Pablo Faria De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10041454820238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004145-48.2023.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.A.V. - L.A.V. - Certifico e dou fé, que após enviar o pedido de registro pelo sistema CRC-Jud, foi concluído o registro: Mandados Eletrônicos Cumpridos. - ADV: FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP), PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP)
3. Processo 00012363920248260521
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001236-39.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.H.D.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 89 (oitenta e nove) dias da pena do(a) executado(a) WESLLEY HENRIQUE DEMETRIO DA SILVEIRA, Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga de Arruda Campos" - Rio Claro. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP)
4. Processo 00012363920248260521
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001236-39.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.H.D.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 89 (oitenta e nove) dias da pena do(a) executado(a) WESLLEY HENRIQUE DEMETRIO DA SILVEIRA, Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga de Arruda Campos" - Rio Claro. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP)
5. Processo 00009041520258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000904-15.2025.8.26.0270 (processo principal 1003501-71.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - L.G.F.M.C. - - D.F.M.C. - J.C.O.C. - Manifestem-se o(a)(s) exequente(s) em relação ao depósito efetuado pelo(a)(s) executado(a)(s) (fls. 92/93), no prazo de quinze dias, dizendo se concordam com o valor e consequente extinção e arquivamento do presente feito, cientes de que o silêncio será interpretado como aceitação tácita. Após, manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP), PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP), KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP)
6. Processo 00029207320248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002920-73.2024.8.26.0270 (processo principal 1002050-21.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.L.G. - D.A.F. - Devidamente citado para pagamento do débito alimentar ou para apresentar justificativa, o executado manifestou-se alegando excesso de execução, bem como, que foi acordado que pagaria o valor fixo de R$200,00 até conseguir um emprego fixo. E exequente manifestou-se às fls. 53/54 alegando que não existe qualquer contrato verbal, a não ser o fixado em audiência. O executado apresentou termo de acordo de revisão da pensão alimentícia (fls. 107). DECIDO. REJEITO A justificativa apresentada pelo executado, pois em que pese o acordo de redução da pensão alimentícia, tal acordo terá início em 20/06/2025, conforme fls. 107. No mais, sequer fora juntada sentença homologatória do acordo. Intimado a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, o exequente apresentou memória atualizada do débito no valor de R$2.831,46 e pugnou pela expedição do mandado de prisão. Manifestação do Ministério Público às fls. 90 pela intimação do executado, posto que a exequente não aceitou a proposta de parcelamento apresentada pelo executado. Assim, intime-se o executado pessoalmente para que no prazo de 03 (três) dias, comprove nos autos o pagamento do débito atualizado (R$2.831,46), sob pena de ser-lhe decretada a prisão pelo prazo de 01 a 03 meses. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP), MIGUEL ANTONIO DA SILVA (OAB 105993/SP), PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP)
7. Processo 00000216020178260622
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000021-60.2017.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Lucas Marques Leme - - Rodrigo Oliveira Lopes e outro - Diante da consulta retro, proceda o lançamento da movimentação "61619 - Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação", encaminhando os autos ao arquivo. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, altere-se a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP), DANIELE DE FÁTIMA CARLOS (OAB 412707/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
8. Processo 00009041520258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000904-15.2025.8.26.0270 (processo principal 1003501-71.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - L.G.F.M.C. - - D.F.M.C. - J.C.O.C. - Certifico e dou fé, que foi solicitado a inclusão do nome do(a) executado(a), no sistema SERASAJUD. - ADV: KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP), PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP), PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP)