Suelio Barbosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10007571320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000757-13.2025.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: C. de M. - Apelada: E. D. S. M. - Vistos. Muito embora os benefícios da justiça gratuita possam ser concedidos a qualquer tempo, isso se dá desde que não reste dúvida sobre a situação econômica do interessado, que permita concluir ser ele pobre na concepção jurídica do termo. In casu, o recorrente não trouxe documentos suficientes a esta Instância para demonstrar que faz jus ao benefício pretendido. Assim, intime-se-o para que, no prazo de dez dias, junte documentos atuais, com as três últimas declarações de rendas (completas) apresentadas às autoridades fiscais, certidão de Bacen indicando suas contas bancárias (CCS), devendo-se conferir mais informações na página Registrato) cópias de extratos bancários e de faturas de cartões de crédito dos últimos três meses, dentre outros que entender pertinentes para comprovar que faz jus à benesse da gratuidade, facultando-lhe, ainda, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. Decorrido o tempo acima, com a juntada, ou no silêncio, tornem os autos conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Silvania Marcia dos Santos Grizzi (OAB: 421492/SP) - Suelio Barbosa da Silva (OAB: 279413/SP) - Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP) - 4º andar
3. Processo 10007571320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000757-13.2025.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: C. de M. - Apelada: E. D. S. M. - Vistos. Muito embora os benefícios da justiça gratuita possam ser concedidos a qualquer tempo, isso se dá desde que não reste dúvida sobre a situação econômica do interessado, que permita concluir ser ele pobre na concepção jurídica do termo. In casu, o recorrente não trouxe documentos suficientes a esta Instância para demonstrar que faz jus ao benefício pretendido. Assim, intime-se-o para que, no prazo de dez dias, junte documentos atuais, com as três últimas declarações de rendas (completas) apresentadas às autoridades fiscais, certidão de Bacen indicando suas contas bancárias (CCS), devendo-se conferir mais informações na página Registrato) cópias de extratos bancários e de faturas de cartões de crédito dos últimos três meses, dentre outros que entender pertinentes para comprovar que faz jus à benesse da gratuidade, facultando-lhe, ainda, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. Decorrido o tempo acima, com a juntada, ou no silêncio, tornem os autos conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Silvania Marcia dos Santos Grizzi (OAB: 421492/SP) - Suelio Barbosa da Silva (OAB: 279413/SP) - Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP) - 4º andar
4. Processo 00916006719965020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0091600-67.1996.5.02.0065 RECLAMANTE: DANIELA GOMES FERREIRA RECLAMADO: CENTER FONE LAPA S C LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66c084f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS ALVES BENTO DESPACHO   Vistos #id:43847d2 Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 0116500-38.1996.5.02.0058 em trâmite na 58ª VT/SP. O reclamante fica responsável para acompanhar o deslinde da penhora. Tendo em vista que a penhora gera tão somente expectativa de direito, intime-se o exequente para apresentar, em 30 (trinta) dias, meios cabíveis ao prosseguimento da execução. Inerte, considerar-se-á iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório, independente de nova notificação, nos termos do art.56-A do Provimento 13/2006, aguardando provocação da parte interessada.  SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA GOMES FERREIRA
5. Processo 10061522520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006152-25.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - DLR Transportes e Logística LTDA - Ante o exposto, JUGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu ao pagamento de R$6.057,00 e R$2.000,00, a título de danos materiais, que deve sofrer atualização monetária pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde a data do desembolso, com juros moratórios de 1% ao mês desde a colisão (data do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do STJ, por se tratar de responsabilidade extracontratual), calculados até 29 de agosto de 2024. A partir de 30 de agosto de 2024, salvo disposição contratual em contrário, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei nº 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN nº 5.171/2024). Em razão da sucumbência recíproca, condenam-se as partes ao pagamento das custas e despesas relativos a atos que praticaram e, não se podendo compensar os honorários, condena-se o réu ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação. Sem condenação da autora ao pagamento de honorários pela falta de apresentação de contestação pelo réu. P.R.I. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
6. Processo 00916006719965020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0091600-67.1996.5.02.0065 RECLAMANTE: DANIELA GOMES FERREIRA RECLAMADO: CENTER FONE LAPA S C LTDA E OUTROS (2) Destinatário: DANIELA GOMES FERREIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Intime-se a reclamante, em nome da patrona TALITA MARIA POMPIANI LOPES, para que apresente substabelecimento ou apontar a petição.   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. LUCAS ALVES BENTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA GOMES FERREIRA
7. Processo 00006381120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000638-11.2025.8.26.0405 (processo principal 1002960-21.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Aguinaldo Teixeira - Vistos. Desnecessária a intimação do executado por meio de Oficial de Justiça, sendo plenamente válido o ato de folha 32. Como bem consignado pelo Defensor Público, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC, o devedor será intimado para cumprir a sentença por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos. O executado foi intimado no mesmo endereço onde realizada a citação na fase de conhecimento (fl. 45 dos autos principais), e o recebimento da correspondência por terceiro não invalida o ato. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ofertada pelo executado por meio de seu Curador Especial nomeado nos autos. In casu, tendo a impugnação ao cumprimento de sentença sido rejeitada, não é cabível a fixação de verba honorária, por força do entendimento já consolidado na Súmula 519 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Ciência ao Defensor Público via portal próprio. Intime-se. - ADV: THIAGO GONÇALVES DA SILVA (OAB 421278/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
8. Processo 10061522520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006152-25.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Dalton Bueno Rodrigues - Vistos. Recebo a petição de fls. 68/73 como aditamento da inicial. Proceda-se a alteração do polo ativo da ação a fim de que passe a constar DLR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)