaudiência de Advertência dos males das drogas, prevista no artigo 28, parágrafo 6º, incisos I e II da Lei 11.343/06, para o dia 12 de agosto de 2025, às 16 horas e 30 minutos, podendo ser inclusive na modalidade semipresencial para todos aqueles que não conseguirem realizar o acesso no Aplicativo Microsoft Teams, expedindo-se o necessário, sendo dispensada a presença do defensor nesse ato. Arbitro os honorários a Dra. Rebeca Mendonça Erdmann de Almeida, expedindo-se certidão. - ADV: REBECA MENDONÇA ERDMANN DE ALMEIDA (OAB 278664/SP)
3. Processo 10082440420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008244-04.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.T. - L.A.M. - Com vista ao procurador/curador especial acerca de sua nomeação, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 202649/SP), REBECA MENDONÇA ERDMANN DE ALMEIDA (OAB 278664/SP)
4. Processo 10037497720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003749-77.2025.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rodineia Aparecida Martins de Oliveira - Therezinha Krugner Martins - Mayara Cerquiare Furlan Wiezel - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação em Superior Instância, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, exceto embargos de declaração, a presente sentença transita em julgado após o decurso do prazo para apresentação de embargos de declaração, dispensando-se certificação neste sentido. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se, se o caso, as disposições da Justiça Gratuita. Arbitro, desde já, os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) proporcionalmente aos atos praticados no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Devendo o interessado, se ainda não o fez, apresentar ofício de indicação com o número do "RGI". Expeça-se a respectiva certidão. Revogo a decisão de fls. 23/25. Ciência ao MP, se o caso. Após o trânsito em julgado, sejam os autos remetidos ao arquivo. - ADV: FLAVIA DIAS PILATO TONINI (OAB 270159/SP), REBECA MENDONÇA ERDMANN DE ALMEIDA (OAB 278664/SP)
5. Processo 10037497720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003749-77.2025.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rodineia Aparecida Martins de Oliveira - Therezinha Krugner Martins - Mayara Cerquiare Furlan Wiezel - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação em Superior Instância, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, exceto embargos de declaração, a presente sentença transita em julgado após o decurso do prazo para apresentação de embargos de declaração, dispensando-se certificação neste sentido. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se, se o caso, as disposições da Justiça Gratuita. Arbitro, desde já, os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) proporcionalmente aos atos praticados no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Devendo o interessado, se ainda não o fez, apresentar ofício de indicação com o número do "RGI". Expeça-se a respectiva certidão. Revogo a decisão de fls. 23/25. Ciência ao MP, se o caso. Após o trânsito em julgado, sejam os autos remetidos ao arquivo. - ADV: FLAVIA DIAS PILATO TONINI (OAB 270159/SP), REBECA MENDONÇA ERDMANN DE ALMEIDA (OAB 278664/SP)
6. Processo 15002713820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500271-38.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500271-38.2024.8.26.0019; Furto Qualificado; Apelante: JOSE ANTONIO NUNES DE SOUZA JUNIOR; Advogada: Rebeca Mendonça Erdmann de Almeida (OAB: 278664/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10050497420258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Baciclides Basso Junior (OAB 102471/SP), Rebeca Mendonça Erdmann de Almeida (OAB 278664/SP) Processo 1005049-74.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. E. R. dos S. , B. N. R. - Reqdo: K. dos S. - 1 - Com vista sobre a contestação apresentada. // 2 - Nos termos do artigo 694 do CPC, digam as partes sobre eventual interesse em participar de audiência de conciliação, esclarecendo, ainda, se possuem meios para participação virtual
8. Processo 15002713820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rebeca Mendonça Erdmann de Almeida (OAB 278664/SP) Processo 1500271-38.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE ANTONIO NUNES DE SOUZA JUNIOR - VISTOS. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção criminal, com as cautelas de estilo. Prescrição em 27/06/2032. Anote-se e intime-se.