Bruno Felipini Rezeke

Processos do Advogado

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2. Processo 10013591120168260356
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001359-11.2016.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.P.S. - R.L.P.S. - Vistos. Fls. 703/704: Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil , DEFIRO o requerimento do(a) exequente, para inclusão de penhora on-line no sistema SISBAJUD, de depósito ou aplicação financeira em nome do(a) executado(a), utilizando-se da nova ferramenta de repetição programada - penhora diária sucessiva "Teimosinha". Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como valor insignificante, para o caso, quantia inferior a R$ 50,00. Havendo bloqueio de valor não irrisório, de imediato será ordenada a transferência para conta judicial. Desnecessária a lavratura de termo de penhora (Comunicado SPI 19/2011). Ordenada a transferência, intime-se o(a) executado(a) da penhora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua defensor), para, querendo, apresentar embargos/oposição no prazo legal. Negativa a resposta à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Intimem-se.(RESULTADO - BLOQUEIO SISBAJUD CUMPRIDO PARCIALMENTE POR INSUFICIÊNCIA DE SALDO, bloqueado o valor de R$ 64,11. Pela presente publicação, fica o(a) executado(a) por intermédio de seu procurador e advogado intimado(a) sobre a PENHORA DE NUMERÁRIO REALIZADA ELETRONICAMENTE (PENHORA "ON LINE"), conforme folhas 713/720 , CIENTIFICANDO-O(A) e ADVERTINDO-O(A), de que querendo poderá apresentar impugnação no prazo legal de 15 (quinze) dias).. - ADV: JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP), LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP)
3. Processo 15009884320238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500988-43.2023.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROSE MEIRE APARECIDA CACHIN - Vistos. 1- Fls. 365: Ciência às partes quanto ao envio da guia de recolhimento definitiva (PEC n. 0003471-09-2024.826.0996) ao DEECRIM de Presidente Prudente - 5ª RAJ. 2- Fls. 391: Tendo em vista o cadastro da Execução Penal de Multa (1001897-74.2025.826.0356), inclua-se a informação no histórico de partes (código 17) e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe, cumpra-se o disposto no artigo 480, §1.º, das NSCGJ/SP, arquivando-se os autos e lançando-se a movimentação "61619- Arquivo definitivo - processo findo com condenação". Int. - ADV: BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP)
4. Processo 10042757120238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004275-71.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.N.S.O. e outros - C.O.S. - Vistos. Fls. 163/165 - Considerando que a necessidade alimentar das menores é presumida em razão da idade e consequente incapacidade, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, devendo o pagamento ser efetuado diretamente à representante legal dos menores, mediante recibo, nos dias 10 de cada mês, a contar da intimação do requerido, por meio de sua advogada. No mais, aguarde-se o estudo social designado às fls. 151. Int. - ADV: BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP), DAIANA MARIA VECHI (OAB 382542/SP), BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP), BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP)
5. Processo 15001852620248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500185-26.2024.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENNDA LEE SILVA DIAS - Vistos. Fls.345: Ciente. Intimem-se. Mirandopolis, 14 de julho de 2025. - ADV: BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP)
6. Processo 15001852620248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500185-26.2024.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENNDA LEE SILVA DIAS - Vistos. Ante a ocorrência do trânsito em julgado, forme-se a guia de recolhimento da sentenciada, remetendo-a ao Juízo competente, nos termos dos artigos 467 a 469 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (NSCGJ). Arbitro os honorários advocatícios de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Quanto à multa penal cumulativa, extraia-se certidão de sentença e abra-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 480 das NSCGJ. Determino a destruição das amostras de entorpecentes guardadas para contraprova, nos termos do artigo 72 da Lei nº 11.343/2006. Oficie-se. Verifico que não houve decretação de perdimento do telefone celular, marca Xiaomi, cor preto, razão pela qual determino que a autoridade policial proceda a devolução do telefone celular à acusada, mediante auto de entrega. Fixo o prazo de 90 dias para retirada do telefone celular. Havendo inércia da parte interessada, fica determinada a sua destruição. Intime-se a acusada da liberação do telefone celular, bem como do prazo para retirada. Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Mirandopolis, 11 de julho de 2025. - ADV: BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP)
7. Processo 00011062520258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001106-25.2025.8.26.0356 (processo principal 1500277-93.2025.8.26.0024) - Insanidade Mental do Acusado - Incêndio - CRISTIANO MENDONCA - Vistos. Fl. 39: ciência às partes de que foi designado o dia 08/08/2025, às 11h 15min, para realização da perícia, no CDP de Caiuá-SP. Requisite-se a apresentação do preso à unidade prisional em que se encontra recluso. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Mirandopolis, 11 de julho de 2025. - ADV: BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP)
8. Processo 15005967420218260356
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500596-74.2021.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDSON VIANA JUNIOR - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa. Aguardem-se as razões de apelação pelo prazo legal. Após, intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões. Em razão do réu ter constituído defensora, arbitro honorários advocatícios ao defensor dativo de acordo com a tabela do Convênio OAB/DPE. Expeça-se a respectiva certidão. Após regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção Criminal, observadas as formalidades legais, salientado que a prescrição ocorrerá em 05/06/2037. Intimem-se. Mirandopolis, 11 de julho de 2025. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP), BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP)