Thiago Soccal

Processos do Advogado

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2. Processo 50039594620224036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 5003959-46.2022.4.03.6322 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA DE FREITAS CAETANO GIAMBONA Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON MACOHIN - SP284549, THIAGO SOCCAL - SP278862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da PORTARIA ARAR-JEF-SEJF Nº 122, de 27 de Junho de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar as partes para: “Art. 13. Recebidos os autos da Turma Recursal, as partes deverão ser intimadas para ciência por meio de ato ordinatório. §1º. Na hipótese de ausência de valores a executar e providências quanto ao cumprimento de obrigação de fazer, após a certificação da expedição do ato ordinatório, os atos deverão ser arquivados no prazo máximo de 05 (cinco) dias.” Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)
3. Processo 50018161620244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 5001816-16.2024.4.03.6322 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELPIDIO JOAQUIM DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CILIA MARAFAO BRUNETTI - SP399016, GUSTAVO ANDRADE ALBINO - SP475174, RUTE BAFILE SOCCAL - SP417510, THIAGO SOCCAL - SP278862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da PORTARIA ARAR-JEF-SEJF Nº 122, de 27 de Junho de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar as partes para: “Art. 13. Recebidos os autos da Turma Recursal, as partes deverão ser intimadas para ciência por meio de ato ordinatório. §1º. Na hipótese de ausência de valores a executar e providências quanto ao cumprimento de obrigação de fazer, após a certificação da expedição do ato ordinatório, os atos deverão ser arquivados no prazo máximo de 05 (cinco) dias.” Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)
4. Processo 50002119820254036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000211-98.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: ROBERTINO RINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CILIA MARAFAO BRUNETTI - SP399016, GUSTAVO ANDRADE ALBINO - SP475174, RUTE BAFILE SOCCAL - SP417510, THIAGO SOCCAL - SP278862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes para manifestação acerca do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
5. Processo 50019050520254036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001905-05.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: SUELEN MOREIRA VICENTE Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CILIA MARAFAO BRUNETTI - SP399016, GUSTAVO ANDRADE ALBINO - SP475174, RUTE BAFILE SOCCAL - SP417510, THIAGO SOCCAL - SP278862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023: Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes sobre data/hora da perícia designada: Data da perícia: 04/08/2025 às 16h40min - BRENO COLANZI DE MEDEIROS - Ortopedista Local: sala de perícias deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Padre Francisco Sales Colturato, n. 658, Centro, Araraquara/SP - Cep.: 14802-000 A parte autora deverá comparecer à perícia, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal, munida de documento de identidade com foto e deverá juntar eventuais documentos, atestados ou prontuário médico até dois dias antes da perícia. Atenção: "A intimação da parte autora para comparecimento na perícia médica deve conter a advertência de que eventual ausência deve ser justificada e instruída com as provas documentais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de agendamento do exame, sob pena de extinção do feito" (art. 9º, §2º, Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023). Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
6. Processo 50011464120204036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001146-41.2020.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: APPIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON MACOHIN - SP284549, THIAGO SOCCAL - SP278862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão / decisão id 372681497, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que for de interesse ao prosseguimento do feito. Se nada for requerido, arquivem-se os autos com os registros e demais cautelas de praxe. Caso contrário, venham os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50002136820254036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-68.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: VALTER NOVAIS COELHO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CILIA MARAFAO BRUNETTI - SP399016, GUSTAVO ANDRADE ALBINO - SP475174, RUTE BAFILE SOCCAL - SP417510, THIAGO SOCCAL - SP278862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes para manifestação acerca do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
8. Processo 10101191820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010119-18.2025.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedito Fernandez Pra - Vistos. 1. Cuida-se de ação de alvará visando autorização para levantamento de valores pertencentes ao interdito depositados nos autos nº 1002515-06.2025.8.26.0037 (2ª VFS). 2. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe para "1294 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária". Providencie a Serventia a retificação do assunto para "Expedição de Alvará Judicial". 3. Apensem-se aos autos da Interdição - proc. 1010085-77.2024.8.26.0037. 4.Inicialmente, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, a parte requerente deverá apresentar, em 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento do benefício, documento idôneo a comprovar a hipossuficiência alegada (últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, bem como deverá juntar a última declaração do imposto de renda ou, na sua ausência, apresentar o resultado de pesquisa no site da Receita Federal com base em seu CPF e data de nascimento). Ou, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais, sob pena extinção, sem nova intimação. 5.Deverá o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para conter a correta indicação do valor da causa, que deverá corresponder ao proveito econômico a ser obtido com o presente feito. 6. Ainda, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos: - procuração outorgada pelo interdito representado por sua curadora; - certidão de nascimento ou certidão de interdição atualizada; - comprovante de rendimentos mensais do interdito (proventos de eventual benefício, salários e outras rendas); 7. Sem prejuízo, e em igual prazo, deverá ser comprovada a necessidade de levantamento dos valores indicados na inicial, justificando-se documentalmente o pedido. 8. Após atendidos os itens anteriores, dê-se vista ao Ministério Público. 9.Oportunamente tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO SOCCAL (OAB 278862/SP), RUTE BAFILE SOCCAL (OAB 417510/SP), FERNANDA CILIA MARAFÃO BRUNETTI (OAB 399016/SP)