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Clarisse Tzirulnik Edelstein

Clarisse Tzirulnik Edelstein

Número da OAB: OAB/SP 278909

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP, TRF3, TJBA
Nome: CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0125528-31.2006.8.26.0003 (003.06.125528-8) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - Felipe Chusyd - Vistos. Determinei da pesquisa SERPJUD, na forma requerida, dos executados abaixo relacionados: Felipe Chusyd Observo que em caso de resposta positiva, a informação de declaração será disponibilizada nos autos, na forma de documento sigiloso (Provimento CSM 2.473/18), passando o processo a tramitar em segredo de justiça (Provimento CG 21/2018). Oportunamente, intime-se o requerente dos resultados da pesquisa. Após a intimação supra, manifeste-se o requerente em termos de efetivo prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN (OAB 278909/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008643-33.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Silvia Terini Glerean - Vistos. Conforme retro informado pelo IMESC, a perícia foi realizada há tempo razoável para a entrega do laudo pericial, no entanto, apesar de devidamente intimado quanto ao decurso do prazo, o perito quedou-se inerte. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, intime-se o IMESC, pelo Portal Eletrônico, para que apresente aos autos o laudo/esclarecimentos no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN (OAB 278909/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004210-02.2025.8.26.0008 (processo principal 1008142-83.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.D.S. - B.P.B. - Vistos. Trata-se de execução de verba sucumbencial. Não há título executivo exigível. Com efeito, a exequente embasa sua pretensão no V. Acórdão proferido no julgamento da apelação interposta pelo executado, que, mantendo a sentença, apenas reduziu os honorários por ele devidos para R$5.000,00. Só que, após o trânsito em julgado do V. Acórdão, as partes, por seus patronos, celebraram acordo sobre o objeto da lide nos autos principais, o qual nada dispôs a respeito da sucumbência, que foi devidamente homologado pelo Juízo. A ausência de acerto expresso sobre a sucumbência não significa sua persistência e possibilidade de exigência nos termos definidos no V. Acórdão. Dispõe o art. 90, § 2º, do CPC, que, "havendo transação e não tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente". O mesmo raciocíonio deve ser feito em relação aos honorários sucumbenciais. Com o acordo, presume-se o ajuste entre as partes quanto aos honorários, respondendo cada uma apenas pelos honorários convencionados com o respectivo advogado, tanto que, no último parágrafo do acerto, as partes pedem a homologação e "a extinção do feito diante do acordo firmado entre as partes". Ou seja, não tendo sido feita nenhuma ressalva pelos patronos, que participaram da avença, quantos aos honorários sucumbenciais, estes não mais subsistem. Confira-se julgado do C. Superior Tribunal de Justiça neste mesmo sentido: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. ADVOCACIA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO ENTRE AS PARTES, ASSISTIDAS PELOS RESPECTIVOS CAUSÍDICOS, PONDO FIM AO LITÍGIO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, INCLUINDO OS VALORES DISCUTIDOS EM AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE MENÇÃO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COM EXTINÇÃO DO PROCESSO. PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO CREDOR DA SUCUMBÊNCIA OMITIDA, SEM EXPRESSAR QUALQUER RESSALVA E REQUERENDO A HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. AQUIESCÊNCIA DO PROFISSIONAL CARACTERIZADA (LEI 8.906/94, ART. 24, § 4º). POSTERIOR PRETENSÃO DE EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS NA AÇÃO MONITÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA BOA FÉ E DA LEALDADE PROCESSUAIS (CPC, ART 5º). EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, POR PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.636.268 - RJ (2019/0368161-6) rel. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO; rel. p/ Acórdão MIN. RAUL ARAÚJO; 4ª TURMA, DJe 19.10.2021). Assim, não havendo título executivo a embasar o presente incidente, de rigor o indeferimento da petição inicial e extinção do feito, com base no art. 921, inc. I, do CPC. Sem custas (art. 82, §3º, do CPC, com a redação dada pela Lei 15.109/25). Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. - ADV: ARTUR CAPANO (OAB 380786/SP), CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN (OAB 278909/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006800-52.2022.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.O. - S.C. - - P.C. - Vistos. Diante do exposto às fls. 714/175, JULGO EXTINTA a presente Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável, sem a apreciação do mérito, para homologar a desistência da ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, observada a concordância do Ministério Público (fls. 724) e da parte Requerida (fls. 719/720). Custas e despesas processuais, na forma da lei. