Jonatas Ferreira Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 00013963820208260090
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001396-38.2020.8.26.0090 (processo principal 0000014-61.1000.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Jonatas Ferreira Maia - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: JONATAS FERREIRA MAIA (OAB 279301/SP)
3. Processo 05698948420108260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0569894-84.2010.8.26.0477 (477.01.2010.569894) - Execução Fiscal - Osvaldo Manhezi - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JONATAS FERREIRA MAIA (OAB 279301/SP)
4. Processo 21750572720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2175057-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Felipe Sposito Lopes - Agravante: Catarina Sposito Lopes - Agravado: Construtora Arco Iris Mar Ltda Marçal Martn - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento visando à reforma da r. decisão, que em cumprimento de sentença, determinou a expedição do mandado de reintegração de posse em favor do exequente, in verbis: (...) Vistos. Expeça-se mandado de reintegração de posse da exequente da unidade nº 301 do Residencial Cerejeira, localizado na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1546, no município de Praia Grande/SP, CEP 11706-440. Desde logo autorizo o concurso de força policial e arrombamento, caso tais medidas sejam necessárias, a critério do Sr. Oficial de Justiça incumbido de cumprir a ordem. Providencie o exequente o recolhimento da GRD.. Intime-se. (fls. 69 da origem). Recorrem os agravantes alegando, em síntese, que o d. magistrado agiu de forma prematura ao determinar a reintegração na posse do imóvel; aduzem que num primeiro momento, foi determinado pelo juízo a quo que as executadas apresentassem proposta concreta de acordo; afirmam que pugnaram pela realização de audiência de conciliação para tentativa de satisfação da execução e, ainda, apresentaram a proposta de acordo solicitada pelo juízo; contudo, argumentam que sem apreciar quaisquer dos pedidos, foi determinada a reintegração da posse; afirmam, ainda, que não foi estipulado o prazo de 60 dias para desocupação do imóvel conforme art. 30 da Lei nº. 9514/97, bem como que não foram citados todos os ocupantes do bem, conforme decisão da 3ª Turma do C. STJ.; defenderam, portanto, a concessão do efeito suspensivo à r. decisão e no final a sua reforma. Antes do processamento do presente recurso, a agravada apresentou contraminuta aduzindo, em síntese, que não há que se falar em citação de todos os ocupantes do imóvel eis que, o pai dos executados é residente do imóvel e também é o advogado dos devedores constituído nos autos, de modo que não há necessidade de sua citação, já que acompanha o processo através das intimações; acrescenta que o pedido de audiência de conciliação e de apreciação da proposta apresentada foi afastado pelo juízo a quo, eis que o agravante já rechaçou tais pleitos na origem (fls. 60 e 68 da origem); por fim, aduzem que não há que se falar em se estender o prazo para desocupação do imóvel para 60 dias, mormente porque o feito já transitou em julgado desde 13.02.2025 e, até o presente momento, ultrapassados quase 120 dias daquela data, ainda não desocuparam o bem; em relação aos cálculos de valores a serem pagos pelos agravantes, entende que somente poderão ser realizados após a efetiva desocupação do imóvel; defende a manutenção da r. decisão agravada. Dito isso, em consulta aos autos de origem, verifica-se que após a interposição deste recurso e a apresentação de contraminuta, foi expedido e cumprido o mandado de reintegração de posse pelo oficial de justiça, em 11.06.2025 (fls. 109/110), que informou ter procedido com a reintegração de posse do imóvel. Desse modo, tendo em vista que o pedido principal do agravo de instrumento é no sentido de reforma da r. decisão que determinou a reintegração do agravado na posse do imóvel e a certidão do oficial de justiça de fls. 109/110 da origem, necessário que os agravantes se manifestem acerca do seu interesse ou não pelo prosseguimento de julgamento do recurso, notadamente diante da possibilidade do reconhecimento de perda superveniente do objeto. Em caso de inércia dos agravantes ou pretensão, expressa, de que haja o julgamento do referido recurso, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Luiz Roberto Cardoso Lopes (OAB: 403954/SP) - Jonatas Ferreira Maia (OAB: 279301/SP) - 3º andar
