Ricardo Assumpção Vaz

Processos do Advogado

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2. Processo 15115655520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511565-55.2022.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - C.N.R.F. - - D.E.C.S. - "Ciência: efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada." - ADV: GILVAN JERÔNIMO DA SILVA (OAB 466573/SP), FELIPE LUCIANO PALONE FAUVEL (OAB 447992/SP), DIEGO DA ROCHA BURGOS (OAB 444874/SP), RICARDO ASSUMPÇÃO VAZ (OAB 278843/SP), GERVASIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 120211/SP)
3. Processo 15160067920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516006-79.2022.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.A.R. - K.C.P.P. - Vistos. Pelos mesmos motivos já expostos anteriormente, necessário que a vítima seja novamente ouvida, conforme decisão recente do STJ, no REsp 1775341/SP, julgado em 12/04/2023, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PERSISTÊNCIA OU NÃO DO RISCO. Isto se aplica inclusive em casos de extinção da punibilidade, arquivamento do inquérito policial e sentença absolutória. Assim, expeça-se mandado de intimação à vítima indagando-a acerca de sua atual situação em relação ao requerido, se possui interesse na manutenção ou revogação das medidas protetivas, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR SUA MANIFESTAÇÃO, ou seja, SE POSSUI INTERESSE NA MANUTENÇÃO OU REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. Caso tenha interesse na manutenção, DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO, EM ATÉ 05 (cinco) DIAS, E JUSTIFICAR QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE EMBASAM SEU PEDIDO, SALIENTANDO-SE QUE A ORDEM NÃO PODERÁ SER PRORROGADA DE FORMA INJUSTIFICADA, NEM SEM PRAZO DEFINIDO, pelos motivos acima expostos. Deverá, ainda, colher o atual número de telefone da vítima. Caso, contudo, a ofendida resida em outra comarca, ou, ainda, fora do Estado de São Paulo, autorizo a expedição de mandado em caráter urgente/urgente-plantão (Prov. CG 27/2023 e art. 1.014 das NSCGJ), ou carta precatória, conforme o caso, nos termos da determinação anterior, ocasião em que o próprio Oficial de Justiça deverá colher a manifestação de vontade da ofendida sobre a continuidade da vigência das medidas protetivas, bem como os motivos concretos que a justifiquem, não havendo necessidade, portanto, de seu comparecimento a este juízo para tanto, neste caso. Na hipótese acima, ou seja, da vítima residir em outra cidade, o Oficial de Justiça deverá indagá-la, certificando sua resposta, se ela também deseja que os autos de medida protetiva de urgência sejam encaminhados para comarca do seu domicílio, para que ela tenha acesso à ampla proteção fornecida por seu Município. Em caso de contato telefônico, de igual forma deverá indagar e certificar a z. Serventia. No mandado da ofendida deverá constar que, por sua expressa concordância, poderá ser intimada pelo WhatsApp. Servirá o presente como ofício. Cumprida a diligência, ou superado o prazo, ao Ministério Público. - ADV: GERVASIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 120211/SP), DIEGO DA ROCHA BURGOS (OAB 444874/SP), SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB 189689/SP), RICARDO ASSUMPÇÃO VAZ (OAB 278843/SP), FELIPE LUCIANO PALONE FAUVEL (OAB 447992/SP), CARIME LORRAIME MACHADO BARCA (OAB 484405/SP)
4. Processo 00000248120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000024-81.2024.8.26.0068 (processo principal 1012683-13.2021.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.S.G. - C.R.G. - Manifeste-se a parte autora sobre petição fls. 126/128, no prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO ASSUMPÇÃO VAZ (OAB 278843/SP), WALTER JOSE BORGES ANTOGNETTI (OAB 134995/SP)
5. Processo 10472187820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gervasio Rodrigues da Silva (OAB 120211/SP), Ricardo Assumpção Vaz (OAB 278843/SP), Diego da Rocha Burgos (OAB 444874/SP), Felipe Luciano Palone Fauvel (OAB 447992/SP) Processo 1047218-78.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Reqte: A. F. F. C. C. , H. F. F. - "Manifestem-se as partes acerca do laudo juntado aos autos".