Viviane Zanon Monelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10011209620238260538
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001120-96.2023.8.26.0538 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.F.S. - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: ciência da expedição de certidão(ões) de honorários, bem como, imprimi-la(s) no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando que o documento foi assinado digitalmente. Nada Mais. - ADV: VIVIANE ZANON MONELLI (OAB 279436/SP)
3. Processo 00008249120238260538
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000824-91.2023.8.26.0538 (processo principal 1000411-08.2016.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.W.S.A. - F.A.S.F. - Vistas dos autos a parte autora para: (X) dizer em termos de prosseguimento do feito, prazo 05 dias. - ADV: EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), VIVIANE ZANON MONELLI (OAB 279436/SP)
4. Processo 10010175520248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001017-55.2024.8.26.0538 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.P. - Vistos. Fl. 49: acolho. Diante da inércia do requerente, expeça-se carta (AR digital) para intimação pessoal do mesmo para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no art. 485, inciso III, do CPC. Intimem-se. - ADV: VIVIANE ZANON MONELLI (OAB 279436/SP)
5. Processo 10015458920248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001545-89.2024.8.26.0538 - Monitória - Cheque - João Henrique Nicolussi - Rosana Machado - Vistos. 1. Concedo à embargante os benefícios da gratuidade da justiça, haja vista estar representada por advogada nomeada pelo convênio da Defensoria Pública/OAB-SP. Anote-se. 2. No mais, observo que o dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados foram elevados a condição de protagonistas, com novos direitos e obrigações. O que antes era atribuição apenas do Juiz e seus auxiliares, hoje pode ser compartilhado com os demais integrantes da relação processual, sempre visando uma prestação jurisdicional mais célere, justa e participativa. Nesse contexto, embora a tarefa de sanear o processo seja do juiz (art. 357, CPC), o sistema já admite o saneamento consensual (§2º) e em cooperação (§3º), além do pedido de esclarecimentos (§1º). Assim, considerando ainda que o contraditório deve ser anterior (art. 9º), é mais eficaz para os objetivos acima declinados que as partes sejam ouvidas previamente sobre o saneamento, contribuindo inclusive para evitar um julgamento prematuro da demanda. Portanto, antes da análise de eventuais preliminares arguidas, em preparação ao saneamento, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, sob pena de preclusão, (a) indicarem se possuem interesse na resolução de eventuais questões processuais pendentes; (b) delimitarem de forma resumida e objetiva as questões de fato controvertidas; (c) formularem eventual requerimento justificado de inversão do ônus da prova; e (d) delimitarem de forma resumida e objetiva as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 3. Além disso, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias, as partes devem indicar as provas que desejam produzir: (a) fazendo-o fundamentadamente, (b) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (c) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (d) a aptidão da prova requerida em revela-lo. Havendo interesse em prova oral, (e) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (f) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso, requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados ("a" a "f") e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". 4. Tratando-se de processo eletrônico, para facilitar o fluxo interno da Serventia, solicita-se o auxílio dos patronos para cadastrar a petição na categoria "Indicação de provas", mesmo que o requerimento seja de julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: VINICIUS MINIERI PEDRA (OAB 465394/SP), VIVIANE ZANON MONELLI (OAB 279436/SP)
6. Processo 15028095520228260538
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502809-55.2022.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Erlon de Souza Fernandes - Vistos. Defiro, em parte, o pedido da credora. DETERMINO a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo legal. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Publique-se e intimem-se somente após a efetivação do bloqueio, resguardando-se a eficácia da medida determinada. - ADV: VIVIANE ZANON MONELLI (OAB 279436/SP)
7. Processo 15000752920258260538
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500075-29.2025.8.26.0538 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - Vistos. Fls. 150/153: presto em apartado as informações solicitadas. Int. - ADV: VIVIANE ZANON MONELLI (OAB 279436/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP), FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB 355331/SP)
8. Processo 15004688520248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500468-85.2024.8.26.0538 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE PEREIRA DA SILVA - Nota de cartório: fica a defensora intimada para, no prazo legal, apresentar defesa prévia; bem como para juntar o termo de compromisso de defensor dativo assinado. - ADV: VIVIANE ZANON MONELLI (OAB 279436/SP)