Mariana Da Silva Sant'ana

Processos do Advogado

1. Processo 22835584620238260000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971581/SP (2025/0230922-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADOS : JOÃO CARLOS ZANON - SP163266 CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES - DF060668 NATHALIA MUÑOZ VIANNA - SP439427 BRUNA ANTUNEZ RECHE - SP456303 MUNDIE E ADVOGADOS - SP003143 CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES - SP518601 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE OCAUÇU ADVOGADO : MARIANA DA SILVA SANT'ANA - SP278814 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
2. Processo 10091705320198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009170-53.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU - Espólio de Maria Luíza Nougues Calmon - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), MARIANA DA SILVA SANT'ANA (OAB 278814/SP)
3. Processo 20148176420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2014817-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: D. J. da R. dos R. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: M. de O. - Interessada: R. T. dos R. R. - Interessado: M. H. R. R. (Menor) - Interessado: L. D. R. R. (Menor) - JORGE - Monocrática - BRANCO - Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: Beatriz Guilherme Rocha (OAB: 463673/SP) - Mariana da Silva Sant'ana (OAB: 278814/SP) (Procurador) - Luiz Heladio Silvino (OAB: 126727/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 21868878720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186887-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001857-48.2025.8.26.0344; Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Maria Aparecida Ribeiro de Paula; Advogado: Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB: 122801/SP); Agravado: Município de Ocauçu; Advogada: Mariana da Silva Sant'ana (OAB: 278814/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10065059020158260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006505-90.2015.8.26.0704 (apensado ao processo 1005007-56.2015.8.26.0704) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ezio Antonio Marzola e outros - Cláudia Renata Mestriner - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIANA DA SILVA SANT'ANA (OAB 278814/SP), MARIANA DA SILVA SANT'ANA (OAB 278814/SP), SUZETE COSTA SANTOS (OAB 260670/SP), MARIANA DA SILVA SANT'ANA (OAB 278814/SP)
6. Processo 10065059020158260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006505-90.2015.8.26.0704 (apensado ao processo 1005007-56.2015.8.26.0704) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ezio Antonio Marzola e outros - Cláudia Renata Mestriner - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIANA DA SILVA SANT'ANA (OAB 278814/SP), MARIANA DA SILVA SANT'ANA (OAB 278814/SP), SUZETE COSTA SANTOS (OAB 260670/SP), MARIANA DA SILVA SANT'ANA (OAB 278814/SP)
7. Processo 00017567920238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001756-79.2023.8.26.0344 (processo principal 1016821-68.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - município de ocauçu - Vistos. O SIMBA é sistema utilizado para fins de quebra de sigilo bancário, que só deve ocorrer para fins de investigação ou processo de natureza criminal, o que não é o caso dos autos, ficando indeferido. A esse respeito, confira-se trecho do Comunicado Conjunto da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça desta Corte, nº 747/2019: A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Senhores Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais que, a fim de otimizar as atividades desenvolvidas pela Controladoria Geral da União (CGU), não serão atendidas as solicitações para fornecimento do Sistema de Investigações de Movimentações Bancárias SIBA, quando não houver a prévia determinação judicial de quebra de sigilo bancário na esfera criminal. Manifeste-se o autor, em prosseguimento do feito. Int... - ADV: MARIANA DA SILVA SANT'ANA (OAB 278814/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
8. Processo 21868878720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186887-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Maria Aparecida Ribeiro de Paula - Agravado: Município de Ocauçu - Monocrática nº 34.364 Agravo de Instrumento. Processual Civil. Competência. Ação de rito comum Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Marília Decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça Competência para apreciação do recurso contra decisão do Juizado Especial é do Colégio Recursal Recurso inadmissível. Não se conhece do recurso, declinando-se de competência. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília que, nos autos da ação de rito ordinário movida por Maria Aparecida Ribeiro de Paula, ora agravante, em face do Município de Ocauçu, sob o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. Postula a reforma do decisum. É o relatório. 2. O recurso não pode ser conhecido, porquanto não ostenta a Colenda Décima Terceira Câmara de Direito Público, deste Egrégio Tribunal de Justiça, competência recursal. Cumpre observar, de pronto, que a demanda foi apreciada pelo juízo a quo sob o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, azo porque a competência recursal é do Colégio Recursal, ao qual compete processar e julgar recurso interposto contra decisão proferida pela Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Marília. 3. À vista do exposto, não conheço do recurso interposto, vez que inadmissível, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, determinando a remessa dos autos ao Colégio Recursal. 4. Registre-se e intime-se. - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB: 122801/SP) - Mariana da Silva Sant'ana (OAB: 278814/SP) - 1° andar
9. Processo 21868878720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2186887-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 0001857-48.2025.8.26.0344; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Maria Aparecida Ribeiro de Paula; Advogado: Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB: 122801/SP); Agravado: Município de Ocauçu; Advogada: Mariana da Silva Sant'ana (OAB: 278814/SP)
10. Processo 10148281920238260344
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014828-19.2023.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Carlos Herculano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU e outros - Página 116: Manifeste-se o autor. Prazo: 15 dias. - ADV: SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP), MARIANA DA SILVA SANT'ANA (OAB 278814/SP)