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Wagner Moreira De Oliveira

Wagner Moreira De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 279439

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000739-52.2024.8.26.0609 (processo principal 1009395-15.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Moreira de Oliveira - - Joanice de Souza Moreira - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 53, § 4º,da Lei nº 9.099/1995, e Enunciado 75 do Fonaje. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP), WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000306-31.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: M. de F. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. M. P. N. de F. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA RECORRIDA QUE JULGOU A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA FIXAR A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO RÉU FRENTE AO FILHO EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERIDO OU, EM CASO DE DESEMPREGO OU VÍNCULO INFORMAL, EM 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO. RECORRE O RÉU PLEITEANDO A REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE DEVE OBSERVAR O BINÔMIO REPRESENTADO PELA POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DA ALIMENTADA. FIXAÇÃO QUE OBSERVA O BINÔMIO REFERIDO, BEM COMO SE ATENTA À RAZOABILIDADE DO VALOR DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CABAL DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DE SUPORTAR O ENCARGO FIXADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Feliciano Caldeira Ribeiro (OAB: 507745/SP) - Letícia de Souza Pasetto (OAB: 482358/SP) - Beatriz Mellin Campos Azevedo (OAB: 442897/SP) - Wagner Moreira de Oliveira (OAB: 279439/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003483-54.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1006739-22.2022.8.26.0609) (processo principal 1006739-22.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson Basilio Mendes Junior - NOTA DO CARTÓRIO AO EXEQUENTE: Manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo da tentativa de bloqueio, via Sisbajud (fls. 96/98) e os resultados obtidos no Infojud (positivo - fls. 60/94) e Renajud (negativo - fls. 95). Prazo: 5 dias. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011629-33.2024.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Dejair Gomes - Sueli Aparecida Gomes - - Patricia Aparecida Gomes - - Carlos Alberto Gomes - - Maria Gabriele Santos Gomes - Vistos. Ante o pagamento do ITBI, manifeste-se a Fazenda Pública Estadual no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP), WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP), WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP), WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP), WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002621-95.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jaciara Alves Profirio - Vistos. Fls.: Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002366-21.2017.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Suzy Almeida Oliveira - - Oliete A. de Almeida - - Nilson Augusto de Araujo - - José Soares da Silva Neto - - Drieli Soares da Silva e outro - Vistos. Ante a manifestação de fls. 685/717, de rigor o reconhecimento da perda superveniente do interesse de agir Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Após, o trânsito em julgado, não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos. PIC. - ADV: JOSE VANDERLEI SANTOS (OAB 119212/SP), JOSE VANDERLEI SANTOS (OAB 119212/SP), MARIA APARECIDA MAGALHAES DA SILVA (OAB 298073/SP), WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP), WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023333-59.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - AMADEU ESTEVAM JUNIOR - Elabore-se o cálculo. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001547-78.2024.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.A.B. - V.G.S. e outro - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os documentos no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP), PAULIANO SOUSA DE ARRUDA (OAB 460018/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1003717-82.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: J. R. M. ( M. (Justiça Gratuita) - Apelante: A. R. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: H. M. da S. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Wagner Moreira de Oliveira (OAB: 279439/SP) - João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior (OAB: 269572/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1003717-82.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: J. R. M. ( M. (Justiça Gratuita) - Apelante: A. R. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: H. M. da S. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Wagner Moreira de Oliveira (OAB: 279439/SP) - João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior (OAB: 269572/SP) - 4º andar
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