Cesar Ricardo Monteiro Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00258152920088260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025815-29.2008.8.26.0451 (451.01.2008.025815) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudio Vinicius Abrao Furlan - Jorge Luis Abrão Furlan - Thereza Calil Abrão Furlan - Rubens da Silva Furlan Júnior - - Cesar Calil Abrão Furlan - - Marcus Vinicius Abrao Furlan - - Aldo Furlan - - Claudio Vinicius Abrão Furlan - - Bruno Ricobello Callovi - Unimep Universidade Metodista de Piracicaba - Lilian Amaro Furlan e outro - Éricka Bauchwitz Furlan - FREDERICO FELIPE MONTEIRO RODRIGUES e outro - Vistos, Em que pese os termos da decisão de fls. 4144, antes do levantamento dos honorários, importante atualizar as informações sobre a penhora no rosto dos autos. Assim, oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Cível desta comarca, para que informe a atual situação dos autos, especialmente nos que se refere a penhora no rosto dos autos acima descrita, bem como qual seria o valor atualizado da dívida, objeto da penhora. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício. Com a resposta, tornem-me conclusos. Int. - ADV: EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), EPIFANIO GAVA (OAB 150614/SP), IRENE CARVALHO FELIPE (OAB 119805/SP), EDNA MARIA PESSOTTI (OAB 119414/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), CESAR RICARDO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 279087/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ (OAB 77499/SP), OSNI SERGIO BECHELLI (OAB 90119/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), MATHEUS D´ABRONZO DUARTE (OAB 459668/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP)
3. Processo 00258152920088260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Heitor Mariotti Neto (OAB 204513/SP), Matheus D´abronzo Duarte (OAB 459668/SP), Cesar Ricardo Monteiro Rodrigues (OAB 279087/SP), Osni Sergio Bechelli (OAB 90119/SP), Jose Benedito Consales Cruz (OAB 77499/SP), Terezinha Maria Varela (OAB 226005/SP), Edna Maria Pessotti (OAB 119414/SP), Vinicius Gava (OAB 164410/SP), Ediberto Diamantino (OAB 152463/SP), Erika Fabiana Vianna Manole (OAB 150969/SP), Epifanio Gava (OAB 150614/SP), Irene Carvalho Felipe (OAB 119805/SP) Processo 0025815-29.2008.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Reqte: Claudio Vinicius Abrao Furlan, Jorge Luis Abrão Furlan - Reqdo: Thereza Calil Abrão Furlan - Atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do art. 659, §2º, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a partilha dos bens deixados por falecimento de Thereza Calil Abrão Furlan ressalvando erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Conforme o Comunicado CG Nº 1252/2019, não é necessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes, nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. A comunicação ocorrerá anualmente via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA PARA REMESSA ELETRÔNICA, nos termos do Provimento CG 14/2020, art. 1273-A. Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 30 dias. Cumprido, ou no silêncio ao arquivo. Custas na forma da lei, observada a suspensão da exigibilidade [CPC, art. 98, § 3º], que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. P.I.
4. Processo 00258152920088260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Heitor Mariotti Neto (OAB 204513/SP), Matheus D´abronzo Duarte (OAB 459668/SP), Cesar Ricardo Monteiro Rodrigues (OAB 279087/SP), Osni Sergio Bechelli (OAB 90119/SP), Jose Benedito Consales Cruz (OAB 77499/SP), Terezinha Maria Varela (OAB 226005/SP), Edna Maria Pessotti (OAB 119414/SP), Vinicius Gava (OAB 164410/SP), Ediberto Diamantino (OAB 152463/SP), Erika Fabiana Vianna Manole (OAB 150969/SP), Epifanio Gava (OAB 150614/SP), Irene Carvalho Felipe (OAB 119805/SP) Processo 0025815-29.2008.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Reqte: Claudio Vinicius Abrao Furlan, Jorge Luis Abrão Furlan - Reqdo: Thereza Calil Abrão Furlan - Fl. 4141: Defiro a expedição de mandado de levantamento referente aos honorários. Fl. 4143: Quanto ao saldo restante, certifique a serventia o valor da conta judicial e se já foram satisfeitas as penhoras no rosto dos autos. Após, tornem conclusos. Intime-se.