5. Processo 00155239620118260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015523-96.2011.8.26.0477 (apensado ao processo 0001814-82.1997.8.26.0477) (477.01.2011.015523) - Inventário - Inventário e Partilha - Jocenice dos Santos - Gustavo dos Santos - Paulo Henrique Martins dos Santos - - Jocelino dos Santos Junior - Fl. 583: Ciência da expedição do alvará eletrônico de pagamento (MLE), mediante crédito na conta bancária indicada por seu(ua) beneficiário(a), devendo o inventariante comprovar nestes autos, em até 05 (cinco) dias, o pagamento do ITCMD e Taxa Judiciária, sob pena de responsabilidade pessoal, conforme determinado em fl. 580. ". - ADV: CARLOS RENATO SORBILE (OAB 191852/SP), LIVIA MUGNAI (OAB 267484/SP), JULIANA RIBEIRO FORGATTI (OAB 328756/SP), RENAN BONVENUTO DA ROCHA (OAB 488288/SP), JONATAS FERREIRA MAIA (OAB 279301/SP), JULIANA RIBEIRO FORGATTI (OAB 328756/SP), THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP), RICHARLLA LOPES LOZADA (OAB 439836/SP), JONATHAN MARTINS PEREIRA (OAB 440813/SP), RENAN BONVENUTO DA ROCHA (OAB 488288/SP)
6. Processo 00155239620118260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015523-96.2011.8.26.0477 (apensado ao processo 0001814-82.1997.8.26.0477) (477.01.2011.015523) - Inventário - Inventário e Partilha - Jocenice dos Santos - Gustavo dos Santos - Paulo Henrique Martins dos Santos - - Jocelino dos Santos Junior - Vistos. Antes de determinar o levantamento de valores para ressarcimento dos herdeiros da importância gasta com o pagamento da dívida perante a Receita Federal conforme constou da decisão de fl. 547/548, DEFIRO o pedido do inventariante de fls. 557/558 para levantamento dos valores ali citados no afã de quitar o ITCMD e taxa judiciária. Expeça-se MLE (valor líquido e certo) conforme requerido com base no formulário de fl. 559. Em até 05 dias após o soerguimento dos valores, o inventariante deve comprovar nestes autos os respectivos pagamentos sob pena de sua responsabilidade pessoal. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 547/548. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO SORBILE (OAB 191852/SP), LIVIA MUGNAI (OAB 267484/SP), THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP), RENAN BONVENUTO DA ROCHA (OAB 488288/SP), RENAN BONVENUTO DA ROCHA (OAB 488288/SP), JONATHAN MARTINS PEREIRA (OAB 440813/SP), RICHARLLA LOPES LOZADA (OAB 439836/SP), JULIANA RIBEIRO FORGATTI (OAB 328756/SP), JULIANA RIBEIRO FORGATTI (OAB 328756/SP), JONATAS FERREIRA MAIA (OAB 279301/SP)
7. Processo 10184229820218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018422-98.2021.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Construtora Arco Iris Mar Ltda - Laudo pericial apresentado às fls. 447/510, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, art. 477, §1º do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: JONATAS FERREIRA MAIA (OAB 279301/SP)
8. Processo 00025993520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002599-35.2025.8.26.0001 (processo principal 1003715-91.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Construtora Arco Iris Mar Ltda - Catarina Sposito Lopes - - Luiz Felipe Sposito Lopes - Vistos. Fls. 92/106. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que adoto como razão de decidir. Em consulta ao site do TJSP, observa-se que ainda não foi proferida decisão nos autos do agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso. Fls. 108/110. Ciência do mandado de reintegração de posse cumprido. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES (OAB 403954/SP), LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES (OAB 403954/SP), JONATAS FERREIRA MAIA (OAB 279301/SP)