Carlos Augusto Manella Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 10019813920248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001981-39.2024.8.26.0153 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.H.D.M. - E.D.M. - - J.W.D.M. - Vistos. Fls. 60: providencie o requerente, no prazo de 10 dias, a juntada aos autos da matrícula devidamente atualizada do imóvel objeto da partilha, com data não superior a 06 meses. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP)
2. Processo 00006404920118260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000640-49.2011.8.26.0153 (153.01.2011.000640) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - Marcio Vieira Lopes - - Emerson dos Santos Silva - - Gonçalo Eugenio Neto e outros - Vistos. Ante o cumprimento do mandado de fls. 1435/1436, expeça-se a guia de execução. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIA (OAB 229388/SP), ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIA (OAB 229388/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP)
3. Processo 10004718820248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000471-88.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Cravieiro Barreto - Valdecir de Oliveira - - Benedito Ferreira - Vistos. Às partes para tomarem ciência da designação de nova perícia a ser realizada no dia 14/07/2025, às 19:30 horas, em virtude da inconsistência ocorrida, conforme manifestação do perito de fls. 133, considerando que o horário noturno seja o mais crítico conforme mencionado pela reclamante. Deverão os procuradores informarem seus clientes da nova data, sem a necessidade de novas intimações pelo cartório. Com o laudo apresentado, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: GISLENE DA SILVA LOPES (OAB 282600/SP), CARLOS EDUARDO OTERO (OAB 289503/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP)
4. Processo 00012835520218260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001283-55.2021.8.26.0153 (processo principal 1001909-28.2019.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - M.V.N. - Vistos. Pág. 123/124: Defiro. Providencie a serventia a penhora SISBAJUD, conforme requerido. Encontrado valores, intime-se a parte executada, por carta, para que, no prazo de 5 dias, possa apresentar eventual impugnação, conforme estabelecido pelo art. 854, § 2 e 3 do Código de Processo Civil. Caso o bloqueio de valores não se concretize devido à insuficiência de saldo, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP)
5. Processo 00014507220218260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001450-72.2021.8.26.0153 (processo principal 1000268-39.2018.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Acecom Art. e Lazer Industrial Ltda. Me. - Vistos. Pág. 66: O valor recolhido corresponde à pesquisa simples, e não à pesquisa reiterada, conforme solicitado (pág. 55). Esclareça a parte exequente. Prazo: 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
6. Processo 00032925620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003292-56.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nicnet Telecom Ltda. - - Eurobike - - Botafogo Futebol S/A (BFSA) e outro - Reitere-se a intimação da requerida Nicnet Soluções em Internet Ltda acerca do 2º parágrafo do despacho de fls. 2204, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: FELIPPE LIMA SANT'ANNA (OAB 443976/SP), MARIA CLAUDIA SACO DUARTE (OAB 479017/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
7. Processo 00002672720258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000267-27.2025.8.26.0153 (processo principal 1001453-39.2023.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - L.C.S. - Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias. - ADV: MARIA CLAUDIA SACO DUARTE (OAB 479017/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP)
8. Processo 00028997320218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002899-73.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1012871-89.2017.8.26.0506) (processo principal 1012871-89.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - F.R.C. - - G.M.C. - C.N.U.C.C. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RAFAEL VIEIRA (OAB 283437/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), RAFAEL VIEIRA (OAB 283437/SP), RAFAEL VIEIRA (OAB 283437/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
9. Processo 00163157420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016315-74.2022.8.26.0506 (processo principal 1057047-56.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana - Sicoob Credimogiana - Jones Thomazini e outros - Vistos. Fls. 61: ante a natureza do feito, defiro oficie-se ao CNSEG e à SUSEP, a fim de se obter informações acerca da existência de eventuais planos de previdência privada e títulos de capitalização, em nome da parte executada, acima qualificada. Prazo para resposta: 30 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser impresso e encaminhado ao destino pela parte credora, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB 296556/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
10. Processo 00008317420238260153
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000831-74.2023.8.26.0153 (processo principal 1002532-29.2018.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Acecom Art. e Lazer Industrial Ltda. Me. - Vistos. Trata-se de pedido de utilização do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, visando angariar bens passíveis de penhora, de propriedade da parte executada. Conforme Comunicado Conjunto nº 680/2022, trata-se de sistema de investigação patrimonial que tem por escopo identificar ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos, a partir de bases de dados integradas, observando-se os seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (Cadastro Nacional de Pessoas Físicas(CPF) e Jurídicas (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas a acordos de leniência), Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Em tais termos, defiro o pedido formulado pela parte exequente para diligenciar junto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, em face dos órgãos supracitados e habilitados, na busca de identificar ativos em relação a parte executada que garantam o débito exequendo, acessando-se a seguinte plataforma https://marketplace.pdpj.jus.br/. Com a resposta, manifeste a parte exequente em 15 dias, postulando o que de direito de forma objetiva, com base nas informações advindas do referido sistema. Intime-se. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP)