Alessandre Reis Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00682683420158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0068268-34.2015.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO IVAN RODRIGUES TORRES - - LARISSA KELLY DE SOUSA - - CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA - - ADEVAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Após o cumprimento integral das decisões de fls. 1909/1911 e 1998, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ELISEU PALMEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 336256/SP), DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP), ALESSANDRE REIS DOS SANTOS (OAB 279070/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), ALESSANDRE REIS DOS SANTOS (OAB 279070/SP)
3. Processo 10007885120185020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000788-51.2018.5.02.0077 RECLAMANTE: CICERO ALEXANDRE LUNA RECLAMADO: DEXCO S.A Destinatário: DEXCO S.A   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se em 10 dias sobre o Laudo Pericial apresentado.   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. RONDINELE SANTOS MONTALVAO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DEXCO S.A
4. Processo 10007885120185020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000788-51.2018.5.02.0077 RECLAMANTE: CICERO ALEXANDRE LUNA RECLAMADO: DEXCO S.A Destinatário: CICERO ALEXANDRE LUNA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se em 10 dias sobre o Laudo Pericial apresentado.   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. RONDINELE SANTOS MONTALVAO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CICERO ALEXANDRE LUNA
5. Processo 10092591220218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009259-12.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associacao Nova Igreja Evang Apost Holiness Shalom - Cavivas Transportes e Servicos Gerais Ltda. - 3. Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido em juízo para condenar a parte requerida ao pagamento de indenização de R$ R$7.926,95 (sete mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de correção monetária, de acordo com o IPCA, a contar de cada desembolso, e juros de mora, equivalente à diferença entre a taxa Selic e o mencionado índice, observado os parâmetros estabelecidos pelo art. 406 do CC. Assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, inc. I, do CPC/2015. 3.2. Já que a Autora sucumbiu em maior parte, deve arcar com 80% (oitenta por cento) das custas processuais, enquanto a Ré com 20% (vinte por cento). Atendidos os parâmetros previstos incisos do §2º e no §8º, do art. 85, do CPC/2015, fixo os honorários advocatícios em R$ 2.000,00 (dois mil reais) e em 10% (dez por cento), incidentes a diferença entre o valor da causa e da condenação, devidos aos Doutos Patronos da Autora e da Ré, respectivamente, vedada a compensação e ressalvada a concessão do benefício da justiça gratuita. 4. Interposto recurso de apelação ou apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Acaso suscitadas preliminares de apelação, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 (quinze) dias, nos termos do §2º do art. 1.009 do mesmo diploma legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, consignando-se as homenagens deste Juízo. 4.2. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. 4.3. Nos termos do art. 72, §6º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, é dispensado o registro desta sentença. - ADV: ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB 521501/SP), ALESSANDRE REIS DOS SANTOS (OAB 279070/SP)
6. Processo 10003739220235020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000373-92.2023.5.02.0077 RECLAMANTE: SANDRA RAMOS MACIEL RECLAMADO: ANTONIO MAZZALI MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4701850 proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. Isabelle Ferreira Jeronimo Intime-se a parte exequente para que, querendo, indique em 15 dias meios efetivos de prosseguimento do feito. Na inércia, os autos serão sobrestados sem prejuízo da contagem do prazo disposto no artigo 11-A da CLT. Intime-se SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ANGELA FAVARO RIBAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MAZZALI MARTINS
7. Processo 10003739220235020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000373-92.2023.5.02.0077 RECLAMANTE: SANDRA RAMOS MACIEL RECLAMADO: ANTONIO MAZZALI MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4701850 proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. Isabelle Ferreira Jeronimo Intime-se a parte exequente para que, querendo, indique em 15 dias meios efetivos de prosseguimento do feito. Na inércia, os autos serão sobrestados sem prejuízo da contagem do prazo disposto no artigo 11-A da CLT. Intime-se SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ANGELA FAVARO RIBAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA RAMOS MACIEL
8. Processo 10100914820188260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010091-48.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Marcos Soares da Silva e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar o Requerido ao pagamento do valor de R$ 48.704,28, acrescida de correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora a partir da citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Arcará, ainda, o requerido, com as custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, em consonância com o disposto no artigo 85, §2º do CPC. P.R.I. - ADV: ALESSANDRE REIS DOS SANTOS (OAB 279070/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)