Marcos Almeida De Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 00057690220038260093
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005769-02.2003.8.26.0093 (223.02.2003.005769) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.S.C. - Vistos. Providencie a Sra. Coordenadora a minuta junto ao SISBAJUD para efetivação da penhora on line na modalidade de repetição programada, pelo prazo de trinta dias, e venham conclusos. Int. - ADV: MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP)
3. Processo 10049701720158260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004970-17.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Terezinha Menino Jesus dos Santos - - Antonio Eduardo dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1 - Fls. 495/528: Diante da petição do INSS e com a concordância da autora (fls. 533), homologo a proposta e conta apresentados no valor de R$ 439.073,18 (quatrocentos e trinta e nove mil, setenta e três reais e dezoito centavos) atualizado para março de 2025 às fls. 508, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2 Com a manifestação do credor, expeça-se o ofício requisitório ou o precatóriodiretamente ao Tribunal Regional Federal-3ª Região. 3 Antes do encaminhamento do ofício ao tribunal, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório, conforme determina o artigo 11 da Resolução nº 458/17-CJF/STJ. 4 - Sem impugnações, encaminhe-se e aguarde-se o pagamento do requisitório/precatório, com ciência ao Instituto Réu, procedendo-se a suspensão do feito por 90 (noventa) dias, com as anotações devidas. Decorrido sem o devido pagamento, renove-se a suspensão por igual prazo independentemente de nova determinação, até que comprovado nos autos o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP)
4. Processo 00171218220158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017121-82.2015.8.26.0562 (processo principal 0042561-85.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Douglas dos Santos - Determino que a serventia proceda, via "SisbaJud", à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, do Código de Processo Civil, com a reiteração automática da ordem, por 30 dias (Teimosinha). Findo o prazo de 30 (trinta) dias, deverá a serventia verificar o resultado da ordem de bloqueio, juntando o extrato detalhado do SisbaJud. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, deverá ser feita a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, ficando formalizada a penhora, independente de termo, dando-se ciência às partes do resultado, via Ato Ordinatório. A publicação desta decisão deverá ocorrer após 02 (dois) dias da protocolização da ordem no SisbaJud, uma vez que a publicação somente após 30 (trinta) dias ofenderia o princípio do contraditório e da ampla defesa. Com a publicação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), ou, na ausência, intime-se pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 2º, do CPC). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios ou insuficientes, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens à penhora. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório - código 61613. - ADV: MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP)
5. Processo 00044792220188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004479-22.2018.8.26.0223 (processo principal 0004365-93.2012.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - S.C.C. - Jorge Augusto de Abreu Golmia - Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIELA APARECIDA FANTE (OAB 233561/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP)
6. Processo 00003686119998260093
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000368-61.1999.8.26.0093 (223.02.1999.000368) - Procedimento Comum Cível - Posse - Prefeitura Municipal de Guaruja e outro - URIAS ALVES MOREIRA - - BENILDES ALVES MOREIRA - - ELIEZER ALVES MOREIRA - - NATHANAEL ALVES MOREIRA e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), LUCAS BARBOSA RICETTI (OAB 313445/SP)
7. Processo 10112887420198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011288-74.2019.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Laís Néris de Melo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO MALES DE COLUNA NEXO CAUSAL AFASTADO PELA PERÍCIA MÉDICA BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Marcelo Ricardo Alves Moreira (OAB: 459276/SP) - Marcos Almeida de Albuquerque (OAB: 278808/SP) - Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) (Procurador) - Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10030166720148260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003016-67.2014.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.G.C.B.S. - E.J.S.F. - Fls. 714/718: ciência às partes. - ADV: MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP), LUCIO JOSÉ DE ABREU PONTES (OAB 17825/RN), MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA (OAB 459276/SP)