Mayra Beatriz Rossi Bianco

Processos do Advogado

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2. Processo 00003057619928260062
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000305-76.1992.8.26.0062 (062.01.1992.000305) - Cumprimento de sentença - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Miguel Pinto Daniel - - Francisca Alexes de Oliveira Daniel - - Miguel Leone - - Gumercindo Dias - - Joao Lopes - - Joaquim Antonio Miranda - - Mauricio Maraquiao - - Euriclides Siqueira - - Alcides Mazzo - - Nicolina Manzutti - - Milton Maziozeno Porto - - Elvira Benfatti Novaes - - Jose Goncalves - - Oscar Francisco de Oliveira - - Joana Mora - - Elisabete Freitas Penachi - - Giacomo Marachion - CELIA DE OLIVEIRA CHARNET - - Daniela Silva Barbieri Musardo - - Danilo Miguel da Silva e outros - Requerente: Tendo em vista fls.1228, letra "d" constar porcentagem, informe a divisão do valor em R$, no prazo de 15 dias. - ADV: NATALINA BERNADETE ROSSI (OAB 197887/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), ROSSI & CARAZATTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 22537/SP), WILSON RODNEY AMARAL (OAB 186616/SP), ROSSI & CARAZATTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 22537/SP), NATALINA BERNADETE ROSSI (OAB 197887/SP), NATALINA BERNADETE ROSSI (OAB 197887/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), JOSE LUIS PAVAO (OAB 103082/SP), MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO (OAB 279364/SP), MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO (OAB 279364/SP), MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO (OAB 279364/SP), MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO (OAB 279364/SP), CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO (OAB 252493/SP), CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO (OAB 252493/SP), CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO (OAB 252493/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP)
3. Processo 50001212620254036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000121-26.2025.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: ELISABETE APARECIDA DE PAULI Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO - SP252493-B, MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO - SP279364, NATALINA BERNADETE ROSSI - SP197887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Outrossim, no mesmo prazo, especifique as provas que pretenda produzir, justificando-as. Decorrido o prazo acima, manifeste-se o réu especificando as provas que pretenda produzir, justificando-as. Com a fluência do prazo, venham os autos conclusos. Int. Jaú, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 00450206920235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: SAMUEL HUGO LIMA Precat 0045020-69.2023.5.15.0000 REQUERENTE: EDMAR DE MIRANDA CAIRES DA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAJU Despacho De ordem da Presidência deste Egrégio Tribunal, após constatada a regularidade do CPF do beneficiário mediante consulta aos sistemas SNIPER/CRC-Jud, e ainda, tendo em vista a existência de numerário para envio ao processo, dê-se ciência às partes dos valores atualizados para fins de adimplemento, conforme planilha juntada aos autos, concedendo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual manifestação quanto aos valores corrigidos. Isto posto, concedo o mesmo prazo para que o(s) credor (es) apresente (m) os dados bancários (nome e CPF do titular; números da agência, conta e operação - se o caso). Ressalta-se que, caso a conta informada esteja vinculada ao patrono da parte, deverá ser juntada procuração nos autos do presente processo precatório com poderes para receber e dar quitação. Decorrido o prazo sem que haja a indicação de conta bancária válida para transferência, ou se os dados forem apresentados em desconformidade com os requisitos formais, ou ainda, na ausência de procuração válida, os valores serão creditados conforme os dados bancários constantes do Ofício Precatório ou em conta de titularidade do beneficiário identificada no sistema “CCS - Cadastro de Clientes do SFN”. Na hipótese de haver valores a serem pagos a título de FGTS, o beneficiário deverá apresentar, também no prazo acima estipulado, as seguintes informações: data de admissão, número do PIS, número e série da CTPS e data de nascimento, os quais são indispensáveis para o regular recolhimento em conta vinculada. Na hipótese de não apresentação dos dados necessários ao depósito do FGTS, os valores relativos ao recolhimento serão destinados ao PJE2, onde ficarão provisionados até ulterior apresentação dos dados pelo interessado. Transcorrido o prazo de manifestação, e inexistindo óbices ao pagamento, os valores devidos serão efetivamente disponibilizados ao beneficiário no prazo de até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 24, § 2º, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Cumpra-se. CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. PATRICIA REGIANI SENA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - E.D.M.C.D.C.
5. Processo 00004845720228260062
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000484-57.2022.8.26.0062 (processo principal 0001726-37.2011.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdemir de Oliveira - Manifeste-se o perito, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação de fls. 552/553, prestando esclarecimentos devidamente fundamentados cientificamente em relação às divergências apontadas no articulado de fls. 417/522, apresentando o lastro jurídico-contábil de suas conclusões. Anoto que novos esclarecimentos genéricos, como os de fls. 543/546, não serão aceitos, acarretando a substituição do perito (art. 468, I, do CPC) e a adoção de eventuais providências. Intime-se. - ADV: PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP), MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO (OAB 279364/SP), CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO (OAB 252493/SP), NATALINA BERNADETE ROSSI (OAB 197887/SP)
6. Processo 50005816920244036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5000581-69.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú EXEQUENTE: ANTONIA SUELI ARROTEIA DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO - SP252493-B, MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO - SP279364, NATALINA BERNADETE ROSSI - SP197887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283 DECISÃO Intime-se o INSS, através do seu setor administrativo, para que cumpra, no prazo de 30 (trinta) dias, a sentença/v. acórdão, com trânsito em julgado. Serve a presente como ofício de cumprimento. Intimem-se. Cumpra-se. Jaú, 21 de julho de 2025.
7. Processo 50004907620244036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000490-76.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: AECIO MARCOS LONGO Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO - SP252493-B, MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO - SP279364, NATALINA BERNADETE ROSSI - SP197887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Houve a juntada aos autos do ofício de cumprimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Assim, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação do réu para apresentar planilha detalhada, com demonstrativos de cálculo, quanto aos valores devidos, conforme parâmetros estabelecidos no julgado. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS: 45 DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2022 – DFJEF/GACO Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, que deverá informar, detalhadamente, os seguintes dados: a) o valor principal, o valor dos juros, o valor total, a respectiva data-base, bem como se houve incidência da taxa SELIC; b) informação do número total de meses por exercício, para fins de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente); c) o percentual dos juros de mora estabelecido nos cálculos. Jahu, na data da assinatura eletrônica
8. Processo 00005766920218260062
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000576-69.2021.8.26.0062 (processo principal 0000569-24.2014.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ivani Aparecida Genaro - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Fls. 138/139: ACOLHO os embargos de declaração unicamente para extirpar a contradição e a omissão existente no julgado. Assim, determino que a z. serventia cumpra novamente a r. decisão de fls. 117, após o cumprimento do item 1.1 da referida decisão. Esclareço, no entanto, que tal determinação deverá ser cumprida exclusivamente com relação ao executado Banco Votorantim S.A, CNPJ 59.588.111/0001-03. Int. - ADV: PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP), CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO (OAB 252493/SP), NATALINA BERNADETE ROSSI (OAB 197887/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO (OAB 279364/SP)