Marcos Almeida De Albuquerque

Processos do Advogado

1. Processo 00086181720188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008618-17.2018.8.26.0223 (processo principal 0008312-58.2012.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elias Argolo de Brito - Daniel Cristiano Nicoletti e outro - Autos com vista ao autor para manifestação sobre Certidão da serventia juntada aos autos. Nada Mais. - ADV: RACHEL DE SOUZA YANEZ ARIAS (OAB 258270/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP)
2. Processo 00086181720188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008618-17.2018.8.26.0223 (processo principal 0008312-58.2012.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elias Argolo de Brito - Daniel Cristiano Nicoletti e outro - Autos com vista ao autor para manifestação sobre Certidão da serventia juntada aos autos. Nada Mais. - ADV: RACHEL DE SOUZA YANEZ ARIAS (OAB 258270/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP)
3. Processo 00065205420218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006520-54.2021.8.26.0223 (processo principal 1010699-48.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Batista da Conceição - TELEFONICA BRASIL S.A. - Autos com vista à parte interessada para retificação do formulário MLE visando a completa indicação das folhas da procurações. - ADV: MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
4. Processo 00057690220038260093
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005769-02.2003.8.26.0093 (223.02.2003.005769) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.S.C. - Vistos. Providencie a Sra. Coordenadora a minuta junto ao SISBAJUD para efetivação da penhora on line na modalidade de repetição programada, pelo prazo de trinta dias, e venham conclusos. Int. - ADV: MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP)
5. Processo 00057690220038260093
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005769-02.2003.8.26.0093 (223.02.2003.005769) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.S.C. - Vistos. Providencie a Sra. Coordenadora a minuta junto ao SISBAJUD para efetivação da penhora on line na modalidade de repetição programada, pelo prazo de trinta dias, e venham conclusos. Int. - ADV: MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP)
6. Processo 10049701720158260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004970-17.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Terezinha Menino Jesus dos Santos - - Antonio Eduardo dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1 - Fls. 495/528: Diante da petição do INSS e com a concordância da autora (fls. 533), homologo a proposta e conta apresentados no valor de R$ 439.073,18 (quatrocentos e trinta e nove mil, setenta e três reais e dezoito centavos) atualizado para março de 2025 às fls. 508, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2 Com a manifestação do credor, expeça-se o ofício requisitório ou o precatóriodiretamente ao Tribunal Regional Federal-3ª Região. 3 Antes do encaminhamento do ofício ao tribunal, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório, conforme determina o artigo 11 da Resolução nº 458/17-CJF/STJ. 4 - Sem impugnações, encaminhe-se e aguarde-se o pagamento do requisitório/precatório, com ciência ao Instituto Réu, procedendo-se a suspensão do feito por 90 (noventa) dias, com as anotações devidas. Decorrido sem o devido pagamento, renove-se a suspensão por igual prazo independentemente de nova determinação, até que comprovado nos autos o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP)
7. Processo 00093687720228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009368-77.2022.8.26.0223 (processo principal 1008414-48.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paloma Aparecida Silva de Brito Trindade - Valdir dos Santos Trindade - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa RENAJUD para obtenção de informações acerca da existência de veículos registrados em nome do(a) devedor(a). Em caso positivo, desde já fica deferida a inserção de bloqueio judicial de transferência. Int. - ADV: VANESSA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 416932/SP), MARI ANGELA DA SILVA (OAB 421219/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP)
8. Processo 00171218220158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017121-82.2015.8.26.0562 (processo principal 0042561-85.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Douglas dos Santos - Determino que a serventia proceda, via "SisbaJud", à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, do Código de Processo Civil, com a reiteração automática da ordem, por 30 dias (Teimosinha). Findo o prazo de 30 (trinta) dias, deverá a serventia verificar o resultado da ordem de bloqueio, juntando o extrato detalhado do SisbaJud. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, deverá ser feita a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, ficando formalizada a penhora, independente de termo, dando-se ciência às partes do resultado, via Ato Ordinatório. A publicação desta decisão deverá ocorrer após 02 (dois) dias da protocolização da ordem no SisbaJud, uma vez que a publicação somente após 30 (trinta) dias ofenderia o princípio do contraditório e da ampla defesa. Com a publicação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), ou, na ausência, intime-se pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 2º, do CPC). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios ou insuficientes, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens à penhora. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório - código 61613. - ADV: MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP)
9. Processo 00044792220188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004479-22.2018.8.26.0223 (processo principal 0004365-93.2012.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - S.C.C. - Jorge Augusto de Abreu Golmia - Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIELA APARECIDA FANTE (OAB 233561/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP)
10. Processo 00003686119998260093
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000368-61.1999.8.26.0093 (223.02.1999.000368) - Procedimento Comum Cível - Posse - Prefeitura Municipal de Guaruja e outro - URIAS ALVES MOREIRA - - BENILDES ALVES MOREIRA - - ELIEZER ALVES MOREIRA - - NATHANAEL ALVES MOREIRA e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), LUCAS BARBOSA RICETTI (OAB 313445/SP)