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEÇANHA (OAB 16230/SP), WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB 188651/SP), CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN (OAB 278909/SP), ANDRÉ ZVEIBIL FISMAN (OAB 375569/SP), MICHEL TZIRULNIK EDELSTEIN (OAB 399850/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), LIMA REBELLO E LIOI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26488/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005373-59.2024.4.03.6306 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: MARCIO DE BRITO FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN - SP278909-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora. Pugna pela reforma da sentença. É o que cumpria relatar. É cabível o julgamento do recurso, nos moldes do art. 932, IV, do CPC e do art. 9º do Regimento Interno das Turmas Recursais (Res. 80/22 do CJF3Região), que estabelece: “são atribuições do Relator: (…) XV- julgar os recursos submetidos à Turma, por decisão monocrática, nos casos previstos no art. 932 do Código de Processo Civil, ou quando a matéria tiver sido sumulada ou julgada em representativo de controvérsia pela Turma Regional de Uniformização da 3.ª Região ou pela Turma Nacional de Uniformização”. Do exame dos autos, constata-se que todas as questões deduzidas no recurso foram corretamente examinadas pelo Juízo de origem. Ressalte-se que não se verifica cerceamento de defesa ou outros vícios que representem ofensa ao devido processo legal. Diante disso, devem ser adotados, nesta decisão, os fundamentos já expostos na sentença recorrida, a qual deve ser mantida, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. O Supremo Tribunal Federal, em sucessivos julgados (cf. ARE 736.290 AgR/SP, Primeira Turma, Rel. Min. Rosa Weber, DJE 15/08/2013; AI 749.969 AgR/RJ, Primeira Turma, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJE 08/10/2008; AI 749.963 AgR/RJ, Segunda Turma, Rel. Min. Eros Grau, DJE 24/09/2009), afirmou que a regra veiculada pelo art. 46, da Lei n. 9.099/95, não infringe o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e o dever de fundamentação das decisões judiciais (arts. 5º, LIV, LV, 93, IX, da Constituição da República de 1988), se “a jurisdição foi prestada mediante decisão suficientemente motivada” (AI 651.364 AgR/RJ, Primeira Turma, Rel. Min. Menezes Direito, DJE 25/09/2008). No tema 451, o STF firmou a seguinte tese: “Não afronta a exigência constitucional de motivação dos atos decisórios a decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais que, em consonância com a Lei 9.099/1995, adota como razões de decidir os fundamentos contidos na sentença recorrida”. Ante o exposto, nos termos do art. 932, IV, do CPC, nego provimento ao recurso interposto pela parte autora, mantendo a sentença recorrida nos termos do artigo 46 da Lei nº. 9.099 de 26/09/1995. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidos pela parte recorrente vencida. O pagamento dos valores mencionados ficará suspenso nos termos do § 3º do art. 98, do novo CPC - Lei nº 13.105/15, para o beneficiário da Justiça gratuita. Intimem-se.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011355-66.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1068724-06.2018.8.26.0100) (processo principal 1068724-06.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Michel Tzirulnik Edelstein - Paulo Guilherme de Azevedo - - Dina Parreira de Azevedo - Vistos. Fls. 512 - Aguarde-se provocação pelo interessado no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN (OAB 278909/SP), CRYSTIAN HELIO DELBONI AUN (OAB 217952/SP), CRYSTIAN HELIO DELBONI AUN (OAB 217952/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1077354-80.2020.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Marcio Luiz Edelstein - Beno Edelstein - Vistos. Foi prolatada sentença, estando o feito findo. Eventual cobrança de verbas de sucumbência deve ser objeto de cumprimento de sentença próprio. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN (OAB 278909/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008200-58.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA NILDA BRANDAO LEITE Advogado do(a) AUTOR: CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN - SP278909 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 25 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006800-52.2022.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.O. - S.C. - - P.C. - Vistos. Fls. 714/715: Digam os requeridos. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB 188651/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEÇANHA (OAB 16230/SP), ANDRÉ ZVEIBIL FISMAN (OAB 375569/SP), MICHEL TZIRULNIK EDELSTEIN (OAB 399850/SP), LIMA REBELLO E LIOI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26488/SP), CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN (OAB 278909/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0125528-31.2006.8.26.0003 (003.06.125528-8) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - Felipe Chusyd - Vistos Fls. 1114: Providencie as custas no valor de 1 UFESP para pesquisa SERP-JUD em nome do executado. Intime-se. - ADV: CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN (OAB 278909/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
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